09/11/2023 15:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/11/2023 15:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
09/11/2023 13:43

Juntada de Decisão
17/08/2023 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
17/08/2023 11:58

Juntada de documento de comprovação
31/05/2023 08:34

Decorrido prazo de JULIANO ROSS em 25/05/2023 23:59.
31/05/2023 08:34

Decorrido prazo de DENNIS FERNANDES DE SOUZA SANTOS em 25/05/2023 23:59.
31/05/2023 08:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA em 25/05/2023 23:59.
31/05/2023 08:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NETO em 25/05/2023 23:59.
31/05/2023 08:34

Decorrido prazo de SOUBHIA & CIA LTDA em 25/05/2023 23:59.
31/05/2023 08:34

Decorrido prazo de BRUNA MARCON JACONI em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:40

Decorrido prazo de JULIANO ROSS em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:40

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:40

Decorrido prazo de DENNIS FERNANDES DE SOUZA SANTOS em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:40

Decorrido prazo de BRUNA MARCON JACONI em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NETO em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:40

Decorrido prazo de SOUBHIA & CIA LTDA em 25/05/2023 23:59.
23/05/2023 10:55

Expedição de Certidão.
22/05/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 23/05/2023.
22/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Apelação Cível Processo: 7005993-31.2019.8.22.0007 APELANTE: JOAO BATISTA NETO ADVOGADOS DO APELANTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA, OAB nº RO4741A, JULIANO ROSS, OAB nº MT4743 APELADO: SOUBHIA & CIA LTDA ADVOGADOS DO APELADO: DENNIS FERNANDES DE SOUZA SANTOS, OAB nº RO6979A, BRUNA MARCON JACONI, OAB nº RO10942A Relator: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia DECISÃO Subam os autos ao Tribunal competente para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Porto Velho - RO, 19 de maio de 2023. Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
19/05/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
16/05/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
16/05/2023 10:57

Juntada de Petição de
16/05/2023 10:57

Juntada de Petição de Contra minuta
15/05/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 07:56

Expedição de Certidão.
25/04/2023 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2023.
25/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7005993-31.2019.8.22.0007 Agravo em Recurso Especial em Apelação (PJE) Origem: 7005993-31.2019.8.22.0007-Cacoal / 1ª Vara Cível Agravante/Recorrente: Soubhia & Cia Ltda.

Advogado : Dennis Fernandes de Souza Santos (OAB/RO 6979) Advogada : Bruna Marcon Jaconi (OAB/RO 10942) Agravado/Recorrido: João Batista Neto Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741) Advogado : Juliano Ross (OAB/RO 4743) Relator : DES.

PRESIDENTE DO TJ/RO Interposto em 19/04/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, § 4º c/c 1042, § 3º ambos do CPC, fica a parte agravada intimada para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 24 de abril de 2023.

Coordenadoria Cível – CPE2ºGRAU
24/04/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:46

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:44

Juntada de Petição de
24/04/2023 11:43

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
20/04/2023 00:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:02

Decorrido prazo de DENNIS FERNANDES DE SOUZA SANTOS em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NETO em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:02

Decorrido prazo de JULIANO ROSS em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:21

Expedição de Certidão.
24/03/2023 00:02

Publicado DECISÃO em 27/03/2023.
24/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:52

Recurso Especial não admitido
23/03/2023 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
15/02/2023 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
15/02/2023 11:02

Juntada de Petição de Contra-razões
15/02/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 09:47

Expedição de Certidão.
26/12/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
26/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/12/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 11:20

Expedição de Certidão.
23/12/2022 10:29

Juntada de Petição de
23/12/2022 10:29

Juntada de Petição de recurso especial
13/12/2022 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2022 00:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NETO em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 08:57

Expedição de Certidão.
14/11/2022 07:55

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2022.
14/11/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:45

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA NETO - CPF: *02.***.*23-87 (APELANTE) e provido
04/11/2022 14:40

Juntada de Petição de certidão
31/10/2022 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2022 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2022 13:12

Expedição de Certidão.
14/09/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 12:09

Pedido de inclusão em pauta
30/05/2022 08:02

Conclusos para decisão
26/05/2022 11:56

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 08:34

Juntada de termo de triagem
16/05/2022 19:22

Recebidos os autos
16/05/2022 19:22

Juntada de intimação
21/03/2021 18:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/03/2021 16:23

Expedição de #Não preenchido#.
27/01/2021 17:13

Expedição de #Não preenchido#.
27/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 02/12/2020 7005993-31.2019.8.22.0007 Apelação (PJE) Origem: 7005993-31.2019.8.22.0007-Cacoal / 1ª Vara Cível Apelante : Soubhia & Cia Ltda Advogado : Dennis Fernandes de Souza Santos (OAB/RO 6979) Advogada : Bruna Marcon Jaconi (OAB/RO 10942) Apelado : João Batista Neto Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741) Advogado : Juliano Ross (OAB/RO 4743) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 08/10/2020 Decisão: “PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA ACOLHIDA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.

Ação declaratória.

Protesto indevido.

Protocolo contestação e reconvenção.

Tempestividade.

Revelia afastada.

Nulidade da sentença.

Retorno dos autos. A sentença aplicou os efeitos da revelia deixando de considerar a existência de feriado na comarca, o que prorrogou o prazo para defesa para o dia útil seguinte. Comprovado que a contestação e reconvenção foram oferecidas dentro do prazo legal, afasta-se a revelia e seus efeitos, devendo retornar os autos para instrução processual.
26/01/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 17:03

Anulada a(o) sentença/acórdão
09/12/2020 19:12

Deliberado em sessão
09/12/2020 08:49

Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II.
02/12/2020 01:02

Expedição de Certidão.
11/11/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2020 14:58

Conclusos para decisão
14/10/2020 12:54

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70059933120198220007.pdf
13/10/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 16:05

Juntada de termo de triagem
08/10/2020 18:31

Recebidos os autos
08/10/2020 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000148-44.2021.8.22.0008

Adeolinda Krauzer

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ronilson Wesley Pelegrine Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/01/2021 11:07

Exibir Processo

Processo nº 7053580-67.2019.8.22.0001

Ozias Felix dos Santos

Associacao Residencial Verana Porto Velh...

Advogado: Geisebel Erecilda Marcolan

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/11/2019 17:17

Exibir Processo

Processo nº 7001155-82.2018.8.22.0006

Elizeu Rodrigues

Bv Financeira S/A Credito, Financiamento...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/07/2018 11:56

Exibir Processo

Processo nº 7000914-78.2018.8.22.0016

Leuci Eneas Mileski

Ministerio Publico do Estado de Rondonia

Advogado: Tiago de Aguiar Moreira

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/08/2019 11:31

Exibir Processo

Processo nº 7043427-72.2019.8.22.0001

Tayna Camargo Paulino de Lima

Miriam Lima de Oliveira

Advogado: Francisca Rosilene Garcia Celestino

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/07/2023 10:25

Exibir Processo