STJ - 7003948-43.2017.8.22.0001

07/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

07/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 889056/2023 - EDcl no AgInt no

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0889056 - EDcl no AgInt no AREsp 2211783 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARIA DA CONCEICAO PIRES SEVALHO, MARIA SALETE SOARES, FRANCISCO DE ASSIS SOARES PONTES, CATARINA MARCOLINO BEZERRA, CLEIDIANE CORDEIRO DA SILVA, DAMIAO SOARES PONTES, IVANILCE MARCOLINO PIRES, JANALEUDO GALDINO DOS SANTOS e SAND

14/11/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889056/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2211783/RO

13/09/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

13/09/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915137/2023

13/09/2023 16:21

Protocolizada Petição 915137/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

08/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2023 Petição Nº 889056/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 889056/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

06/09/2023 13:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 889056/2023

06/09/2023 13:53

Protocolizada Petição 889056/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023

31/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 442758/2023 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0442758 - AgInt no AREsp 2211783 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO PIRES SEVALHO, MARIA SALETE SOARES, FRANCISCO DE ASSIS SOARES PONTES, CATARINA MARCOLINO BEZERRA, CLEIDIANE CORDEIRO DA SILVA, DAMIAO SOARES PONTES, IVANILCE MARCOLINO PIRES, JANALEUDO GALDINO DOS SANTOS e SAN

17/08/2023 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00442758/2023 - AgInt no AREsp 2211783/RO

31/05/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

31/05/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 520104/2023

31/05/2023 15:36

Protocolizada Petição 520104/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2023

16/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/05/2023 Petição Nº 442758/2023 -

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 442758/2023. Publicação prevista para 16/05/2023)

12/05/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 442758/2023

12/05/2023 18:09

Protocolizada Petição 442758/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2023

02/05/2023 07:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 16:00

Não conhecido o agravo de CATARINA MARCOLINO BEZERRA, CLEIDIANE CORDEIRO DA SILVA, DAMIAO SOARES PONTES, FRANCISCO DE ASSIS SOARES PONTES, IVANILCE MARCOLINO PIRES, JANALEUDO GALDINO DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO PIRES SEVALHO, MARIA SALETE SOARES e SAND

18/10/2022 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1821646 (2019/0176402-8)

10/10/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/09/2022 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA