29/11/2023 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
29/11/2023 10:15

Expedição de Certidão.
28/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/11/2023 23:59.
25/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 19/10/2023.
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 Processo: 7001370-88.2023.8.22.0004 Classe: Recurso Inominado Cível Recorrente: ANTONIO FLORENTINO BIANQUE Advogado(a): JULIANO GOMES ANTUNES, OAB nº RO11753A Recorrido (a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, ESTADO DE RONDONIA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Relator: Cristiano Gomes Mazzini Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Vistos, etc., A recorrente requereu a desistência do recurso inominado (ID n. 21545014 PJESG).

Consoante art. 998 do CPC/2015, o ato de desistência do recurso pode se dar a qualquer tempo e sem a anuência da parte contrária, inexistindo, na espécie, óbice para a sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do Recurso, para que produza seus efeitos legais, extinguindo o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Procedam-se as anotações e baixas necessárias. Porto Velho/RO, 18 de outubro de 2023 Cristiano Gomes Mazzini RELATOR
18/10/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:36

Homologada a Desistência do Recurso
25/09/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/08/2023 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
15/08/2023 14:01

Conclusos para decisão
15/08/2023 09:46

Recebidos os autos
15/08/2023 09:33

Recebidos os autos
15/08/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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