07/08/2021 00:40

Decorrido prazo de ALISON MAX MELO E SILVA em 06/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 00:35

Decorrido prazo de DIOGENES MESSIAS SILVA ALVES E SOUZA - ME em 06/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 00:30

Decorrido prazo de DUARTE E BRASIL LTDA - EPP em 06/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 13:42

Arquivado Definitivamente
03/08/2021 13:42

Juntada de Certidão
24/07/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 01:31

Publicado SENTENÇA em 16/07/2021.
15/07/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 13:26

Homologada a Transação
09/07/2021 02:26

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 07:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 07:55

Conclusos para julgamento
02/07/2021 07:55

Juntada de Certidão
08/06/2021 07:15

Recebidos os autos do CEJUSC
02/06/2021 14:55

Audiência Conciliação realizada para 02/06/2021 09:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
02/06/2021 08:21

Recebidos os autos.
02/06/2021 08:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/06/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 03:56

Decorrido prazo de DUARTE E BRASIL LTDA - EPP em 23/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2021.
01/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7002553-88.2019.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título, Práticas Abusivas, Liminar AUTOR: MARIA APARECIDA BARBOSA, LINHA 605, LOTE 01, GL 10, KM 62 KM 62, ZONA RURAL ZONA RURAL - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA, OAB nº RO6995 RÉUS: DUARTE E BRASIL LTDA - EPP, RUA SEGUNDO MARQUES 307, BRASIL FACTTORING DOZE ANOS - 59603-190 - MOSSORÓ - RIO GRANDE DO NORTE, DIOGENES MESSIAS SILVA ALVES E SOUZA - ME, RUA FRANCISCO GOMES PINTO 70, DISTRIBUIDORA DE SAL ABOLIÇÃO - 59619-255 - MOSSORÓ - RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO DOS RÉUS: ALISON MAX MELO E SILVA, OAB nº RN7580 Valor da causa:R$ 10.000,00 DECISÃO Vistos, A conciliação, enquanto forma de autocomposição dos conflitos, tem por fim promover a pacificação e harmonia social, além estimular que as pessoas desenvolvam competências para resolverem os próprios conflitos, os quais são comuns na vida em sociedade.

Como vantagens, além da redução do custo financeiro e da celeridade, a satisfação das partes é a mais significativa.

Desta forma, visando promover a autocomposição entre as partes, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 02.06.2021, às 09h00min, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos – CEJUSC por VIDEOCONFERÊNCIA, ficando a cargo do CEJUSC, definir a plataforma a ser utilizada (WhatsApp ou Hangouts Meet), podendo ser utilizado, pelas partes, aparelho celular, notebook ou computador que possua sistema de vídeo e áudio regularmente funcionando.

Assim, intime-se a parte requerida, de forma pessoal, nos termos da decisão inicial, bem como, quanto ao teor desta decisão, visando a realização da referida audiência.

Caso não constem os dados de e-mail e telefone da parte autora no processo, intime-se para em igual prazo se manifestar nos autos indicando tais dados.

Após a apresentação dos dados necessários (e-mail e telefone das partes), encaminhe-se o processo ao CEJUSC para realização da audiência e envio do link correspondente às partes, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da solenidade, sendo de responsabilidade das partes e seus advogados a informação, sob pena de cancelamento do ato e/ou extinção do processo, se for o caso.

No horário da audiência por videoconferência, as partes devem estar disponíveis através do e-mail e/ou número de celular indicados, a fim de que a audiência possa ter início, e, tanto as partes como os advogados acessarão e participarão após serem autorizados a entrarem na sala virtual.

Os advogados e as partes deverão comprovar suas respectivas identidades no início da audiência, mostrando documento oficial com foto, para conferência e registro.

A parte autora deverá estar de posse de seus dados bancários a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial.

Caso alguma das partes NÃO tenha meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência, deverá entrar em contato com o setor de conciliação mediante os contatos que seguem: via email [email protected] e telefone fixo – (69) 3309-8640.

Caso ambas as partes estejam impossibilitadas de participar da audiência por videoconferência, ambas poderão utilizar os meios mencionados acima para prestar informações.

Os fatos alegados/narrados pelas partes, no dia da audiência de conciliação/mediação, irão constar em ata de audiência, de forma pormenorizada pelo conciliador, a qual dependerá de análise e homologação do magistrado.

Fica expressamente consignado que caso até a data designada para realização da audiência de conciliação/mediação, já tenha superado a situação de calamidade pública, o ato ocorrerá da mesma forma, sendo realizado de forma presencial nas dependências deste Poder.

Ultimadas as providências retro, voltem os autos conclusos para deliberação.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se as partes. Machadinho D'Oeste/, 24 de fevereiro de 2021
25/02/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 15:23

Audiência Conciliação designada para 02/06/2021 09:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
24/02/2021 16:26

Outras Decisões
24/02/2021 08:42

Conclusos para decisão
18/02/2021 02:19

Decorrido prazo de DIOGENES MESSIAS SILVA ALVES E SOUZA - ME em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 02:14

Decorrido prazo de DUARTE E BRASIL LTDA - EPP em 17/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 22:14

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
27/01/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7002553-88.2019.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Protesto Indevido de Título, Práticas Abusivas, Liminar AUTOR: MARIA APARECIDA BARBOSA, LINHA 605, LOTE 01, GL 10, KM 62 KM 62, ZONA RURAL ZONA RURAL - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA, OAB nº RO6995 RÉUS: DUARTE E BRASIL LTDA - EPP, RUA SEGUNDO MARQUES 307, BRASIL FACTTORING DOZE ANOS - 59603-190 - MOSSORÓ - RIO GRANDE DO NORTE, DIOGENES MESSIAS SILVA ALVES E SOUZA - ME, RUA FRANCISCO GOMES PINTO 70, DISTRIBUIDORA DE SAL ABOLIÇÃO - 59619-255 - MOSSORÓ - RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO DOS RÉUS: ALISON MAX MELO E SILVA, OAB nº RN7580 Valor da causa:R$ 10.000,00 DECISÃO Vistos, Manifestem-se as partes dizendo se tem interesse em produzir outras provas, justificando a pertinência e a necessidade delas, no prazo de 10 (dez) dias ou se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra (art. 330, I, do CPC).

Intime-se.

Machadinho D'Oeste/, 23 de janeiro de 2021
26/01/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2021 10:29

Outras Decisões
22/01/2021 16:51

Conclusos para decisão
15/12/2020 10:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 00:16

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 07:03

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 16:19

Juntada de Petição de autos digitalizados
27/06/2020 01:25

Decorrido prazo de DIOGENES MESSIAS SILVA ALVES E SOUZA - ME em 26/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 23:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 23:17

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 14:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2020.
10/06/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 07:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 07:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 01:26

Decorrido prazo de DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 01:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARBOSA em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 01:25

Decorrido prazo de DIOGENES MESSIAS SILVA ALVES E SOUZA - ME em 08/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 12:09

Outras Decisões
08/06/2020 08:51

Juntada de Petição de contestação
04/06/2020 17:06

Conclusos para decisão
04/06/2020 00:30

Publicado DESPACHO em 05/06/2020.
04/06/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2020 11:31

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/06/2020 08:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 08:48

Outras Decisões
01/06/2020 08:19

Conclusos para despacho
29/05/2020 09:39

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 08:41

Juntada de carta
01/04/2020 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2020 11:57

Juntada de Petição de certidão
14/11/2019 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
16/09/2019 12:54

Juntada de Certidão
12/09/2019 03:58

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS CIVIS DAS PESSOAS JURIDICAS E TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS DE MACHADINHO DO OESTE em 11/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 11:21

Juntada de Certidão
04/09/2019 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2019 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2019 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/09/2019 10:19

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2019 08:53

Conclusos para decisão
19/08/2019 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
14/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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