TJRO - 0800382-73.2020.8.22.0000

22/11/2024 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:20

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/02/2024 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2024 12:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 103884/2024

19/02/2024 11:53

Protocolizada Petição 103884/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2024

15/12/2023 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/12/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

14/12/2023 21:55

Determinada a distribuição do feito

13/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 12/12/2023, para ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 1032507/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1787.

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1032507/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1032507/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

16/10/2023 19:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1032507/2023

16/10/2023 19:18

Protocolizada Petição 1032507/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2023

04/10/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001047/2023

04/10/2023 15:49

Protocolizada Petição 1001047/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

28/09/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 21:30

Não conhecido o recurso de EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA

21/09/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA