TJRO - 7021534-54.2021.8.22.0001

1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS AUGUSTO BATISTA DA SILVA

CPF *68.***.*34-82

Advogados

ROBERTO EGMAR RAMOS

OAB: 5409/RO

CPF *07.***.*58-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DPERO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CARLOS AUGUSTO BATISTA DA SILVA

CPF *68.***.*34-82

CARLOS AUGUSTO SOUSA DOS SANTOS

RUTIANE PORTUGAL DA COSTA

CPF *87.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 07:10

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2024 07:09

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 07:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 20/02/2024 09:43

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 19/02/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 08:24

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 11:15

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 16/02/2024 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 08:22

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 00:01

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BATISTA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

  • 19/01/2024 11:33

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 07:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2023 14:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 09:10

    Conta Atualizada

  • 18/10/2023 08:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 18/10/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 08:08

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 15:40

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BATISTA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 07:54

    Juntada de peças criminais

  • 09/10/2023 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 10:49

    Mantida a prisão preventida

  • 06/10/2023 10:29

    Audiência Custódia realizada para 06/10/2023 09:26 Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos.

  • 06/10/2023 09:26

    Audiência Custódia designada para 06/10/2023 09:26 Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos.

  • 06/10/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 08:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2023 07:19

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 07:19

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/10/2023 07:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 07:57

    Juntada de outras peças

  • 25/08/2023 07:17

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 07:11

    Juntada de outras peças

  • 23/08/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 14:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/08/2023 14:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/08/2023 08:19

    Desentranhado o documento

  • 23/08/2023 08:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/08/2023 08:19

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 08:18

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 08:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/08/2023 07:54

    Juntada de outras peças

  • 23/08/2023 07:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/08/2023 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 11:43

    Juntada de outras peças

  • 22/08/2023 11:40

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/08/2023 11:31

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 12:53

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 12:52

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 08/08/2023 10:21

    Juntada de termo de triagem

  • 20/06/2022 09:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/06/2022 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 00:09

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BATISTA DA SILVA em 08/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 00:05

    Publicado DESPACHO em 07/06/2022.

  • 06/06/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/06/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 10:06

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/06/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 14:04

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/04/2022 23:35

    Decorrido prazo de MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 25/03/2022 23:59.

  • 05/04/2022 09:29

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 14:45

    Juntada de Petição de outras peças

  • 17/03/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 19:04

    Outras Decisões

  • 16/03/2022 12:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2022 10:00 Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos.

  • 16/03/2022 11:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/03/2022 19:15

    Mandado devolvido sorteio

  • 08/03/2022 19:15

    Mandado devolvido sorteio

  • 08/03/2022 19:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2022 16:32

    Mandado devolvido dependência

  • 10/02/2022 16:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2022 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 15:31

    Mandado devolvido competência exclusiva

  • 01/02/2022 15:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2022 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2022 11:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2022 10:00 Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos.

  • 01/02/2022 10:54

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/12/2021 00:23

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BATISTA DA SILVA em 13/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 15:01

    Publicado DESPACHO em 07/12/2021.

  • 06/12/2021 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 03/12/2021 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 08:34

    Recebida a denúncia contra CARLOS AUGUSTO BATISTA DA SILVA

  • 08/10/2021 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2021 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 00:19

    Decorrido prazo de Carlos Augusto Sousa dos Santos em 08/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 08:14

    Outras Decisões

  • 06/09/2021 08:10

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2021 11:00 Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos.

  • 30/08/2021 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2021 13:12

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/08/2021 13:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2021 13:33

    Mandado devolvido sorteio

  • 19/08/2021 13:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2021 13:29

    Mandado devolvido sorteio

  • 10/08/2021 04:21

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BATISTA DA SILVA em 09/08/2021 23:59:59.

  • 06/08/2021 13:29

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70215345420218220001.pdf

  • 05/08/2021 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2021 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2021 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 08:54

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 05/08/2021 08:54

    Recebidos os autos.

  • 05/08/2021 08:54

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 05/08/2021 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 08:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2021 11:00 Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos.

  • 05/08/2021 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2021 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2021 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2021 00:52

    Publicado DESPACHO em 04/08/2021.

  • 03/08/2021 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/08/2021 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 07:46

    Recebida a denúncia

  • 29/06/2021 01:40

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BATISTA DA SILVA em 28/06/2021 23:59:59.

  • 28/06/2021 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2021 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2021 00:42

    Publicado DESPACHO em 25/06/2021.

  • 24/06/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/06/2021 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 08:40

    Ordenada a entrega dos autos à parte

  • 21/06/2021 08:10

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2021 01:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 11/06/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2021 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 15:23

    Classe Processual AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/06/2021 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2021 10:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/05/2021 10:17

    Juntada de diligência

  • 05/05/2021 11:44

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 05/05/2021 11:13

    Audiência Custódia realizada para 05/05/2021 09:00 Porto Velho - 2ª Vara do Tribunal do Júri.

  • 05/05/2021 09:53

    Audiência Custódia designada para 05/05/2021 09:00 Porto Velho - 2ª Vara do Tribunal do Júri.

  • 05/05/2021 08:48

    Outras Decisões

  • 05/05/2021 08:05

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 07:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

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