26/09/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 02:27

Arquivado Definitivamente
02/08/2022 00:35

Decorrido prazo de MARCUS BARROS DOS SANTOS em 21/07/2022 23:59.
29/07/2022 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2022 14:31

Decorrido prazo de MARCUS BARROS DOS SANTOS em 21/07/2022 23:59.
20/07/2022 17:41

Decorrido prazo de MANOEL MISSIAS TEIXEIRA VIEIRA em 06/07/2022 23:59.
29/06/2022 15:46

Mandado devolvido sorteio
29/06/2022 02:09

Conclusos para decisão
28/06/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2022.
20/06/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2022 15:56

Expedição de Mandado.
24/05/2022 17:03

Expedição de Mandado.
19/05/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2022.
11/05/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 11:27

Outras Decisões
28/04/2022 23:05

Decorrido prazo de JESSICA PEIXOTO CANTANHEDE em 21/03/2022 23:59.
28/04/2022 23:04

Decorrido prazo de MICHEL MESQUITA DA COSTA em 21/03/2022 23:59.
28/04/2022 21:46

Decorrido prazo de MARCUS BARROS DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59.
28/04/2022 21:43

Decorrido prazo de RENAN THIAGO PASQUALOTTO SILVA em 21/03/2022 23:59.
11/03/2022 15:37

Conclusos para decisão
11/03/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 01:16

Publicado DECISÃO em 14/03/2022.
11/03/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 21:15

Outras Decisões
23/02/2022 18:09

Conclusos para despacho
22/02/2022 21:22

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:45

Juntada de Petição de juntada de ar
27/01/2022 14:49

Juntada de Petição de certidão
16/12/2021 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 15:13

Juntada de Certidão
15/12/2021 11:50

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
15/12/2021 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2021.
15/12/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 13:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2021 13:10

Juntada de Certidão
14/12/2021 00:14

Decorrido prazo de MANOEL MISSIAS TEIXEIRA VIEIRA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 00:13

Decorrido prazo de MICHEL MESQUITA DA COSTA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 00:13

Decorrido prazo de MARCUS BARROS DOS SANTOS em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 00:13

Decorrido prazo de JESSICA PEIXOTO CANTANHEDE em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 00:13

Decorrido prazo de RENAN THIAGO PASQUALOTTO SILVA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 00:12

Decorrido prazo de PETERSON HENRIQUE NASCIMENTO LIMA em 13/12/2021 23:59.
25/11/2021 00:15

Publicado SENTENÇA em 26/11/2021.
25/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 17:26

Julgado procedente o pedido
26/04/2021 18:35

Conclusos para julgamento
24/04/2021 01:20

Decorrido prazo de MARCUS BARROS DOS SANTOS em 23/04/2021 00:10:38.
24/04/2021 01:20

Decorrido prazo de MANOEL MISSIAS TEIXEIRA VIEIRA em 23/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 18:07

Recebidos os autos do CEJUSC
22/04/2021 11:13

Audiência Conciliação realizada para 22/04/2021 08:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
22/04/2021 11:12

Juntada de outras peças
03/02/2021 19:49

Juntada de Petição de diligência
03/02/2021 19:49

Mandado devolvido sorteio
02/02/2021 06:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2021 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
22/01/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7000899-86.2020.8.22.0001 AUTOR: MANOEL MISSIAS TEIXEIRA VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: MICHEL MESQUITA DA COSTA - RO6656, RENAN THIAGO PASQUALOTTO SILVA - RO6017, JESSICA PEIXOTO CANTANHEDE - RO2275, PETERSON HENRIQUE NASCIMENTO LIMA - RO6509 REQUERIDO: MARCUS BARROS DOS SANTOS INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 22/04/2021 08:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 20 de janeiro de 2021.
20/01/2021 22:39

Recebidos os autos.
20/01/2021 22:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/01/2021 22:39

Expedição de Mandado.
20/01/2021 22:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 22:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 22:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 22:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 22:32

Audiência Conciliação redesignada para 22/04/2021 08:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
20/01/2021 09:45

Outras Decisões
09/12/2020 19:20

Conclusos para despacho
14/10/2020 14:41

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 11:36

Juntada de Certidão
15/09/2020 01:15

Decorrido prazo de MARCUS BARROS DOS SANTOS em 14/09/2020 23:59:59.
07/09/2020 11:35

Juntada de Petição de diligência
07/09/2020 11:34

Mandado devolvido sorteio
27/08/2020 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2020 18:01

Expedição de Mandado.
03/08/2020 12:54

Juntada de Petição de juntada de ar
03/08/2020 12:54

Juntada de Petição de juntada de ar
13/07/2020 10:28

Juntada de Certidão
07/07/2020 01:51

Decorrido prazo de MARCUS BARROS DOS SANTOS em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 01:41

Decorrido prazo de MICHEL MESQUITA DA COSTA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 01:41

Decorrido prazo de RENAN THIAGO PASQUALOTTO SILVA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 01:37

Decorrido prazo de JESSICA PEIXOTO CANTANHEDE em 06/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 12:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2020 01:12

Publicado DECISÃO em 29/06/2020.
26/06/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 12:14

Outras Decisões
03/06/2020 11:02

Conclusos para despacho
03/06/2020 10:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2020 17:51

Juntada de outras peças
27/03/2020 09:30

Juntada de Petição de juntada de ar
16/01/2020 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2020 17:21

Audiência Conciliação designada para 04/06/2020 16:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
09/01/2020 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0215795-61.2009.8.22.0001

Pemaza Distribuidora de Autopecas e Pneu...

Francisco Macario Magalhaes

Advogado: Karina Rocha Prado

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/08/2009 14:51

Exibir Processo

Processo nº 7000073-88.2019.8.22.0003

Marino de Carvalho Sebim

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/01/2019 12:27

Exibir Processo

Processo nº 7012797-15.2019.8.22.0007

J G Confeccoes LTDA - EPP

Eliane Sena Bispo

Advogado: Luciana Dall Agnol

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/12/2019 14:52

Exibir Processo

Processo nº 7029654-91.2018.8.22.0001

Centro de Ensino Sao Lucas LTDA

Keila de Oliveira Santos

Advogado: Alexandre Camargo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/07/2018 10:14

Exibir Processo

Processo nº 7032254-56.2016.8.22.0001

Japura Pneus LTDA

Perfil Combustiveis LTDA - ME

Advogado: Karina Rocha Prado

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/06/2016 08:41

Exibir Processo