02/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel AUTOS N. 7005110-56.2020.8.22.0005 CLASSE: Embargos de declaração em APELAÇÃO (PJE) Embargante : E D R LOPES & CIA LTDA.

ADVOGADO(A): DINAIR DE OLIVEIRA – RO1507 Embargado : GESSÉ MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): JEAN FERNANDO DE SOUZA FERREIRA – RO3116 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO Interpostos em 13/07/2021

Vistos.

Intime-se o embargado para, querendo, manifestar, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos no id n.12832428, com fulcro no art. 1.023, § 2º do CPC.

Intime-se.

Porto Velho-RO, data da assinatura digital.

Desembargador Raduan Miguel Filho Relator
06/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 90 de 16/06/2021 a 23/06/2021 AUTOS N. 7005110-56.2020.8.22.0005 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : E D R LOPES & CIA LTDA.

ADVOGADO(A): DINAIR DE OLIVEIRA – RO1507 APELADO : GESSÉ MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): JEAN FERNANDO DE SOUZA FERREIRA – RO3116 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 19/04/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Ação Monitória.

Cheque Prescrito.

Causa debendi.

Alegação pelo Devedor.

Possibilidade.

Ilicitude.

Não demonstrada.

Cobrança.

Devida. Embora dispensável menção ao negócio jurídico subjacente a emissão da cártula em ação monitória fundada em cheque prescrito, quando suscitada pelo devedor, possível sua análise, impondo-se a este a prova da ilicitude ou ilegitimidade da cobrança, ônus do qual não se desincumbiu.
08/06/2021 09:52

Expedição de Certidão.
06/06/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2021 18:56

Pedido de inclusão em pauta
04/06/2021 10:43

Pedido de inclusão em pauta
10/05/2021 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 14:12

Conclusos para decisão
22/04/2021 16:40

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70051105620208220005.pdf
20/04/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 12:42

Juntada de termo de triagem
19/04/2021 15:20

Recebidos os autos
19/04/2021 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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