STJ - 7003634-60.2018.8.22.0002

26/02/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/02/2024 18:33

Transitado em Julgado em 26/02/2024

21/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 790331/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0790331 - AgInt no AREsp 2379924 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ADIP CHAIM ELIAS HOMSI NETO e RITA DE CASSIA GOMES MOREIRA HOMSI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00790331/2023 - AgInt no AREsp 2379924/RO

05/12/2023 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790331/2023 - AgInt no AREsp 2379924/RO

12/09/2023 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/09/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/09/2023 22:13

Determinada a distribuição do feito

06/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 05/09/2023, para JOSE MARIA RAMOS BRANDAO apresentar resposta à petição n. 790331/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1162.

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 790331/2023 -

14/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 790331/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

14/08/2023 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 790331/2023

14/08/2023 12:19

Protocolizada Petição 790331/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2023

27/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 15:10

Não conhecido o recurso de ADIP CHAIM ELIAS HOMSI NETO e RITA DE CASSIA GOMES MOREIRA HOMSI

14/06/2023 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2023 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA