STJ - 0809649-98.2022.8.22.0000

24/06/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 120075/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0120075 - AgInt no AREsp 2466500 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00120075/2024 - AgInt no AREsp 2466500/RO

14/05/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120075/2024 - AgInt no AREsp 2466500/RO

10/04/2024 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/04/2024 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2461764 (2023/0306722-1)

10/04/2024 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024 Petição Nº 120075/2024 - AgInt

09/04/2024 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0120075 - AgInt no AREsp 2466500 - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 09:55

Determinada a distribuição do feito

19/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2024 e término em 18/03/2024, para PEDRO DE SOUZA PINTO apresentar resposta à petição n. 120075/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 277.

19/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2024 e término em 18/03/2024, para JENEIDE PALHETA MACEDO apresentar resposta à petição n. 120075/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 277.

26/02/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 120075/2024 -

23/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 120075/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

22/02/2024 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 120075/2024

22/02/2024 17:59

Protocolizada Petição 120075/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2024

19/12/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Não conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A

06/11/2023 19:51

Juntada de Petição de petição nº 1096592/2023

06/11/2023 19:17

Protocolizada Petição 1096592/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2023

06/11/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/11/2023 15:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1094564/2023

06/11/2023 15:27

Protocolizada Petição 1094564/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/11/2023

31/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 31/10/2023

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

30/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303524975. Publicação prevista para 31/10/2023)

30/10/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2023 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA