05/04/2021 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
05/04/2021 08:25

Transitado em Julgado em 24/02/2021
05/04/2021 08:25

Expedição de Certidão.
05/04/2021 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021 08:29

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 12:51

Expedição de #Não preenchido#.
29/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 02/12/2020 a 09/12/2020 AUTOS N. 7032116-89.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: TELEFÔNICA DATA S/A ADVOGADO(A): WILKER BAUHER VIEIRA LOPES – GO29320 ADVOGADO(A): EDUARDO ABÍLIO KERBER DINIZ – RO4389 ADVOGADO(A): CARLOS CANTANHEDE JUNIOR – RO8100 ADVOGADO(A): GABRIELA DE LIMA TORRES – RO5714 ADVOGADO(A): DANIEL FRANÇA SILVA – DF24214 EMBARGADO: MÁRIO MARCIONE DA SILVA ROLIM ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO – RO535-A ADVOGADO(A): MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA – RO1073 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 14/11/2019 “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Discordância e rediscussão do julgado. Ausência de demonstração de vícios previstos na lei.

Recurso rejeitado. A discordância da parte quanto ao conteúdo da decisão e a pretensão de revisão do julgado que lhe foi desfavorável não autoriza a interposição de embargos de declaração, que têm pressupostos específicos (demonstração de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/15), os quais não podem ser ampliados.
28/01/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2020 20:54

Deliberado em sessão
24/11/2020 10:19

Expedição de Certidão.
25/08/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 13:04

Pedido de inclusão em pauta
13/12/2019 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019 13:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 11:11

Juntada de Petição de Contra-razões
10/12/2019 09:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 00:04

Decorrido prazo de MARIO MARCIONE DA SILVA ROLIM em 02/12/2019 23:59:59.
14/11/2019 11:58

Conclusos para decisão
14/11/2019 11:57

Expedição de Certidão.
14/11/2019 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2019 11:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 11:39

Expedição de Certidão.
06/11/2019 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2019.
06/11/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 09:50

Conhecido o recurso de MARIO MARCIONE DA SILVA ROLIM - CPF: *01.***.*37-19 (APELANTE) e provido
17/10/2019 18:14

Expedição de Certidão.
02/08/2019 09:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2019 17:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/07/2019 12:32

Expedição de Certidão.
11/07/2019 18:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 18:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2019 08:23

Pedido de inclusão em pauta
19/10/2018 12:55

Conclusos para decisão
19/10/2018 12:55

Juntada de conclusão judicial
07/08/2018 10:04

Juntada de termo de triagem
30/07/2018 14:30

Recebidos os autos
30/07/2018 14:30

Recebidos os autos
30/07/2018 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2018

Ultima Atualização
08/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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