STJ - 0003049-90.2015.8.22.0501

06/02/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/02/2024 18:53

Transitado em Julgado em 06/02/2024

01/02/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52298/2024

01/02/2024 18:27

Protocolizada Petição 52298/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2024

20/12/2023 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 16:24

Expedição de Ofício nº 137442/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

19/12/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 15:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e provido em parte

20/11/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/11/2023 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2023 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1133128/2023

20/11/2023 15:38

Protocolizada Petição 1133128/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2023

28/09/2023 13:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2023 13:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/09/2023 13:15

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 2069142 (2023/0127072-8)

22/09/2023 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA