14/02/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 19:23

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 10:35

Arquivado Definitivamente
20/10/2021 10:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/10/2021 00:14

Decorrido prazo de REINALDO ROSA DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:14

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:14

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PACHECO FILHO em 19/10/2021 23:59.
19/10/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 00:21

Publicado SENTENÇA em 04/10/2021.
01/10/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 17:51

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2021 08:47

Conclusos para julgamento
20/09/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2021 00:21

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 17/09/2021 23:59.
14/09/2021 18:17

Juntada de Petição de alegações finais
14/09/2021 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2021.
11/09/2021 00:22

Decorrido prazo de REINALDO ROSA DOS SANTOS em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:22

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:20

Decorrido prazo de ADEMIR DIAS DOS SANTOS em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 00:18

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 10/09/2021 23:59.
09/09/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 11:59

Outras Decisões
08/09/2021 11:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/09/2021 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
06/09/2021 09:05

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2021.
06/09/2021 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 08:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 16:29

Publicado DESPACHO em 02/09/2021.
03/09/2021 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
31/08/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/09/2021 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
31/08/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 08:11

Outras Decisões
19/02/2021 09:50

Conclusos para julgamento
18/02/2021 02:14

Decorrido prazo de REINALDO ROSA DOS SANTOS em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 01:54

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 01:49

Decorrido prazo de ADEMIR DIAS DOS SANTOS em 17/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 00:30

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
25/01/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7047063-46.2019.8.22.0001 AUTOR: ADEMIR DIAS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ADEMIR DIAS DOS SANTOS - RO3774, REINALDO ROSA DOS SANTOS - RO1618 RÉU: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado do(a) RÉU: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 03/07/2020 11:20 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 3 de junho de 2020.
21/01/2021 20:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 20:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2020 11:25

Conclusos para julgamento
01/10/2020 01:16

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 30/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 12:38

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 00:30

Publicado DESPACHO em 29/09/2020.
28/09/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 21:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 21:42

Outras Decisões
03/09/2020 01:00

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 08:04

Conclusos para despacho
01/09/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 10:52

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 18:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 00:52

Publicado DESPACHO em 26/08/2020.
25/08/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 10:16

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 10:16

Outras Decisões
03/07/2020 09:50

Conclusos para julgamento
03/07/2020 09:50

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2020 11:20 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
02/07/2020 16:50

Juntada de Petição de petição
20/06/2020 01:55

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 09:41

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 11:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2020.
04/06/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 09:59

Audiência Conciliação cancelada para 08/05/2020 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
03/06/2020 09:59

Audiência Conciliação designada para 03/07/2020 11:20 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
03/06/2020 09:29

Juntada de Certidão
07/05/2020 12:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 15:50

Juntada de Petição de contestação
23/01/2020 13:23

Decorrido prazo de REINALDO ROSA DOS SANTOS em 20/01/2020 23:59:59.
16/01/2020 15:37

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 19/12/2019.
17/12/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 00:11

Publicado DECISÃO em 19/12/2019.
17/12/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 07:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 07:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 07:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 07:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 07:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 07:10

Audiência Conciliação designada para 08/05/2020 12:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
16/12/2019 07:09

Classe Processual RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/12/2019 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/12/2019 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2019 09:19

Conclusos para decisão
04/12/2019 16:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 15:28

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 13:11

Publicado DECISÃO em 20/11/2019.
18/11/2019 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 10:10

Outras Decisões
28/10/2019 12:22

Juntada de Petição de petição
28/10/2019 08:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 12:14

Conclusos para despacho
24/10/2019 00:40

Publicado DESPACHO em 29/10/2019.
24/10/2019 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 19:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/10/2019 19:36

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875)
22/10/2019 19:33

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 19:33

Outras Decisões
22/10/2019 12:30

Conclusos para decisão
22/10/2019 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
14/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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