03/04/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:38

Juntada de Petição de outras peças
07/03/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 11:28

Juntada de Certidão
29/02/2024 00:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 28/02/2024 23:59.
09/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:53

Expedição de Ofício.
26/01/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:50

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 00:40

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 25/01/2024 23:59.
14/12/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2023.
13/12/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:18

Juntada de Certidão
12/12/2023 00:14

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:15

Decorrido prazo de EMANOEL VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:15

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 01:36

Publicado SENTENÇA em 10/11/2023.
09/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2023 13:01

Conclusos para julgamento
28/10/2023 03:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:30

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 23:02

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.
18/10/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 00:48

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:45

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:39

Decorrido prazo de EMANOEL VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:39

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 28/09/2023 23:59.
20/09/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 02:11

Publicado DESPACHO em 20/09/2023.
19/09/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 11:17

Conclusos para decisão
18/09/2023 20:39

Decorrido prazo de EMANOEL VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:47

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:23

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:14

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:44

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:40

Decorrido prazo de EMANOEL VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:40

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 02:17

Publicado DESPACHO em 30/08/2023.
29/08/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 11:25

Conclusos para decisão
24/08/2023 00:38

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:36

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:07

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
23/08/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 00:42

Decorrido prazo de EMANOEL VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
15/08/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 05:44

Publicado SENTENÇA em 15/08/2023.
14/08/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023 20:41

Conclusos para despacho
10/08/2023 20:40

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:22

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
31/07/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 00:31

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 04:43

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2023.
20/07/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 00:12

Decorrido prazo de EMANOEL VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 00:25

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:17

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
12/06/2023 03:23

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2023.
12/06/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7003644-05.2021.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RO10059 EXECUTADO: EMANOEL VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JHONATAS EMMANUEL PINI - RO4265 INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento espontâneo, fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a atualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016.
06/06/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 00:07

Decorrido prazo de EMANOEL VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/05/2023 23:59.
11/05/2023 06:27

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:42

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:39

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 17:09

Juntada de Petição de custas
09/05/2023 00:47

Decorrido prazo de EMANOEL VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:42

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 08/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:30

Decorrido prazo de EMANOEL VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/04/2023 23:59.
14/04/2023 20:08

Publicado DESPACHO em 17/04/2023.
14/04/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7003644-05.2021.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RO10059 Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 EXECUTADO: EMANOEL VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JHONATAS EMMANUEL PINI - RO4265 DESPACHO 1) Evoluam-se os registros para a fase de cumprimento de sentença 2) Inverta-se os polos nesta fase de cumprimento de SENTENÇA. 3) Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Intime-se observando-se o disposto no § 2º do art. 513 do diploma processual. 4) Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, 10% de honorários de fase de cumprimento de sentença. 5) Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 6) Intimem-se.

Porto Velho/RO, 13 de abril de 2023 .

Marco Antonio Prado Nogueira Perroni Juiz (a) de Direito Assinado eletronicamente por: MARCO ANTONIO PRADO NOGUEIRA PERRONI 13/04/2023 09:34:29 https://pjepg.tjro.jus.br:443/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 89467170
13/04/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/04/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 18:06

Conclusos para decisão
01/04/2023 00:23

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 31/03/2023 23:59.
31/03/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 02:04

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2023.
23/03/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:15

Recebidos os autos
21/03/2023 09:31

Juntada de termo de triagem
14/10/2021 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2021 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2021 07:15

Recebidos os autos
30/09/2021 17:42

Recebidos os autos
06/09/2021 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2021 23:28

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 17/08/2021 23:59.
02/09/2021 20:27

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/08/2021 23:59.
02/09/2021 19:42

Decorrido prazo de EMANOEL VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59.
25/08/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2021.
19/08/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2021 07:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 07:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 00:40

Decorrido prazo de EMANOEL VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 00:16

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 17/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 19:12

Juntada de Petição de recurso
28/07/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 00:53

Publicado SENTENÇA em 26/07/2021.
23/07/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:28

Julgado improcedente o pedido
15/06/2021 07:00

Conclusos para decisão
02/06/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 00:06

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 01/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 00:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 27/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 10:24

Juntada de Petição de contestação
13/05/2021 07:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 07:28

Recebidos os autos do CEJUSC
10/05/2021 16:16

Juntada de Petição de juntada de ar
06/05/2021 07:50

Audiência Conciliação realizada para 05/05/2021 12:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
05/05/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 18:56

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 17:09

Juntada de Petição de contestação
04/05/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 07:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 09:45

Decorrido prazo de EMANOEL VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 07:36

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 00:15

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 08/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 00:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 07/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 12:00

Juntada de Certidão
15/03/2021 02:04

Publicado DESPACHO em 16/03/2021.
15/03/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2021 05:26

Decorrido prazo de EMANOEL VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 08:16

Recebidos os autos.
12/03/2021 08:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/03/2021 07:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 11:21

Outras Decisões
10/03/2021 11:38

Conclusos para decisão
10/03/2021 11:38

Recebidos os autos do CEJUSC
10/03/2021 11:38

Recebidos os autos.
10/03/2021 11:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/03/2021 11:31

Juntada de Certidão
04/03/2021 01:48

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.
04/03/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2021 09:37

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 08:17

Juntada de Certidão
03/03/2021 08:16

Audiência Conciliação redesignada para 05/05/2021 12:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
03/03/2021 08:15

Recebidos os autos do CEJUSC
03/03/2021 08:15

Recebidos os autos.
03/03/2021 08:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/02/2021 03:45

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:20

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 25/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 06:49

Decorrido prazo de EMANOEL VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 01:24

Decorrido prazo de EMANOEL VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2021.
01/02/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 00:21

Publicado DESPACHO em 02/02/2021.
01/02/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2021 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 08:59

Juntada de Certidão
29/01/2021 08:58

Audiência Conciliação designada para 30/03/2021 12:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
28/01/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 17:25

Outras Decisões
28/01/2021 16:25

Juntada de Petição de custas
28/01/2021 16:16

Conclusos para despacho
28/01/2021 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000440-11.2021.8.22.0014

Paulo Henrique Correa de Oliveira

Solimoes Transportes de Passageiros e Ca...

Advogado: Gustavo Athayde Nascimento

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/01/2021 10:11

Exibir Processo

Processo nº 7053504-48.2016.8.22.0001

Reginaldo Rodrigues da Silva

Der-Ro - Departamento Estadual de Estrad...

Advogado: Daniel Moreira Braga

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/10/2016 14:33

Exibir Processo

Processo nº 7045307-65.2020.8.22.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Antonio Rufino de Mello

Advogado: Renato Avelino de Oliveira Neto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/11/2020 15:13

Exibir Processo

Processo nº 7007574-62.2020.8.22.0002

Erli Neves de Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jose Carlos Sabadini Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/06/2020 12:28

Exibir Processo

Processo nº 7026616-03.2020.8.22.0001

Estado de Rondonia

Gervasio Cirico de Queiroz

Advogado: Italo Saraiva Madeira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/07/2020 11:28

Exibir Processo