13/07/2023 07:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/07/2023 07:25

Expedição de Certidão.
13/07/2023 00:03

Decorrido prazo de DAURENE VITORINO DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ELIZEU CONSTANCIO SIQUEIRA em 12/07/2023 23:59.
20/06/2023 08:12

Expedição de Certidão.
20/06/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2023.
20/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:03

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ELIZEU CONSTANCIO SIQUEIRA - CPF: *48.***.*25-34 (APELANTE)
16/06/2023 10:18

Conclusos para decisão
16/06/2023 00:01

Decorrido prazo de DAURENE VITORINO DA SILVA em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 09:35

Conclusos para decisão
14/06/2023 09:35

Expedição de Certidão.
14/06/2023 09:34

Juntada de Petição de
14/06/2023 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 08:44

Expedição de Certidão.
19/05/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.
19/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 812 – 19/04/2023 a 26/04/2023 7001212-04.2021.8.22.0004 Apelação (PJE) Origem: 7001212-04.2021.8.22.0004-Ouro Preto do Oeste / 2ª Vara Cível Apelante : Elizeu Constancio Siqueira Advogada : Daiane Alves Stopa (OAB/RO 7832) Apelada : Daurene Vitorino da Silva Advogada : Karina Jiosane Goreti Theis (OAB/RO 6045) Relator : DES.

KIYOCHI MORI Distribuído por Sorteio em16/02/2023 ''RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível.

Servidão de passagem.

Colocação de porteiras pelo titular do imóvel.

Remoção da porteira.

Apelação do demandante É possível a colocação de porteira, por meio da qual haja livre acesso ou passagem, pois o que se veda é o embaraço ao exercício do direito da passagem forçada como direito de vizinhança.
18/05/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 08:26

Conhecido o recurso de ELIZEU CONSTANCIO SIQUEIRA - CPF: *48.***.*25-34 (APELANTE) e provido em parte
08/05/2023 08:11

Juntada de Petição de certidão
03/05/2023 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2023 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2023 11:32

Expedição de Certidão.
24/02/2023 13:27

Conclusos para decisão
24/02/2023 13:27

Conclusos para decisão
23/02/2023 17:42

Juntada de Petição de parecer
23/02/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:39

Juntada de termo de triagem
16/02/2023 12:06

Recebidos os autos
16/02/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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