STJ - 7019100-68.2016.8.22.0001

13/10/2021 16:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/10/2021 16:40

Transitado em Julgado em 13/10/2021

21/09/2021 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847283/2021

21/09/2021 12:55

Protocolizada Petição 847283/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2021

20/09/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021

17/09/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2021

16/09/2021 21:50

Não conhecido o agravo de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo

20/07/2021 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/07/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/07/2021 15:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2021 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/06/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2021 08:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2021 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA