22/04/2021 14:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
20/04/2021 15:17

Transitado em Julgado em 25/02/2021
20/04/2021 15:17

Expedição de #Não preenchido#.
08/03/2021 23:20

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 25/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 23:20

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA DA SILVA DE JESUS em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 19:49

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 23/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 19:49

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA DA SILVA DE JESUS em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 00:00

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 00:00

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA DA SILVA DE JESUS em 23/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 09:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 06:24

Expedição de #Não preenchido#.
01/02/2021 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2021.
01/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 09/12/2020 a 16/12/2020 AUTOS N. 7011695-26.2017.8.22.0007 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(A): ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – RO5369 EMBARGADA: MARLI FERREIRA DA SILVA DE JESUS ADVOGADO(A): RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA – RO4688 ADVOGADO(A): DOUGLAS TOSTA FEITOSA – RO8514 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 17/03/2020 “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.

EMENTA Embargos de Declaração.

Vícios.

Inexistentes.

Rediscussão da matéria.

Rejulgamento.

Impossibilidade. Inexistindo ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada descabe o manejo de embargos de declaração, porquanto não é a via adequada para corrigir os fundamentos da decisão, instaurar uma nova discussão na lide ou, ainda, para o reexame da matéria deduzida em juízo.
29/01/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2021 16:41

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA e não-provido
16/12/2020 20:54

Deliberado em sessão
01/12/2020 12:58

Expedição de Certidão.
20/05/2020 00:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 19/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 00:19

Decorrido prazo de MARLI FERREIRA DA SILVA DE JESUS em 11/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 10:53

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 09:54

Pedido de inclusão em pauta
11/05/2020 08:32

Conclusos para decisão
11/05/2020 08:32

Expedição de Certidão.
25/03/2020 08:41

Expedição de Certidão.
25/03/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
25/03/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2020 14:12

Conclusos para decisão
19/03/2020 14:12

Juntada de Petição de
19/03/2020 14:11

Expedição de Certidão.
17/03/2020 22:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 09:23

Expedição de #Não preenchido#.
11/03/2020 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2020.
11/03/2020 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2020.
11/03/2020 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 17:05

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido.
04/02/2020 11:24

Expedição de Certidão.
09/01/2020 22:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 22:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2020 07:51

Pedido de inclusão em pauta
01/11/2019 16:35

Conclusos para decisão
01/11/2019 16:31

Juntada de termo de triagem
30/10/2019 09:59

Recebidos os autos
30/10/2019 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
13/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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