15/07/2021 15:28

Arquivado Definitivamente
15/07/2021 15:26

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
14/07/2021 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/03/2021 02:11

Decorrido prazo de ADENEVAL DOS SANTOS em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:07

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:03

Decorrido prazo de NAIRA DA ROCHA FREITAS em 08/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:05

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 24/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 03:20

Publicado DESPACHO em 22/02/2021.
19/02/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 1º Juizado Especial Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35211220 Processo nº 7001446-23.2020.8.22.0003 REQUERENTE: ADENEVAL DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: NAIRA DA ROCHA FREITAS - RO5202 REQUERIDO: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - Sala de Conciliação 2 Data: 04/09/2020 Hora: 10:10 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 3 de julho de 2020.
17/02/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 21:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2021 11:32

Conclusos para despacho
15/02/2021 22:39

Juntada de Petição de recurso
29/01/2021 01:02

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
29/01/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 1º Juizado Especial Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35211220 Processo nº 7001446-23.2020.8.22.0003 REQUERENTE: ADENEVAL DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: NAIRA DA ROCHA FREITAS - RO5202 REQUERIDO: ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - Sala de Conciliação 2 Data: 04/09/2020 Hora: 10:10 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 3 de julho de 2020.
28/01/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:16

Julgado improcedente o pedido
24/11/2020 12:40

Conclusos para julgamento
24/11/2020 11:30

Outras Decisões
24/11/2020 10:09

Audiência Instrução realizada para 24/11/2020 09:30 Jaru - 1º Juizado Especial Cível.
23/11/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 15:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 01:16

Decorrido prazo de ADENEVAL DOS SANTOS em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 01:15

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA (CERON) em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 01:12

Decorrido prazo de ENERGISA em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 01:06

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 00:56

Decorrido prazo de NAIRA DA ROCHA FREITAS em 23/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 00:20

Publicado DESPACHO em 16/09/2020.
15/09/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 08:29

Audiência Instrução designada para 24/11/2020 09:30 Jaru - 1º Juizado Especial Cível.
11/09/2020 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 16:49

Outras Decisões
08/09/2020 10:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 08:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 12:47

Conclusos para decisão
04/09/2020 12:47

Audiência Conciliação realizada para 04/09/2020 10:10 Jaru - 1º Juizado Especial Cível.
02/09/2020 17:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 14:15

Juntada de Petição de contestação
01/09/2020 10:03

Juntada de outras peças
29/07/2020 00:36

Decorrido prazo de ADENEVAL DOS SANTOS em 28/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 00:36

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA (CERON) em 28/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 00:31

Decorrido prazo de ENERGISA em 28/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 00:10

Decorrido prazo de NAIRA DA ROCHA FREITAS em 28/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 00:45

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA (CERON) em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 00:41

Decorrido prazo de ENERGISA em 22/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 19:43

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 00:17

Decorrido prazo de ADENEVAL DOS SANTOS em 20/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 15:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 01:31

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2020 17:14:53.
13/07/2020 12:03

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 10:34

Publicado DECISÃO em 07/07/2020.
06/07/2020 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 12:10

Audiência Conciliação designada para 04/09/2020 10:10 Jaru - 1º Juizado Especial Cível.
03/07/2020 12:08

Juntada de Certidão
03/07/2020 12:02

Juntada de Certidão
03/07/2020 09:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 09:11

Outras Decisões
30/06/2020 01:02

Publicado DECISÃO em 01/07/2020.
30/06/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 16:35

Conclusos para decisão
29/06/2020 16:29

Audiência Conciliação cancelada para 03/07/2020 10:50 Jaru - 1º Juizado Especial Cível.
29/06/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 09:58

Outras Decisões
25/06/2020 22:24

Conclusos para despacho
02/06/2020 01:25

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA (CERON) em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 01:19

Decorrido prazo de ENERGISA em 01/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 12:30

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
22/05/2020 00:08

Publicado DESPACHO em 25/05/2020.
22/05/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 16:04

Outras Decisões
17/05/2020 23:40

Conclusos para decisão
17/05/2020 23:40

Audiência Conciliação designada para 03/07/2020 10:50 Jaru - 1º Juizado Especial Cível.
17/05/2020 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2020

Ultima Atualização
18/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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