04/02/2022 20:01

Decorrido prazo de ALLISSON CARVALHO FERREIRA em 27/01/2022 23:59.
04/02/2022 20:01

Decorrido prazo de JOAO BRENO LOBATO PONTES em 27/01/2022 23:59.
04/02/2022 20:01

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 27/01/2022 23:59.
04/02/2022 20:01

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 27/01/2022 23:59.
15/12/2021 00:59

Publicado DESPACHO em 16/12/2021.
15/12/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 09:35

Arquivado Definitivamente
14/12/2021 07:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 07:51

Outras Decisões
25/11/2021 09:24

Conclusos para decisão
25/11/2021 09:22

Decorrido prazo de JOAO BRENO LOBATO PONTES em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 08:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/11/2021 23:59.
16/11/2021 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2021.
16/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 08:33

Recebidos os autos
11/11/2021 08:19

Juntada de termo de triagem
16/07/2021 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2021 00:10

Decorrido prazo de azul linhas aéreas brasileiras S.A em 15/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2021 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2021.
23/06/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2021 00:45

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 00:26

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 22/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 23:50

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 01:31

Publicado SENTENÇA em 28/05/2021.
27/05/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 12:42

Julgado improcedente o pedido
21/05/2021 07:12

Conclusos para julgamento
21/05/2021 00:31

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 00:20

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 20/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 00:19

Juntada de Petição de outras peças
19/05/2021 00:10

Decorrido prazo de JOAO BRENO LOBATO PONTES em 18/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 00:58

Publicado DESPACHO em 29/04/2021.
28/04/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 09:56

Outras Decisões
26/04/2021 07:17

Conclusos para decisão
23/04/2021 13:48

Juntada de Petição de outras peças
20/04/2021 07:26

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 07:26

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 00:54

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 19/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 23:14

Juntada de Petição de contestação
05/04/2021 10:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 03/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 07:46

Recebidos os autos do CEJUSC
26/03/2021 12:00

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
25/03/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 11:05

Juntada de Petição de outras peças
25/02/2021 03:46

Decorrido prazo de JOAO BRENO LOBATO PONTES em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 01:49

Decorrido prazo de ALLISSON CARVALHO FERREIRA em 24/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 14:18

Decorrido prazo de JOAO BRENO LOBATO PONTES em 08/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
29/01/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 00:35

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
29/01/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7001639-10.2021.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.

B.

L.

P.

Advogado do(a) AUTOR: ALLISSON CARVALHO FERREIRA - RO10630 RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 26/03/2021 09:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
28/01/2021 10:17

Recebidos os autos.
28/01/2021 10:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/01/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:16

Juntada de Certidão
28/01/2021 10:16

Audiência Conciliação designada para 26/03/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
27/01/2021 20:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 20:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/01/2021 08:15

Conclusos para despacho
25/01/2021 16:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2021 01:01

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
19/01/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 13:32

Outras Decisões
16/01/2021 18:57

Conclusos para despacho
16/01/2021 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2021

Ultima Atualização
04/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7017357-18.2019.8.22.0001

Associacao Alphaville Porto Velho

Luiz Gabriel Araujo Medeiros

Advogado: Walter Airam Naimaier Duarte Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/04/2019 21:09

Exibir Processo

Processo nº 7000371-76.2021.8.22.0014

Elizandra Souza dos Santos Rodrigues

Ari Nogueira da Rocha

Advogado: Adriana de Assis Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/01/2021 18:15

Exibir Processo

Processo nº 7002552-28.2017.8.22.0002

Uniao Norte do Parana de Ensino LTDA

Lucas Rodrigues Penteado

Advogado: Pablo Eduardo Moreira

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/06/2018 10:40

Exibir Processo

Processo nº 7002552-28.2017.8.22.0002

Lucas Rodrigues Penteado

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Pablo Eduardo Moreira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/03/2017 16:20

Exibir Processo

Processo nº 7016705-64.2020.8.22.0001

Mirna Santos Costa Ferreira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/01/2021 08:52

Exibir Processo