18/09/2023 16:59

Decorrido prazo de JOAO VITOR LANZARIN DANTAS em 08/09/2023 23:59.
13/09/2023 11:48

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 11:46

Juntada de Certidão
09/09/2023 00:33

Decorrido prazo de JOAO VITOR LANZARIN DANTAS em 08/09/2023 23:59.
30/08/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2023.
29/08/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:37

Expedição de Alvará.
22/08/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 07:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/08/2023 11:54

Juntada de Certidão
01/08/2023 00:59

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:52

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:51

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 18:51

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:23

Publicado SENTENÇA em 10/07/2023.
07/07/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Processo: 7014685-32.2022.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Atraso de vôo, Cancelamento de vôo Parte exequente: AUTOR: J.

V.

L.

D. Advogado da parte exequente: ADVOGADOS DO AUTOR: Naiana Élen Santos Mello, OAB nº RO7460, PITAGORAS CUSTODIO MARINHO, OAB nº RO4700 Parte executada: REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. Advogado da parte executada: ADVOGADOS DO REU: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA A parte exequente requereu o cumprimento de sentença, entretanto, consta dos autos que antes mesmo da interposição do recurso de apelação, a parte executada efetuou o pagamento do valor da condenação, conforme id.83448626.

Assim, considerando que o acórdão manteve integralmente a sentença, ante o pagamento total do débito, com fundamento nos arts. 513 e 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, e inciso II do artigo 924, do referido diploma legal, julgo extinta a obrigação no cumprimento de sentença movido por AUTOR: J.

V.

L.

D. em face de REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. , ambos qualificados nos autos.

Custas pela parte executada, devendo proceder o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, cuja guia deverá ser gerada pelo endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=M2VBhmGwXHBjOh7Y7i-nYY5BVo0iGyQDKoXf8PfM.wildfly01:custas1.1. EXPEÇA-SE alvará/ofício de transferência, em favor da parte autora/credora, para levantamento da quantia depositada nos autos (id. 83448627).

Ciente a parte, desde já, que o não levantamento da importância, no prazo de validade do alvará, implicará na imediata transferência do valor para conta a cargo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme disposto no §7º do art. 447 das Diretrizes Gerais Judiciais.

Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-o nos autos.

Após, procedam-se às anotações necessárias e baixas, arquivando-se os autos após o levantamento do alvará e recolhimento de custas.

Proceda a escrivania nos termos do Provimento Conjunto nº. 005/2016-PR-CG, arquive-se.

Expeça-se o necessário.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. quinta-feira, 6 de julho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
06/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:50

Determinado o arquivamento
06/07/2023 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2023 07:14

Conclusos para decisão
29/06/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:50

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
26/06/2023 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.
26/06/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7014685-32.2022.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.

V.

L.

D.

Advogados do(a) AUTOR: NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO - RO7460-A, PITAGORAS CUSTODIO MARINHO - RO4700 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento.

Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais.

O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf ou em caso de custas pro-rata o boleto deverá ser retirado no site do TJRO: Página Inicial>Boleto Bancário>Custas Judiciais>Emissão de 2ª Via Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.
23/06/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:22

Recebidos os autos
12/06/2023 10:38

Juntada de termo de triagem
23/02/2023 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2023 15:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023 15:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/02/2023 23:59.
16/12/2022 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.
16/12/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 00:46

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:45

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:45

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:41

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:36

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:36

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 05/12/2022 23:59.
05/12/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:52

Publicado DESPACHO em 11/11/2022.
10/11/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 12:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/10/2022 23:59.
26/10/2022 19:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/10/2022 23:59.
25/10/2022 19:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/10/2022 08:42

Conclusos para despacho
19/10/2022 21:06

Juntada de Petição de outras peças
13/10/2022 10:58

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 30/09/2022 23:59.
13/10/2022 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2022.
13/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 13:26

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2022.
10/10/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2022 07:52

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 30/09/2022 23:59.
09/10/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 16:13

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 30/09/2022 23:59.
29/09/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 17:20

Juntada de Petição de recurso
09/09/2022 00:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/09/2022 23:59.
08/09/2022 01:42

Publicado SENTENÇA em 09/09/2022.
08/09/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:33

Julgado procedente o pedido
05/09/2022 11:02

Conclusos para julgamento
05/09/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2022.
30/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2022 21:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 19:20

Juntada de Petição de outras peças
25/08/2022 00:09

Decorrido prazo de JOAO VITOR LANZARIN DANTAS em 24/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2022.
24/08/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2022 07:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 19:25

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC
08/08/2022 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC
08/08/2022 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC
08/08/2022 14:25

Recebidos os autos do CEJUSC
02/08/2022 08:45

Audiência Conciliação realizada para 02/08/2022 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
01/08/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 14:27

Recebidos os autos.
29/07/2022 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/06/2022 18:26

Recebidos os autos.
14/06/2022 18:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/06/2022 18:26

Recebidos os autos do CEJUSC
05/05/2022 18:20

Recebidos os autos.
05/05/2022 18:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
05/05/2022 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC
29/04/2022 04:12

Decorrido prazo de JOAO VITOR LANZARIN DANTAS em 27/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:56

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 27/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:30

Decorrido prazo de NAIANA ELEN SANTOS MELLO em 27/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:28

Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 05/04/2022 23:59.
30/03/2022 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2022.
30/03/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 01:04

Publicado DESPACHO em 31/03/2022.
30/03/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 13:34

Recebidos os autos.
29/03/2022 13:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/03/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 13:24

Audiência Conciliação designada para 02/08/2022 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
29/03/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 10:30

Outras Decisões
25/03/2022 12:07

Conclusos para despacho
25/03/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 01:12

Publicado DESPACHO em 28/03/2022.
25/03/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:13

Outras Decisões
23/03/2022 15:33

Conclusos para despacho
23/03/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 01:07

Publicado DESPACHO em 10/03/2022.
09/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 11:13

Outras Decisões
04/03/2022 10:54

Conclusos para despacho
04/03/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7041168-36.2021.8.22.0001

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Dental Prime Comercio e Servicos LTDA - ...

Advogado: Muryllo Ferri Bastos

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/10/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 7049407-97.2019.8.22.0001

Jiatnan Jeane Gomes de Oliveira

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/11/2019 00:27

Exibir Processo

Processo nº 7019746-68.2022.8.22.0001

Ezequias Martins de Lima

Advogado: Dielson Rodrigues Almeida

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/09/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 7002165-08.2021.8.22.0023

Camila Tossetto Lopes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Glaucia Elaine Fenali

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/11/2021 09:50

Exibir Processo

Processo nº 7014685-32.2022.8.22.0001

Joao Vitor Lanzarin Dantas

Azul Linhas Aereas Brasileira S.A.

Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/02/2023 16:17

Exibir Processo