24/06/2021 19:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/06/2021 12:10

Expedição de Certidão.
27/05/2021 16:37

Juntada de Petição de Acordo
27/05/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 12:07

Expedição de #Não preenchido#.
03/05/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 31 de março de 2021 - por videoconferência 0007564-19.2015.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 0007564-19.2015.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Embargante : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Advogada : Mariana Lúcia Vieira de Araújo (OAB/PE 51226) Advogado : Bruno Henrique de Oliveira Vandelei (OAB/PE 21678) Embargada : Dauvinete Alves de Castro Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Interpostos em 23/12/2020 “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Ausência dos vícios alegados.

Matéria devidamente analisada.

Recurso não provido. Ausente na decisão embargada, obscuridade, contradição ou omissão, mas tão somente o acatamento de tese contrária aos interesses do embargante, não merecem acolhimento os aclaratórios.
30/04/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 08:56

Conhecido o recurso de DAUVINETE ALVES DE CASTRO - CPF: *10.***.*15-49 (APELANTE) e não-provido.
01/04/2021 11:20

Deliberado em sessão
31/03/2021 09:33

Incluído em pauta para 31/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
22/03/2021 17:37

Expedição de Certidão.
14/03/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 07:17

Pedido de inclusão em pauta
09/03/2021 04:52

Decorrido prazo de DAUVINETE ALVES DE CASTRO em 24/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 04:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO em 24/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 04:52

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 04:52

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 24/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 04:52

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 04:52

Decorrido prazo de MARIANA LUCIA VIEIRA DE ARAUJO em 24/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 04:52

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 24/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 04:52

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 04:52

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 04:52

Decorrido prazo de DAUVINETE ALVES DE CASTRO em 24/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 04:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO em 24/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 03:00

Decorrido prazo de DAUVINETE ALVES DE CASTRO em 23/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 03:00

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 15:41

Decorrido prazo de MARIANA LUCIA VIEIRA DE ARAUJO em 24/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 14:52

Decorrido prazo de DAUVINETE ALVES DE CASTRO em 08/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 10:20

Decorrido prazo de DAUVINETE ALVES DE CASTRO em 08/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 07:30

Decorrido prazo de MARIANA LUCIA VIEIRA DE ARAUJO em 22/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 07:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO em 22/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 07:30

Decorrido prazo de DAUVINETE ALVES DE CASTRO em 22/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 07:30

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 07:30

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 22/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 07:30

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 07:30

Decorrido prazo de MARIANA LUCIA VIEIRA DE ARAUJO em 22/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 07:30

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 22/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 07:30

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 07:30

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 07:29

Decorrido prazo de DAUVINETE ALVES DE CASTRO em 22/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 07:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO em 22/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 05:50

Decorrido prazo de DAUVINETE ALVES DE CASTRO em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 05:50

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 21:23

Conclusos para decisão
26/02/2021 21:23

Expedição de Certidão.
26/02/2021 21:21

Expedição de Certidão.
23/02/2021 03:49

Decorrido prazo de DAUVINETE ALVES DE CASTRO em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 03:49

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 03:49

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 03:49

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 03:49

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 03:49

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 03:49

Decorrido prazo de MARIANA LUCIA VIEIRA DE ARAUJO em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 03:49

Decorrido prazo de DAUVINETE ALVES DE CASTRO em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 03:49

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 03:49

Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 03:49

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 03:49

Decorrido prazo de MARIANA LUCIA VIEIRA DE ARAUJO em 22/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:59

Decorrido prazo de DAUVINETE ALVES DE CASTRO em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:59

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 06:18

Decorrido prazo de DAUVINETE ALVES DE CASTRO em 08/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 09:37

Expedição de Certidão.
28/01/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
28/01/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 00:10

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
28/01/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Hiram Souza Marques Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo n 0007564-19.2015.8.22.0001 Embargos d Declaração em Apelação (PJE) Origem: 0007564-19.2015.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Embargado: Dauvinete Alves de Castro Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A) Embargante : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Advogada : Mariana Lúcia Vieira de Araújo (OAB/PE 51226) Advogado : Bruno Henrique de Oliveira Vandelei (OAB/PE 21678) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Oposto em 27/01/2021 Vistos, etc. Nos termos do que dispõe o §2º, do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a embargada para, em cinco dias, querendo, apresente contrarrazões aos embargos de declaração. Após, volte-me concluso.
27/01/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:52

Determinada Requisição de Informações
27/01/2021 10:13

Conclusos para decisão
15/01/2021 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2021 11:37

Conclusos para decisão
15/01/2021 11:36

Expedição de Certidão.
15/01/2021 10:32

Expedição de #Não preenchido#.
15/01/2021 10:26

Expedição de #Não preenchido#.
15/01/2021 07:49

Expedição de Certidão.
15/01/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/01/2021.
15/01/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento: 09 de dezembro de 2020- por videoconferência 0007564-19.2015.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 0007564-19.2015.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Apelante/Apelado: Dauvinete Alves de Castro Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A) Apelado/Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Advogada : Mariana Lúcia Vieira de Araújo (OAB/PE 51226) Advogado : Bruno Henrique de Oliveira Vandelei (OAB/PE 21678) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 28/05/2020 "PRELIMINAR AFASTADA.

NO MÉRITO, RECURSOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Apelação cível.

Perícia grafotécnica.

Relação jurídica.

Comprovação.

Inexistência.

Inscrição nos cadastros de proteção ao crédito.

Indevida.

Dano moral.

Configuração.

Ausência.

Anotações preexistentes. 1 - Havendo prova, por meio de perícia grafotécnica, de que a assinatura no documento não pertence ao autor, não há que se falar em existência da relação jurídica. 2 - Consoante Súmula 385 do STJ, havendo negativação do nome do consumidor prévia à discutida nos autos, não há de se falar em indenização por dano moral.
14/01/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 09:12

Conhecido o recurso de DAUVINETE ALVES DE CASTRO - CPF: *10.***.*15-49 (APELANTE) e BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.***.***/0003-40 (APELANTE) e não-provido.
23/12/2020 07:57

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 08:54

Deliberado em sessão
09/12/2020 09:50

Incluído em pauta para 09/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
30/11/2020 17:22

Expedição de Certidão.
18/11/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 16:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2020 14:54

Conclusos para decisão
14/08/2020 14:53

Juntada de termo de triagem
27/07/2020 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020 19:18

Recebidos os autos
23/07/2020 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2020 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para origem
25/06/2020 17:05

Expedição de Certidão.
24/06/2020 00:45

Determinada Requisição de Informações
17/06/2020 20:26

Juntada de Petição de
17/06/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2020 08:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 12:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 12:08

Conclusos para decisão
28/05/2020 11:43

Juntada de termo de triagem
28/05/2020 09:34

Recebidos os autos
28/05/2020 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
21/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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