STJ - 7017312-11.2019.8.22.0002

17/06/2024 11:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/06/2024 11:35

Transitado em Julgado em 17/06/2024

22/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 313998/2024 - EDcl no AgInt no

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0313998 - EDcl no AgInt no AREsp 2484214 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 20:50

Embargos de Declaração de NORMADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00313998 - EDcl no AgInt AREsp 2484214

14/05/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/05/2024 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/04/2024 e término em 10/05/2024, para MUNICIPIO DE ARIQUEMES apresentar resposta à petição n. 313998/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3813.

25/04/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2024 Petição Nº 313998/2024 -

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 313998/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

22/04/2024 20:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 313998/2024

22/04/2024 20:38

Protocolizada Petição 313998/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2024

16/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024 Petição Nº 1225396/2023 - AgInt

15/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1225396 - AgInt no AREsp 2484214 - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Conhecido o recurso de NORMADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA e não-provido - Petição Nº 2023/01225396 - AgInt no AREsp 2484214

08/04/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/04/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/04/2024 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2024 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024 Petição Nº 1225396/2023 - AgInt

05/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1225396 - AgInt no AREsp 2484214 - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 17:50

Determinada a distribuição do feito

18/03/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para MUNICIPIO DE ARIQUEMES apresentar resposta à petição n. 1225396/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 523.

11/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/01/2024 Petição Nº 1225396/2023 -

10/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1225396/2023. Publicação prevista para 11/01/2024)

19/12/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1225396/2023

19/12/2023 18:35

Protocolizada Petição 1225396/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2023

15/12/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 08:00

Não conhecido o recurso de NORMADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

17/11/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2023 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA