STJ - 0001397-17.2019.8.22.0010

04/02/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

09/12/2024 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096314/2024

09/12/2024 22:38

Protocolizada Petição 1096314/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 18:15

Expedição de Ofício nº 243437/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

05/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 17:10

Conheço do agravo de ANDERSON SOARES DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

10/06/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/06/2024 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 481221/2024

10/06/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024 17:56

Protocolizada Petição 481221/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

12/12/2023 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi preparado para distribuição, tendo ocorrido uma primeira distribuição por sorteio. Ocorre que, em razão de erro material, o sistema preparou o processo novamente para distribuir, tendo ocorrido uma

11/12/2023 14:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2023 14:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2023 13:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

11/12/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/12/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/10/2023 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 15:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2023 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA