01/02/2023 15:41

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 00:40

Decorrido prazo de JANTEL RODRIGUES NAMORATO em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:36

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:35

Decorrido prazo de PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS em 24/01/2023 23:59.
21/12/2022 01:15

Publicado SENTENÇA em 23/01/2023.
21/12/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2022 02:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 02:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2022 17:43

Conclusos para despacho
14/09/2022 18:14

Juntada de Certidão
02/09/2022 03:20

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/09/2022 23:59.
18/08/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 00:22

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/08/2022 23:59.
26/07/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 23:03

Juntada de Certidão
23/06/2022 23:50

Juntada de Certidão
11/06/2022 00:30

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/06/2022 23:59.
20/05/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 06:46

Decorrido prazo de JANTEL RODRIGUES NAMORATO em 18/04/2022 23:59.
29/04/2022 06:45

Decorrido prazo de PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:58

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 18/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:11

Decorrido prazo de JANTEL RODRIGUES NAMORATO em 01/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:58

Decorrido prazo de PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS em 01/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:50

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 01/04/2022 23:59.
29/04/2022 00:06

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/04/2022 23:59.
28/04/2022 23:19

Decorrido prazo de JANTEL RODRIGUES NAMORATO em 07/04/2022 23:59.
28/04/2022 22:42

Decorrido prazo de PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.
14/04/2022 23:44

Juntada de Certidão
12/04/2022 00:31

Publicado DECISÃO em 13/04/2022.
12/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
10/04/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2022 19:31

Outras Decisões
10/04/2022 19:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/03/2022 01:05

Publicado DECISÃO em 31/03/2022.
30/03/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 13:35

Conclusos para despacho
29/03/2022 13:29

Juntada de Certidão
29/03/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 11:54

Outras Decisões
29/03/2022 11:54

Determinada Requisição de Informações
28/03/2022 10:01

Conclusos para despacho
26/03/2022 12:05

Juntada de Certidão
15/03/2022 00:40

Publicado SENTENÇA em 16/03/2022.
15/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
13/03/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 08:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2021 08:17

Conclusos para julgamento
11/11/2021 00:31

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/11/2021 23:59.
09/11/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 00:45

Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2021.
29/10/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 17:39

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2021.
05/10/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 21:22

Outras Decisões
08/09/2021 10:25

Juntada de Certidão
01/09/2021 10:14

Conclusos para despacho
01/09/2021 10:12

Juntada de Outros documentos
27/04/2021 23:15

Juntada de Certidão
19/03/2021 00:30

Decorrido prazo de PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 00:26

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 00:21

Decorrido prazo de JANTEL RODRIGUES NAMORATO em 18/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 01:15

Decorrido prazo de PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:41

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:25

Decorrido prazo de JANTEL RODRIGUES NAMORATO em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 07:45

Decorrido prazo de PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:13

Publicado DECISÃO em 25/02/2021.
24/02/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, Esquina com Tancredo Neves Processo n.: 7000493-53.2016.8.22.0018 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto:Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer AUTOR: PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS, RUA MARECHAL RONDON 2150, CASA VERDE CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JANTEL RODRIGUES NAMORATO, OAB nº RO6430 RÉU: OI S.A, AVENIDA LAURO SODRÉ 3290 COSTA E SILVA - 76803-460 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Valor da causa:R$ 3.277,94 DECISÃO Visto. Não recebo o Mandado de Segurança interposto pelo requerido, posto que compete a Turma Recursal processar e julgar o mandado de segurança (Súmula 376/STJ). Recebo o recurso, por ser próprio e tempestivo (ID 53577689) Intimem-se a parte recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias. Após, encaminhe-se os autos à Turma Recursal para apreciação, com as nossas sinceras homenagens. Serve a presente de intimação. Cumpra-se. Cerejeiras/RO, 27 de janeiro de 2021. Márcia Adriana Araújo Freitas Juiz de Direito
23/02/2021 14:18

Juntada de Certidão
23/02/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 11:00

Determinada Requisição de Informações
22/02/2021 07:50

Conclusos para decisão
22/02/2021 07:49

Juntada de Outros documentos
19/02/2021 02:47

Decorrido prazo de PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:44

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:43

Decorrido prazo de JANTEL RODRIGUES NAMORATO em 18/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 11:35

Expedição de Certidão.
04/02/2021 19:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 02:34

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2021.
04/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, Esquina com Tancredo Neves Processo n.: 7000493-53.2016.8.22.0018 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto:Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer AUTOR: PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS, RUA MARECHAL RONDON 2150, CASA VERDE CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JANTEL RODRIGUES NAMORATO, OAB nº RO6430 RÉU: OI S.A, AVENIDA LAURO SODRÉ 3290 COSTA E SILVA - 76803-460 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Valor da causa:R$ 3.277,94 DECISÃO Visto. Não recebo o Mandado de Segurança interposto pelo requerido, posto que compete a Turma Recursal processar e julgar o mandado de segurança (Súmula 376/STJ). Recebo o recurso, por ser próprio e tempestivo (ID 53577689) Intimem-se a parte recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias. Após, encaminhe-se os autos à Turma Recursal para apreciação, com as nossas sinceras homenagens. Serve a presente de intimação. Cumpra-se. Cerejeiras/RO, 27 de janeiro de 2021. Márcia Adriana Araújo Freitas Juiz de Direito
02/02/2021 23:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 22:25

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 00:41

Decorrido prazo de PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:34

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:31

Decorrido prazo de OI S.A em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:31

Decorrido prazo de JANTEL RODRIGUES NAMORATO em 01/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:54

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
28/01/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Santa Luzia do Oeste - Vara Única Rua Dom Pedro I, esquina com Rua Tancredo Neves - CEP 76950-000, Santa Luzia do Oeste/RO Processo nº 7000493-53.2016.8.22.0018 AUTOR: PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JANTEL RODRIGUES NAMORATO - RO6430 RÉU: OI S.A Advogado do(a) RÉU: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO DAS PARTES Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), a se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito do relatório elaborado pela D.

Contadoria. Porto Velho, 23 de julho de 2019.
27/01/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/01/2021 16:10

Juntada de Petição de certidão
25/01/2021 15:44

Juntada de Petição de outros documentos
25/01/2021 15:44

Juntada de Petição de certidão
22/01/2021 23:04

Conclusos para despacho
22/01/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 22:21

Juntada de Certidão
16/12/2020 11:07

Juntada de Certidão
16/12/2020 09:57

Expedição de Ofício.
14/12/2020 00:23

Publicado DECISÃO em 15/12/2020.
14/12/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2020 13:58

Juntada de Outros documentos
11/12/2020 01:15

Decorrido prazo de PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 01:10

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 01:10

Decorrido prazo de OI S.A em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 01:10

Decorrido prazo de JANTEL RODRIGUES NAMORATO em 10/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 19:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 19:11

Outras Decisões
07/12/2020 12:31

Conclusos para decisão
04/12/2020 11:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 01:02

Publicado DECISÃO em 02/12/2020.
01/12/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 10:48

Outras Decisões
26/11/2020 11:30

Conclusos para despacho
26/11/2020 10:07

Juntada de outras peças
26/11/2020 01:01

Publicado DECISÃO em 27/11/2020.
26/11/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2020 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 11:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/10/2020 09:56

Conclusos para decisão
07/10/2020 09:56

Processo Desarquivado
07/10/2020 09:55

Juntada de Certidão
26/09/2019 07:41

Decorrido prazo de OI S.A em 23/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 07:26

Decorrido prazo de PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS em 23/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 07:11

Decorrido prazo de JANTEL RODRIGUES NAMORATO em 23/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 07:03

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 23/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 10:27

Arquivado Provisoriamente
10/09/2019 10:25

Juntada de Certidão
09/09/2019 12:34

Expedição de Ofício.
06/09/2019 03:29

Publicado DECISÃO em 09/09/2019.
06/09/2019 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 09:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 09:28

Julgada improcedente a impugnação à execução de
03/08/2019 04:08

Decorrido prazo de OI S.A em 02/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 09:28

Juntada de Petição de petição
29/07/2019 14:04

Conclusos para despacho
25/07/2019 08:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2019.
24/07/2019 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2019 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2019 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 10:21

Conta Atualizada
17/06/2019 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
13/05/2019 17:41

Outras Decisões
29/03/2019 17:21

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 08:47

Publicado INTIMAÇÃO em 01/04/2019.
29/03/2019 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2019 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2019 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2019.
01/03/2019 17:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2019 17:42

Juntada de Certidão
01/03/2019 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/01/2019 08:50

Conclusos para decisão
29/01/2019 08:49

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para JUIZADOS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/01/2019 12:32

Outras Decisões
23/01/2019 12:57

Juntada de Certidão
22/01/2019 10:38

Juntada de Petição de petição
10/12/2018 17:57

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 17:05

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 08:57

Classe Processual JUIZADOS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2018 08:53

Juntada de Certidão
21/11/2018 06:03

Decorrido prazo de OI S.A em 20/11/2018 23:59:59.
16/11/2018 21:46

Juntada de Petição de petição
26/10/2018 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2018.
26/10/2018 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2018 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2018 10:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2018 09:58

Juntada de Certidão
04/07/2018 06:37

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 28/06/2018 23:59:59.
04/07/2018 06:37

Decorrido prazo de JANTEL RODRIGUES NAMORATO em 28/06/2018 23:59:59.
04/07/2018 06:37

Decorrido prazo de PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS em 28/06/2018 23:59:59.
29/06/2018 03:12

Decorrido prazo de OI S.A em 28/06/2018 23:59:59.
15/06/2018 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2018 08:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2018 08:30

Declarada incompetência
16/05/2018 05:14

Decorrido prazo de OI S.A em 15/05/2018 23:59:59.
09/05/2018 09:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2018 10:00

Conclusos para decisão
04/05/2018 14:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2018 09:10

Expedição de Outros documentos.
20/04/2018 22:03

Juntada de Petição de petição
20/04/2018 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/04/2018 08:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2018 16:57

Conclusos para decisão
29/03/2018 04:27

Decorrido prazo de OI S.A em 28/03/2018 23:59:59.
26/03/2018 16:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2018 03:11

Decorrido prazo de OI S.A em 09/03/2018 23:59:59.
04/03/2018 03:18

Decorrido prazo de PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS em 02/03/2018 23:59:59.
02/03/2018 11:13

Expedição de Outros documentos.
02/03/2018 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2018 16:52

Declarada incompetência
20/02/2018 12:18

Conclusos para despacho
20/02/2018 10:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2018 15:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2018 15:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2018 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2018 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2018 11:42

Decorrido prazo de PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS em 08/02/2018 23:59:59.
09/02/2018 11:42

Decorrido prazo de OI S.A em 08/02/2018 23:59:59.
07/02/2018 11:39

Indisponibilidade de bens
29/01/2018 12:26

Conclusos para decisão
29/01/2018 12:25

Juntada de Certidão
18/01/2018 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/01/2018 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2018 08:37

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
11/01/2018 14:46

Recebidos os autos (da Instância Superior)
11/01/2018 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2016 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2016 17:28

Juntada de Certidão
07/10/2016 16:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/09/2016 15:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2016 01:09

Decorrido prazo de OI S.A em 12/09/2016 23:59:59.
16/09/2016 08:49

Conclusos para despacho
06/09/2016 16:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2016 04:29

Decorrido prazo de OI S.A em 29/08/2016 23:59:59.
26/08/2016 02:18

Decorrido prazo de PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS em 22/08/2016 23:59:59.
26/08/2016 02:08

Decorrido prazo de OI S.A em 24/08/2016 23:59:59.
22/08/2016 16:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2016 10:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2016 08:38

Juntada de Certidão
13/08/2016 13:50

Decorrido prazo de PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS em 05/07/2016 23:59:59.
12/08/2016 14:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2016 16:07

Juntada de Petição de petição
05/08/2016 09:23

Juntada de Certidão
05/08/2016 09:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2016 09:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2016 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/08/2016 07:49

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2016 07:52

Conclusos para decisão
20/07/2016 07:51

Juntada de Outros documentos
15/07/2016 16:24

Juntada de outras peças
13/07/2016 10:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2016 10:21

Juntada de intimação
04/07/2016 10:21

Juntada de intimação
04/07/2016 10:21

Juntada de intimação
04/07/2016 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2016 10:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2016 11:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (898)
27/06/2016 12:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/06/2016 07:42

Juntada de outras peças
20/06/2016 11:45

Juntada de petição
20/06/2016 11:44

Juntada de outras peças
20/06/2016 11:44

Juntada de
20/06/2016 10:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2016 08:20

Conclusos para julgamento
02/06/2016 08:19

Juntada de Certidão
02/06/2016 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2016 19:13

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2016 09:38

Conclusos para decisão
23/05/2016 09:36

Juntada de Certidão
10/05/2016 17:30

Audiência conciliação realizada para 27/04/2016 08:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
06/04/2016 16:28

Juntada de Petição de petição
06/04/2016 07:17

Juntada de outras peças
23/03/2016 08:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2016 08:09

Audiência conciliação designada para 27/04/2016 08:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.
23/03/2016 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2016 17:48

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2016 16:33

Conclusos para despacho
17/03/2016 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2016

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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