05/03/2021 13:54

Arquivado Definitivamente
05/03/2021 13:53

Expedição de #Não preenchido#.
05/03/2021 13:39

Expedição de #Não preenchido#.
29/01/2021 09:04

Expedição de #Não preenchido#.
29/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 09/12/2020 0802038-36.2018.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 0020956-02.2010.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Agravante : Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogada : Anna Katarina Alencar (OAB/PE 39060) Advogada : Kamylla Vieira Diniz (OAB/PE 38876) Advogado : Filipe José Bacelar da Costa (OAB/PE 42214) Advogada : Karinne Alves de Lucena Duarte (OAB/PE 36701) Advogado : Luiz Aureliano de Siqueira Sousa Júnior (OAB/PE 24945) Advogada : Jocélia Pacheco da Silva Moreira (OAB/PE 35601) Advogado : Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19357) Advogado : Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28240) Agravados : Denis da Silva Canoe e outros Advogado : Luiz Carlos Silva (OAB/SP 168472) Advogada : Kharin de Camargo (OAB/RO 2150) Advogado : Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI 4027-A) Relator : DES.

ISAÍAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 25/07/2018 Decisão: "RECONHECIDA, DE OFÍCIO, A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Agravo de instrumento.

Indenização securitária.

Contrato vinculado a financiamento pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) administrado pela CEF.

Competência da Justiça Federal.

Reconhecimento de ofício.

Tema 1011/STF. Em processos em que se discute contrato de seguro vinculado ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) administrado pela CEF, é da Justiça Federal a competência para o processamento e julgamento das causas, após 26 de novembro de 2010, conforme Tema 1.011 do Supremo Tribunal Federal.
28/01/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 16:42

Declarada incompetência
17/12/2020 08:52

Deliberado em sessão
14/12/2020 16:27

Expedição de Ofício.
09/12/2020 11:20

Incluído em pauta para 09/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
30/11/2020 17:00

Expedição de Certidão.
10/11/2020 00:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 09/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 22:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 22:54

Pedido de inclusão em pauta
05/11/2020 10:29

Conclusos para decisão
05/11/2020 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 14:50

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 20:52

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 09:52

Expedição de Certidão.
14/10/2020 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.
14/10/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 07:51

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 07:51

Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2020 11:02

Recurso especial admitido
08/10/2020 16:01

Conclusos para decisão
08/10/2020 16:01

Conclusos para decisão
08/10/2020 12:06

Juntada de Decisão
25/11/2019 11:58

Expedição de Certidão.
28/09/2019 00:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 27/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 09:12

Expedição de Certidão.
24/09/2019 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2019.
24/09/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
20/09/2019 10:42

Recurso especial admitido
20/09/2019 10:42

Recurso especial admitido
04/06/2019 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
04/06/2019 16:48

Expedição de Certidão.
04/06/2019 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2019 16:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 10:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 00:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 20/05/2019 23:59:59.
20/05/2019 07:27

Expedição de Certidão.
20/05/2019 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2019.
20/05/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 09:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 09:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2019 09:27

Expedição de Certidão.
17/05/2019 09:25

Juntada de Petição de recurso especial
16/05/2019 17:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2019.
26/04/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 17:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 17:11

Expedição de Certidão.
24/04/2019 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2019 16:58

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação
02/04/2019 10:48

Juntada de intimação de pauta
21/02/2019 11:50

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 08:46

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 11/02/2019 23:59:59.
14/02/2019 17:20

Conclusos para decisão
14/02/2019 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2019 13:58

Juntada de Petição de petição
13/02/2019 23:16

Publicado Intimação em 11/02/2019.
13/02/2019 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2019 08:27

Juntada de Certidão
06/02/2019 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2019 17:28

Conclusos para decisão
04/01/2019 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2018 08:35

Juntada de Petição de petição
19/12/2018 09:06

Juntada de Certidão
19/12/2018 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2019.
19/12/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2018 09:14

Juntada de Certidão
17/12/2018 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2018 17:19

Conhecido o recurso de parte e não-provido
14/12/2018 08:47

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação
14/12/2018 08:44

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação
04/12/2018 08:11

Juntada de intimação de pauta
25/09/2018 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 09:02

Conclusos para decisão
18/09/2018 09:02

Juntada de Petição de Contra minuta
17/09/2018 21:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2018 06:01

Publicado Intimação em 30/08/2018.
29/08/2018 09:57

Juntada de Certidão
29/08/2018 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2018 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2018 11:15

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 08:37

Conclusos para decisão
25/07/2018 18:06

Juntada de termo de triagem
25/07/2018 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2018

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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