05/09/2024 01:04

Decorrido prazo de LUIZ JUSTINIANO MOURAO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 01:04

Decorrido prazo de THIAGO RICARTE FARIAS em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 01:04

Decorrido prazo de SELMA MOURAO FERNANDES em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo de THAINE RICARTE FARIAS em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 01:00

Decorrido prazo de CICERA TEIXEIRA RICARTE em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:59

Decorrido prazo de ENIO EIDANS FARIAS em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:53

Decorrido prazo de ASSIS DE MELO MOURAO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:52

Decorrido prazo de EDMUNDO MACHADO NETO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:50

Decorrido prazo de JAIRO JUSTINIANO MOURAO em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:17

Publicado DESPACHO em 02/09/2024.
30/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:31

Determinado o arquivamento
30/08/2024 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 11:00

Conclusos para decisão
16/08/2024 10:56

Recebidos os autos
12/08/2024 09:36

Juntada de Petição de outras peças
07/08/2024 21:06

Juntada de Petição de outras peças
07/08/2024 12:05

Juntada de termo de triagem
09/01/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2023 03:53

Decorrido prazo de SELMA MOURAO FERNANDES em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:53

Decorrido prazo de Edmundo Machado Neto em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:53

Decorrido prazo de THIAGO RICARTE FARIAS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:53

Decorrido prazo de ENIO EIDANS FARIAS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:52

Decorrido prazo de LUIZ JUSTINIANO MOURAO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:52

Decorrido prazo de Assis de Melo Mourao em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:49

Decorrido prazo de THAINE RICARTE FARIAS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:49

Decorrido prazo de JAIRO JUSTINIANO MOURAO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:49

Decorrido prazo de CICERA TEIXEIRA RICARTE em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:35

Publicado DESPACHO em 13/12/2023.
12/12/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 10:55

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 05/10/2023 23:59.
20/10/2023 09:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 05/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:25

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 05/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:08

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:08

Juntada de Certidão
06/10/2023 00:13

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:13

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:11

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:09

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 21:05

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:52

Decorrido prazo de SILVIA ROBERTA LIMA SILVA em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:33

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:36

Decorrido prazo de ENIO EIDANS FARIAS em 12/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:35

Decorrido prazo de THIAGO RICARTE FARIAS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:20

Decorrido prazo de ENIO EIDANS FARIAS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:17

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:17

Decorrido prazo de SILVIA ROBERTA LIMA SILVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:15

Decorrido prazo de THIAGO RICARTE FARIAS em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:15

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 02:21

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.
12/09/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 02:12

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.
11/09/2023 21:43

Juntada de Petição de outras peças
11/09/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 21:35

Intimação
11/09/2023 21:35

Juntada de Petição de apelação
11/09/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 21:20

Intimação
11/09/2023 21:19

Juntada de Petição de apelação
31/08/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 01:57

Publicado SENTENÇA em 18/08/2023.
17/08/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:00

Julgado improcedente o pedido
19/06/2023 12:30

Conclusos para julgamento
19/06/2023 12:29

Desentranhado o documento
19/06/2023 12:28

Desentranhado o documento
19/06/2023 12:28

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 00:52

Decorrido prazo de SILVIA ROBERTA LIMA SILVA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:52

Decorrido prazo de LUIZ JUSTINIANO MOURAO em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:52

Decorrido prazo de SELMA MOURAO FERNANDES em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:52

Decorrido prazo de ENIO EIDANS FARIAS em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:52

Decorrido prazo de Assis de Melo Mourao em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:49

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:49

Decorrido prazo de THIAGO RICARTE FARIAS em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:49

Decorrido prazo de RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:46

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:44

Decorrido prazo de JAIRO JUSTINIANO MOURAO em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 07:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 06:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 02:05

Publicado DESPACHO em 17/05/2023.
16/05/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 0017234-18.2014.8.22.0001 Defeito, nulidade ou anulação AUTORES: Assis de Melo Mourao, CPF nº DESCONHECIDO, , - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JAIRO JUSTINIANO MOURAO, CPF nº *92.***.*53-72, ESTRADA DA FLORESTA 2297, - DE 1901/1902 AO FIM FLORESTA SUL - 69912-443 - RIO BRANCO - ACRE, LUIZ JUSTINIANO MOURAO, CPF nº *38.***.*15-49, JORGE MESQUITA 240 SANTA QUITERIA - 69914-470 - RIO BRANCO - ACRE, SELMA MOURAO FERNANDES, CPF nº *92.***.*92-04, RUA SAGARANA 184 PANAMÁ - 79113-184 - CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL ADVOGADOS DOS AUTORES: RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA, OAB nº AC3410, SILVIA ROBERTA LIMA SILVA, OAB nº AC3971 REU: ENIO EIDANS FARIAS, CPF nº *86.***.*84-00, RUA GEORGE RESK 4535, RUA JOSE KALIB, 1911 - CENTRO AGENOR DE CARVALHO - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, T.

R.

F., CPF nº DESCONHECIDO, LINHA DO IBAMA - AC JACI PARANÁ Km. 18, RUA DA BEIRA, S/N CENTRO - 76840-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, THAINE RICARTE FARIAS, CPF nº *49.***.*04-02, LINHA DO IBAMA KM 18 ZONA RURAL - 76840-000 - JACI PARANÁ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA, CICERA TEIXEIRA RICARTE, CPF nº *88.***.*39-15, LINHA DO IBAMA - AC JACI PARANÁ Km. 18, RUA DA BEIRA, S/N CENTRO - 76840-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REU: PAULO FERNANDO LERIAS, OAB nº RO3747, PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL, OAB nº RO4132, CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL, OAB nº RO5449, EDUARDO BELMONTH FURNO, OAB nº RO5539 DESPACHO

Vistos. No ID nº 82118297 o advogado Eduardo Belmonth Furno pugnou pelo ingresso no feito como atual patrono dos requeridos, apresentando as respectivas procurações.

Conforme os precedentes do STJ, a constituição de novo advogado para atuar na causa, sem ressalva ou reserva de poderes, representa revogação tácita do mandato anteriormente concedido, que se deve aplicar na espécie.

Desse modo, DETERMINO o desentranhamento da petição de ID nº 88134824 juntada posteriormente pelo antigo patrono Paulo Fernando Lerias, bem como a desvinculação dos antigos patronos dos autos, junto ao sistema PJe.

Outrossim, INDEFIRO o pedido de devolução de novo prazo para os requeridos protocolarem alegações finais, pois a habilitação de novo patrono não impede a fluência dos prazos processuais e o atual causídico foi regularmente intimado para tanto no ID nº 87259289, deixando transcorrer o prazo ali concedido.

Assim, desentranhem-se ainda as petições de ID nº 88516436 e 88650155, eis que intempestivas, tendo em vista que o prazo para Alegações Finais se encerrou em 16/03/2023.

Após, tornem os autos conclusos para julgamento. Porto Velho 15 de maio de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
15/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 17:07

Conclusos para julgamento
22/03/2023 22:16

Juntada de Petição de outros documentos
22/03/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 02:15

Juntada de Petição de alegações finais
17/03/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:44

Decorrido prazo de LUIZ JUSTINIANO MOURAO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:44

Decorrido prazo de SELMA MOURAO FERNANDES em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:44

Decorrido prazo de THAINE RICARTE FARIAS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:44

Decorrido prazo de JAIRO JUSTINIANO MOURAO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:44

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:43

Decorrido prazo de RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:42

Decorrido prazo de CICERA TEIXEIRA RICARTE em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:41

Decorrido prazo de SILVIA ROBERTA LIMA SILVA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:41

Decorrido prazo de Assis de Melo Mourao em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:41

Decorrido prazo de EDUARDO BELMONTH FURNO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:38

Decorrido prazo de THIAGO RICARTE FARIAS em 16/03/2023 23:59.
12/03/2023 00:09

Juntada de Petição de alegações finais
22/02/2023 01:05

Publicado DESPACHO em 23/02/2023.
22/02/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 17:27

Conclusos para despacho
13/10/2022 10:52

Decorrido prazo de THIAGO RICARTE FARIAS em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 13:31

Decorrido prazo de CICERA TEIXEIRA RICARTE em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 13:31

Decorrido prazo de Assis de Melo Mourao em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 13:29

Decorrido prazo de THAINE RICARTE FARIAS em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 00:10

Decorrido prazo de SELMA MOURAO FERNANDES em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 00:10

Decorrido prazo de LUIZ JUSTINIANO MOURAO em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 00:07

Decorrido prazo de JAIRO JUSTINIANO MOURAO em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 00:07

Decorrido prazo de ENIO EIDANS FARIAS em 10/10/2022 23:59.
10/10/2022 13:45

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2022.
10/10/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:47

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/09/2022 23:59.
23/08/2022 07:58

Juntada de Certidão
17/08/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 06:26

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 19/07/2022 23:59.
02/08/2022 06:22

Decorrido prazo de LUIZ JUSTINIANO MOURAO em 19/07/2022 23:59.
02/08/2022 06:22

Decorrido prazo de SELMA MOURAO FERNANDES em 19/07/2022 23:59.
02/08/2022 06:21

Decorrido prazo de THAINE RICARTE FARIAS em 19/07/2022 23:59.
02/08/2022 06:20

Decorrido prazo de THIAGO RICARTE FARIAS em 19/07/2022 23:59.
02/08/2022 06:17

Decorrido prazo de JAIRO JUSTINIANO MOURAO em 19/07/2022 23:59.
02/08/2022 05:19

Decorrido prazo de Assis de Melo Mourao em 26/07/2022 23:59.
02/08/2022 05:19

Decorrido prazo de SILVIA ROBERTA LIMA SILVA em 26/07/2022 23:59.
02/08/2022 05:16

Decorrido prazo de THIAGO RICARTE FARIAS em 26/07/2022 23:59.
02/08/2022 05:12

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 26/07/2022 23:59.
02/08/2022 05:10

Decorrido prazo de JAIRO JUSTINIANO MOURAO em 26/07/2022 23:59.
02/08/2022 01:50

Decorrido prazo de CICERA TEIXEIRA RICARTE em 19/07/2022 23:59.
02/08/2022 01:49

Decorrido prazo de ENIO EIDANS FARIAS em 19/07/2022 23:59.
02/08/2022 01:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 19/07/2022 23:59.
02/08/2022 01:47

Decorrido prazo de SILVIA ROBERTA LIMA SILVA em 19/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:45

Decorrido prazo de CICERA TEIXEIRA RICARTE em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:39

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:38

Decorrido prazo de SELMA MOURAO FERNANDES em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:37

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:36

Decorrido prazo de ENIO EIDANS FARIAS em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:34

Decorrido prazo de SILVIA ROBERTA LIMA SILVA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:32

Decorrido prazo de LUIZ JUSTINIANO MOURAO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:30

Decorrido prazo de JAIRO JUSTINIANO MOURAO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:27

Decorrido prazo de Assis de Melo Mourao em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:27

Decorrido prazo de THIAGO RICARTE FARIAS em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:24

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:24

Decorrido prazo de RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:24

Decorrido prazo de THAINE RICARTE FARIAS em 26/07/2022 23:59.
25/07/2022 23:20

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 19/07/2022 23:59.
25/07/2022 23:16

Decorrido prazo de LUIZ JUSTINIANO MOURAO em 19/07/2022 23:59.
25/07/2022 23:16

Decorrido prazo de SELMA MOURAO FERNANDES em 19/07/2022 23:59.
25/07/2022 23:15

Decorrido prazo de THAINE RICARTE FARIAS em 19/07/2022 23:59.
25/07/2022 23:14

Decorrido prazo de THIAGO RICARTE FARIAS em 19/07/2022 23:59.
25/07/2022 23:10

Decorrido prazo de JAIRO JUSTINIANO MOURAO em 19/07/2022 23:59.
25/07/2022 17:25

Decorrido prazo de Assis de Melo Mourao em 19/07/2022 23:59.
25/07/2022 16:46

Decorrido prazo de CICERA TEIXEIRA RICARTE em 19/07/2022 23:59.
25/07/2022 16:44

Decorrido prazo de ENIO EIDANS FARIAS em 19/07/2022 23:59.
25/07/2022 16:42

Decorrido prazo de SILVIA ROBERTA LIMA SILVA em 19/07/2022 23:59.
25/07/2022 16:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:37

Decorrido prazo de CICERA TEIXEIRA RICARTE em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:37

Decorrido prazo de RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:37

Decorrido prazo de JAIRO JUSTINIANO MOURAO em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:28

Decorrido prazo de Assis de Melo Mourao em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:28

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:27

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:27

Decorrido prazo de SELMA MOURAO FERNANDES em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:27

Decorrido prazo de SILVIA ROBERTA LIMA SILVA em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:27

Decorrido prazo de THAINE RICARTE FARIAS em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:27

Decorrido prazo de LUIZ JUSTINIANO MOURAO em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:26

Decorrido prazo de THIAGO RICARTE FARIAS em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:19

Decorrido prazo de ENIO EIDANS FARIAS em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 16:19

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 12:08

Expedição de Ofício.
08/07/2022 01:06

Publicado DESPACHO em 11/07/2022.
08/07/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2022 10:34

Conclusos para despacho
07/07/2022 10:33

Juntada de Certidão
05/07/2022 17:38

Juntada de Certidão
29/06/2022 01:25

Publicado DESPACHO em 30/06/2022.
29/06/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022 16:46

Conclusos para despacho
26/05/2022 16:46

Recebidos os autos do CEJUSC
26/05/2022 10:37

Desentranhado o documento
26/05/2022 10:36

Juntada de outras peças
16/05/2022 21:42

Mandado devolvido dependência
16/05/2022 21:42

Juntada de Petição de diligência
16/05/2022 21:41

Mandado devolvido dependência
16/05/2022 21:41

Juntada de Petição de diligência
16/05/2022 21:39

Mandado devolvido dependência
16/05/2022 21:39

Juntada de Petição de diligência
28/04/2022 21:43

Decorrido prazo de Assis de Melo Mourao em 15/03/2022 23:59.
28/04/2022 21:40

Decorrido prazo de ENIO EIDANS FARIAS em 15/03/2022 23:59.
28/04/2022 21:06

Decorrido prazo de JAIRO JUSTINIANO MOURAO em 15/03/2022 23:59.
28/04/2022 20:36

Decorrido prazo de SELMA MOURAO FERNANDES em 15/03/2022 23:59.
28/04/2022 20:30

Decorrido prazo de LUIZ JUSTINIANO MOURAO em 15/03/2022 23:59.
18/04/2022 16:40

Recebidos os autos.
18/04/2022 16:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/04/2022 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC
07/03/2022 05:39

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2022.
07/03/2022 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2022 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2022 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2022 15:39

Recebidos os autos.
03/03/2022 15:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/03/2022 14:16

Expedição de Mandado.
03/03/2022 14:16

Expedição de Mandado.
03/03/2022 14:16

Expedição de Mandado.
03/03/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 13:49

Juntada de Certidão
03/03/2022 13:49

Audiência Conciliação redesignada para 23/05/2022 13:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
03/03/2022 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC
22/02/2022 20:05

Decorrido prazo de ENIO EIDANS FARIAS em 14/02/2022 23:59.
02/02/2022 22:20

Decorrido prazo de THIAGO RICARTE FARIAS em 26/01/2022 23:59.
02/02/2022 22:20

Decorrido prazo de THAINE RICARTE FARIAS em 26/01/2022 23:59.
02/02/2022 22:20

Decorrido prazo de CICERA TEIXEIRA RICARTE em 26/01/2022 23:59.
02/02/2022 22:20

Decorrido prazo de SILVIA ROBERTA LIMA SILVA em 26/01/2022 23:59.
02/02/2022 22:20

Decorrido prazo de JAIRO JUSTINIANO MOURAO em 26/01/2022 23:59.
02/02/2022 22:20

Decorrido prazo de LUIZ JUSTINIANO MOURAO em 26/01/2022 23:59.
02/02/2022 22:20

Decorrido prazo de SELMA MOURAO FERNANDES em 26/01/2022 23:59.
02/02/2022 22:20

Decorrido prazo de RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA em 26/01/2022 23:59.
02/02/2022 22:20

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 26/01/2022 23:59.
02/02/2022 22:20

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 26/01/2022 23:59.
02/02/2022 22:20

Decorrido prazo de Assis de Melo Mourao em 26/01/2022 23:59.
14/01/2022 10:18

Recebidos os autos.
14/01/2022 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/12/2021 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
21/12/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de CICERA TEIXEIRA RICARTE em 16/12/2021 23:59.
09/12/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 07:22

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2021.
07/12/2021 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 15:11

Recebidos os autos do CEJUSC
03/12/2021 15:11

Recebidos os autos.
03/12/2021 15:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/12/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 14:46

Juntada de Certidão
03/12/2021 14:45

Audiência Conciliação designada para 25/03/2022 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.
29/11/2021 00:29

Publicado DESPACHO em 30/11/2021.
29/11/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 23:00

Juntada de Petição de outras peças
25/11/2021 23:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 23:32

Outras Decisões
05/08/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 11:09

Conclusos para decisão
28/05/2021 00:16

Decorrido prazo de SILVIA ROBERTA LIMA SILVA em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 00:11

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 00:08

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 27/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 10:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 02:11

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2021.
17/05/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 00:21

Publicado DESPACHO em 05/05/2021.
04/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2021 16:30

Decorrido prazo de Assis de Melo Mourao em 29/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 16:20

Decorrido prazo de JAIRO JUSTINIANO MOURAO em 29/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 16:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 29/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 15:55

Decorrido prazo de RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA em 29/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 11:57

Decorrido prazo de LUIZ JUSTINIANO MOURAO em 29/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 08:16

Decorrido prazo de SILVIA ROBERTA LIMA SILVA em 29/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 07:36

Decorrido prazo de SELMA MOURAO FERNANDES em 29/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 07:34

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 17:44

Outras Decisões
29/04/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 17:59

Conclusos para decisão
27/04/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 01:12

Publicado DESPACHO em 07/04/2021.
06/04/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 09:07

Outras Decisões
02/03/2021 08:48

Conclusos para decisão
23/02/2021 23:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:43

Decorrido prazo de LUIZ JUSTINIANO MOURAO em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:41

Decorrido prazo de SELMA MOURAO FERNANDES em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:41

Decorrido prazo de JAIRO JUSTINIANO MOURAO em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:39

Decorrido prazo de Assis de Melo Mourao em 10/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.
02/02/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 0017234-18.2014.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SELMA MOURAO FERNANDES e outros (3) Advogados do(a) AUTOR: SILVIA ROBERTA LIMA SILVA - AC3971, RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA - AC3410 Advogados do(a) AUTOR: SILVIA ROBERTA LIMA SILVA - AC3971, RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA - AC3410 Advogados do(a) AUTOR: SILVIA ROBERTA LIMA SILVA - AC3971, RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA - AC3410 Advogados do(a) AUTOR: SILVIA ROBERTA LIMA SILVA - AC3971, RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA - AC3410 RÉU: ENIO EIDANS FARIAS Advogados do(a) RÉU: PAULO FERNANDO LERIAS - RO0003747A, CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL - RO5449, PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL - RO4132 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
01/02/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 08:02

Expedição de Outros documentos.
08/12/2020 00:42

Decorrido prazo de SILVIA ROBERTA LIMA SILVA em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 00:42

Decorrido prazo de JAIRO JUSTINIANO MOURAO em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 00:41

Decorrido prazo de Assis de Melo Mourao em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 00:41

Decorrido prazo de SELMA MOURAO FERNANDES em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 00:41

Decorrido prazo de LUIZ JUSTINIANO MOURAO em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 00:30

Decorrido prazo de RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 00:30

Decorrido prazo de ENIO EIDANS FARIAS em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 00:26

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 00:26

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 00:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 07/12/2020 23:59:59.
13/11/2020 00:21

Publicado DESPACHO em 16/11/2020.
13/11/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 21:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 21:28

Outras Decisões
10/09/2020 08:38

Conclusos para despacho
10/09/2020 08:29

Juntada de Certidão
28/08/2020 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, em 27/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 21:39

Juntada de Petição de diligência
29/07/2020 21:37

Mandado devolvido sorteio
02/06/2020 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2020 07:15

Expedição de Mandado.
02/06/2020 07:08

Juntada de outras peças
02/06/2020 06:58

Juntada de outras peças
29/05/2020 22:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 06:14

Decorrido prazo de JAIRO JUSTINIANO MOURAO em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 06:14

Decorrido prazo de LUIZ JUSTINIANO MOURAO em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 06:14

Decorrido prazo de SELMA MOURAO FERNANDES em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 05:48

Decorrido prazo de Assis de Melo Mourao em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:44

Decorrido prazo de ENIO EIDANS FARIAS em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:44

Decorrido prazo de RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:05

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:39

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 11/05/2020 23:59:59.
07/04/2020 00:00

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
07/04/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 15:13

Outras Decisões
10/12/2019 00:36

Juntada de Petição de outras peças
27/09/2019 07:47

Conclusos para despacho
25/09/2019 00:29

Decorrido prazo de Edmundo Machado Neto em 24/09/2019 23:59:59.
09/09/2019 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 16:24

Juntada de Petição de diligência
27/08/2019 02:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 00:12

Decorrido prazo de SELMA MOURAO FERNANDES em 26/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 00:12

Decorrido prazo de Assis de Melo Mourao em 26/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 00:12

Decorrido prazo de JAIRO JUSTINIANO MOURAO em 26/08/2019 23:59:59.
27/08/2019 00:12

Decorrido prazo de LUIZ JUSTINIANO MOURAO em 26/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2019.
08/08/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2019 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 17:49

Expedição de Mandado.
27/07/2019 00:14

Decorrido prazo de CYANIRA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA MACIEL em 26/07/2019 23:59:59.
27/07/2019 00:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL em 26/07/2019 23:59:59.
27/07/2019 00:12

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LERIAS em 26/07/2019 23:59:59.
27/07/2019 00:12

Decorrido prazo de ENIO EIDANS FARIAS em 26/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:25

Decorrido prazo de RAPHAELE LINDYANE MOREIRA MOTTA em 23/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:25

Decorrido prazo de Assis de Melo Mourao em 23/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 00:12

Publicado DESPACHO em 05/07/2019.
03/07/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2019 16:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 19:36

Juntada de Petição de petição
28/09/2018 06:30

Publicado CERTIDÃO em 01/10/2018.
28/09/2018 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2018 17:17

Conclusos para despacho
26/09/2018 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2018 16:29

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2014

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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