STJ - 0002010-11.2012.8.22.0001

19/12/2017 12:30

Transitado em Julgado em 14/12/2017

30/11/2017 15:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 649328/2017 (Juntada Automática)

30/11/2017 15:01

Protocolizada Petição 649328/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2017

21/11/2017 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2017 Petição Nº 531787/2017 - EDcl no AgInt no

20/11/2017 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2017 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 531787/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 718028/RO - Prevista para 21/11/2017

14/11/2017 16:16

Embargos de Declaração de ROBERTO EDUARDO SOBRINHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº531787/2017 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 718028

07/11/2017 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/11/2017 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/11/2017

31/10/2017 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2017 18:19

Expedição de Ofício de Intimação nº I001346-2017-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

31/10/2017 15:16

Incluído em pauta para 14/11/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 531787/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 718028/RO

25/10/2017 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com embargos de declaração e impugnação

25/10/2017 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 563245/2017

25/10/2017 10:21

Ato ordinatório praticado (Petição 563245/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/10/2017 10:15

Protocolizada Petição 563245/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2017

23/10/2017 16:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 557238/2017

23/10/2017 15:49

Ato ordinatório praticado (Petição 557238/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/10/2017 15:42

Protocolizada Petição 557238/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2017

13/10/2017 17:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 536536/2017 (Juntada Automática)

13/10/2017 17:18

Protocolizada Petição 536536/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2017

13/10/2017 05:56

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/10/2017 Petição Nº 531787/2017 -

11/10/2017 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/10/2017 12:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 13/10/2017)

11/10/2017 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 531787/2017

11/10/2017 10:56

Ato ordinatório praticado (Petição 531787/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/10/2017 10:41

Protocolizada Petição 531787/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2017

04/10/2017 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2017 Petição Nº 281039/2017 - AgInt

03/10/2017 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2017 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 281039/2017 - AgInt no AREsp 718028/RO - Prevista para 04/10/2017

21/09/2017 17:56

Não conhecido o recurso de ROBERTO EDUARDO SOBRINHO,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 281039/2017 - AgInt no AREsp 718028

15/09/2017 19:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/09/2017 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2017

12/09/2017 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2017 18:06

Expedição de Ofício de Intimação nº I001171-2017-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/09/2017 14:35

Incluído em pauta para 21/09/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 281039/2017 - AgInt no AREsp 718028/RO

29/08/2017 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno e impugnação

29/08/2017 10:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 29/08/2017 para impugnação

16/06/2017 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 301938/2017

16/06/2017 13:32

Ato ordinatório praticado (Petição 301938/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/06/2017 14:12

Protocolizada Petição 301938/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2017

08/06/2017 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2017

07/06/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2017 09:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 08/06/2017)

06/06/2017 09:29

Juntada de Petição de agravo interno nº 281039/2017

06/06/2017 09:07

Ato ordinatório praticado (Petição 281039/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/06/2017 19:33

Protocolizada Petição 281039/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2017

31/05/2017 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268138/2017

31/05/2017 09:53

Ato ordinatório praticado (Petição 268138/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

30/05/2017 19:15

Protocolizada Petição 268138/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2017

24/05/2017 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2017

23/05/2017 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2017 16:25

Não conhecido o recurso de ROBERTO EDUARDO SOBRINHO (Publicação prevista para 24/05/2017)

23/05/2017 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/10/2015 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

06/10/2015 11:30

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 434908/2015

06/10/2015 08:02

Ato ordinatório praticado (Petição 434908/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/10/2015 18:24

Protocolizada Petição 434908/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2015

09/06/2015 15:00

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

09/06/2015 11:04

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/05/2015 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA