TJRO - 7034240-35.2022.8.22.0001

24/06/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

23/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:12

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278634/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2731911/RO

11/04/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2025 e término em 10/04/2025, para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A apresentar resposta à petição n. 278634/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 407.

03/04/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2025 Petição Nº 278634/2025 -

02/04/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285573/2025

02/04/2025 12:13

Protocolizada Petição 285573/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 278634/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

31/03/2025 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 278634/2025

31/03/2025 20:41

Protocolizada Petição 278634/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

25/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 922353/2024 - AgInt

24/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0922353 - AgInt no AREsp 2731911 - Publicação prevista para 25/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FREDERICO DE SOUSA BASTOS, MARITA DA SILVA MOURA e I M B , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00922353/2024 - AgInt no AREsp 2731911/RO

10/03/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:46

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00922353/2024 - AgInt no AREsp 2731911/RO

14/01/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/01/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/01/2025 18:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 23114/2025

14/01/2025 17:56

Protocolizada Petição 23114/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/01/2025

03/12/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049692/2024

03/12/2024 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/12/2024 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/12/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/11/2024 17:25

Protocolizada Petição 1049692/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

22/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 922353/2024 - AgInt

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0922353 - AgInt no AREsp 2731911 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/11/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 13/11/2024, para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A apresentar resposta à petição n. 922353/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 355.

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 922353/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 922353/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 922353/2024

17/10/2024 22:46

Protocolizada Petição 922353/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2024

26/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 22:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo

03/09/2024 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA