04/07/2024 00:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/07/2024 23:59.
18/06/2024 10:04

Decorrido prazo de MANAIRA FREITAS LAZAROTTO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:58

Publicado SENTENÇA em 29/05/2024.
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Email: [email protected] 7027882-20.2023.8.22.0001 REQUERENTE: GOL LINHAS AÉREAS ADVOGADOS DO REQUERENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº AC5319, HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO, OAB nº RO4783, RAISSA OLIVEIRA ANDRADE, OAB nº RO9712A, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA REPRESENTADO: MANAIRA FREITAS LAZAROTTO REPRESENTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA (TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA) Considerando a existência de valores em conta judicial vinculada a este juízo, efetuei a transferência da quantia em favor da parte/advogado, conforme dados abaixo: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 1.038,15 Villemor, trigueiro, sauer e advogados associados 33.***.***/0001-47 1855424 - 0 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 183 C.: 135260-1 TOTAL R$ 1.038,15 Considerando que houve a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Quando finalizada a operação (conta judicial zerada), arquivem-se os autos.

Serve cópia deste despacho como mandado/ofício/intimação.

Porto Velho, {{data.extenso_sem_dia_semana}}. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito
28/05/2024 11:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/05/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 08:46

Conclusos para despacho
28/05/2024 08:46

Juntada de Certidão
15/05/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 03:53

Publicado NOTIFICAÇÃO em 22/04/2024.
22/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 03:52

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2024.
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7027882-20.2023.8.22.0001.

REQUERENTE: GOL LINHAS AÉREAS.

REPRESENTADO: MANAIRA FREITAS LAZAROTTO Advogados do(a) REPRESENTADO: HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO - RO4783, RAISSA OLIVEIRA ANDRADE - RO9712 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a: I - Cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil; II - Apresentar, após decorrido o prazo acima e não efetuado o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença,conforme disposto no art. 525, do CPC, sob pena de preclusão de seu direito; III - Efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas processuais, sob pena de protesto extrajudicial e inscrição em dívida ativa.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Porto Velho (RO), 19 de abril de 2024.
19/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 00:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:50

Decorrido prazo de MANAIRA FREITAS LAZAROTTO em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
16/04/2024 15:07

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2024.
09/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 17:32

Recebidos os autos
01/04/2024 06:47

Juntada de despacho
16/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 12:54

Conclusos para despacho
09/11/2023 12:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 08/11/2023 23:59.
20/10/2023 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 23:21

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2023.
20/10/2023 11:44

Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 06/10/2023 23:59.
19/10/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 17:51

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:04

Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:32

Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:29

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:01

Juntada de Petição de recurso
20/09/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 02:06

Publicado SENTENÇA em 20/09/2023.
19/09/2023 15:57

Julgado improcedente o pedido
19/09/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:57

Julgado improcedente o pedido
09/08/2023 11:40

Conclusos para julgamento
09/08/2023 00:43

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:43

Decorrido prazo de HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 02:44

Publicado DESPACHO em 01/08/2023.
31/07/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 09:07

Conclusos para julgamento
10/07/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.
23/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:22

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2023.
22/05/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:40

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 14/06/2023 13:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
19/05/2023 11:39

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:06

Audiência Conciliação - JEC designada para 14/06/2023 13:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
04/05/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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