01/07/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 23:03

Juntada de Petição de custas
05/06/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:01

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2025 00:24

Publicado NOTIFICAÇÃO em 14/05/2025.
13/05/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:56

Processo Desarquivado
13/05/2025 08:56

Arquivado Provisoriamente
06/05/2025 11:15

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:12

Processo Desarquivado
25/04/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 12:53

Juntada de Certidão
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO POLO SARTOR em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:42

Juntada de Petição de custas
02/04/2025 00:47

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO POLO SARTOR em 01/04/2025 23:59.
21/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2025 01:04

Publicado NOTIFICAÇÃO em 21/03/2025.
20/03/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2025 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2025.
07/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:01

Recebidos os autos
19/02/2025 11:25

Juntada de termo de triagem
22/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/08/2023 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.
26/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2023 06:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 06:37

Recebidos os autos
21/07/2023 23:47

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 23:46

Juntada de Petição de recurso
05/07/2023 16:37

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.
05/07/2023 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 16:27

Decorrido prazo de FABIANA DE SOUZA PINHEIRO em 28/06/2023 23:59.
04/07/2023 16:27

Decorrido prazo de REGINA CARDOSO MACHADO CASATI em 28/06/2023 23:59.
04/07/2023 16:27

Decorrido prazo de GUSTAVO PAULA DE AGUIAR em 28/06/2023 23:59.
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av.

Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] Processo: 7004878-85.2018.8.22.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS EDUARDO POLO SARTOR Advogado do(a) AUTOR: MARIO CESAR TORRES MENDES - RO2305 REU: FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) REU: FABIANA DE SOUZA PINHEIRO - SP150132, GUSTAVO PAULA DE AGUIAR - SP194646, LUIS FERNANDO TREVISAN - SP229505, MARIA LAURA D ARCE PINHEIRO DIB - SP94358, PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO - SP143679, REGINA CARDOSO MACHADO CASATI - SP249539 INTIMAÇÃO REQUERIDO - CONTRARRAZÕES Fica a parte REQUERIDA intimada, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais.
03/07/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.
29/06/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 00:37

Decorrido prazo de MARIA LAURA D ARCE PINHEIRO DIB em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:37

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO TREVISAN em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:37

Decorrido prazo de FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:36

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:33

Decorrido prazo de FABIANA DE SOUZA PINHEIRO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:33

Decorrido prazo de GUSTAVO PAULA DE AGUIAR em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:33

Decorrido prazo de REGINA CARDOSO MACHADO CASATI em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av.

Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] Processo : 7004878-85.2018.8.22.0014 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS EDUARDO POLO SARTOR Advogado do(a) AUTOR: MARIO CESAR TORRES MENDES - RO2305 REU: FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) REU: FABIANA DE SOUZA PINHEIRO - SP150132, GUSTAVO PAULA DE AGUIAR - SP194646, LUIS FERNANDO TREVISAN - SP229505, MARIA LAURA D ARCE PINHEIRO DIB - SP94358, PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO - SP143679, REGINA CARDOSO MACHADO CASATI - SP249539 INTIMAÇÃO AUTOR - CONTRARRAZÕES Fica a parte AUTORA intimada na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais.
28/06/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:00

Juntada de Petição de recurso
02/06/2023 01:36

Publicado DECISÃO em 05/06/2023.
02/06/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av.

Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7004878-85.2018.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO.

Classe:Procedimento Comum Cível Protocolado em: 10/07/2018 AUTOR: CARLOS EDUARDO POLO SARTOR, AV.

JOSÉ DO PATROCÍNIO 2488 CENTRO - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MARIO CESAR TORRES MENDES, OAB nº RO2305 REU: FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, RUA SAIDA PARA PIQUEROBI S-N DISTRITO INDUSTRIAL - 19360-000 - SANTO ANASTÁCIO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO REU: REGINA CARDOSO MACHADO CASATI, OAB nº SP249539, LUIS FERNANDO TREVISAN, OAB nº SP229505, GUSTAVO PAULA DE AGUIAR, OAB nº SP194646, MARIA LAURA D ARCE PINHEIRO DIB, OAB nº SP94358, FABIANA DE SOUZA PINHEIRO, OAB nº SP150132, PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO, OAB nº PR73862 R$ 1.247.535,62 D E C I S Ã O

Vistos.

O autor interpôs embargos de declaração manifestamente improcedentes, pois pretende, na verdade, a reforma/reconsideração da sentença, de forma que os indefiro de plano, por não haver nenhuma das hipóteses elencadas no art. 1.022, do CPC, já que não houve omissão, obscuridade, contradição ou erro material.

Em análise ao caso, verifiquei que não há a ocorrência de nenhuma das hipóteses legais mencionadas (obscuridade, contradição, ou omissão), uma vez que a contradição que autoriza os embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte (STJ-4ª., Resp 218.528-SP-EDcl.

Rel.

Min.

Cesar Rocha, j. 7.2.02, rejeitaram os embs., v.u., DJU 22.4.02, p.210).

No caso vertente, clarividente está que os pontos levantados nos embargos declaratórios não dizem respeito a contradição nem omissão da sentença, mas sim a "erro" de julgamento, o qual não é passível de correção por esta via processual. Intimem-se.

Vilhena/RO,1 de junho de 2023.

Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito
01/06/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:03

Embargos de declaração não acolhidos
21/04/2023 00:37

Decorrido prazo de REGINA CARDOSO MACHADO CASATI em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:36

Decorrido prazo de MARIA LAURA D ARCE PINHEIRO DIB em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:34

Decorrido prazo de GUSTAVO PAULA DE AGUIAR em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:32

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:31

Decorrido prazo de FABIANA DE SOUZA PINHEIRO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:30

Decorrido prazo de FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:28

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO TREVISAN em 20/04/2023 23:59.
05/04/2023 07:28

Conclusos para decisão
04/04/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 03:20

Publicado SENTENÇA em 28/03/2023.
27/03/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:02

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
24/11/2021 10:14

Decorrido prazo de FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA em 17/11/2021 23:59.
04/11/2021 10:48

Conclusos para despacho
22/10/2021 09:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2021.
21/10/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2021.
21/10/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 21:20

Juntada de Petição de alegações finais
20/10/2021 17:39

Juntada de Petição de alegações finais
20/10/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 09:23

Outras Decisões
29/09/2021 09:41

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2021 10:00 Vilhena - 1ª Vara Cível.
29/09/2021 09:14

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
27/08/2021 12:44

Juntada de Certidão
18/08/2021 07:48

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento designada para 28/09/2021 10:00 Vilhena - 1ª Vara Cível.
30/06/2021 01:11

Decorrido prazo de FABIANA DE SOUZA PINHEIRO em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 01:11

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO TREVISAN em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 01:10

Decorrido prazo de GUSTAVO PAULA DE AGUIAR em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 01:10

Decorrido prazo de REGINA CARDOSO MACHADO CASATI em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 01:06

Decorrido prazo de FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 01:06

Decorrido prazo de MARIA LAURA D ARCE PINHEIRO DIB em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 01:05

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 01:01

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO POLO SARTOR em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 01:01

Decorrido prazo de MARIO CESAR TORRES MENDES em 29/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 00:52

Publicado DESPACHO em 22/06/2021.
21/06/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 10:28

Outras Decisões
03/05/2021 10:37

Conclusos para despacho
23/02/2021 05:04

Decorrido prazo de FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA em 22/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.
10/02/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE VILHENA - 1ª VARA CÍVEL Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av.

Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 - Fone: (69) 3316-3621 e-mail: [email protected] Autos n. : 7004878-85.2018.8.22.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS EDUARDO POLO SARTOR Advogado do(a) AUTOR: MARIO CESAR TORRES MENDES - RO0002305A RÉU: FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) RÉU: REGINA CARDOSO MACHADO CASATI - SP249539, LUIS FERNANDO TREVISAN - SP229505, GUSTAVO PAULA DE AGUIAR - SP194646, MARIA LAURA D ARCE PINHEIRO DIB - SP94358, FABIANA DE SOUZA PINHEIRO - SP150132, PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO - SP143679 INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte RÉ, por de seus Advogados para que se manifestem sobre a devolução de carta precatória negativa no ID 53952572 Vilhena(RO), 08 de fevereiro de 2021 JUNIOR MIRANDA LOPES Técnico Judiciário
08/02/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 07:43

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.
02/02/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE VILHENA - 1ª VARA CÍVEL Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av.

Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 - Fone: (69) 3316-3621 e-mail: [email protected] Autos n. : 7004878-85.2018.8.22.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS EDUARDO POLO SARTOR Advogado do(a) AUTOR: MARIO CESAR TORRES MENDES - RO0002305A RÉU: FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) RÉU: REGINA CARDOSO MACHADO CASATI - SP249539, LUIS FERNANDO TREVISAN - SP229505, GUSTAVO PAULA DE AGUIAR - SP194646, MARIA LAURA D ARCE PINHEIRO DIB - SP94358, FABIANA DE SOUZA PINHEIRO - SP150132, PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO - SP143679 INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte AUTORA, por de seus Advogados para que se manifestem sobre a devolução de carta precatória negativa no ID 53952572 Vilhena(RO), 1 de fevereiro de 2021 JUNIOR MIRANDA LOPES Técnico Judiciário
01/02/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 08:06

Juntada de Certidão
02/12/2020 01:46

Decorrido prazo de FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA em 01/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2020.
23/11/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2020 16:22

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 07:05

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2020.
06/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 11:41

Expedição de Carta precatória.
07/05/2020 14:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 14:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 09:49

Outras Decisões
22/10/2019 17:28

Audiência Instrução realizada para 22/10/2019 09:00 Vilhena - 1ª Vara Cível.
21/10/2019 17:33

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 16:03

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
09/07/2019 03:25

Decorrido prazo de FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA em 08/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 03:25

Decorrido prazo de IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA em 08/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 08:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 08:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 10:35

Audiência Instrução designada para 22/10/2019 09:00 Vilhena - 1ª Vara Cível.
12/06/2019 02:28

Publicado DECISÃO em 14/06/2019.
12/06/2019 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 12:42

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019 10:03

Conclusos para decisão
14/02/2019 12:23

Juntada de Petição de outras peças
13/02/2019 16:32

Juntada de Petição de petição
09/02/2019 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2019.
09/02/2019 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2019 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 09:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2019 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2019.
29/01/2019 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2019 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2018 03:20

Decorrido prazo de FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA em 01/10/2018 23:59:00.
26/09/2018 15:29

Juntada de Petição de contestação
12/09/2018 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2018 11:37

Audiência conciliação realizada para 11/09/2018 09:00 Vilhena - 1ª Vara Cível.
05/09/2018 14:42

Juntada de Petição de procuração
14/08/2018 11:12

Juntada de Petição de certidão
20/07/2018 06:12

Decorrido prazo de MARIO CESAR TORRES MENDES em 17/07/2018 23:59:59.
20/07/2018 06:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO POLO SARTOR em 17/07/2018 23:59:59.
20/07/2018 06:12

Decorrido prazo de FACHOLI PRODUCAO COMERCIO E INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA em 17/07/2018 23:59:59.
17/07/2018 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2018 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2018 12:10

Audiência conciliação designada para 11/09/2018 09:00 Vilhena - 1ª Vara Cível.
12/07/2018 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2018 12:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 17:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2018 15:59

Conclusos para despacho
10/07/2018 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2018

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7043399-70.2020.8.22.0001

Ana Alzira Moreira Feitosa

Zurick Minas Brasil Seguros S/A

Advogado: Jose Joao Soares Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/11/2020 11:39

Exibir Processo

Processo nº 7025383-68.2020.8.22.0001

Servico Nacional de Aprendizagem do Coop...

Julio Cezar de Oliveira Bacelar

Advogado: Cristian de Souza Araujo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/07/2020 09:12

Exibir Processo

Processo nº 7024755-16.2019.8.22.0001

Banco do Brasil

Eliete Luzia da Silva Brito

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/06/2019 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0001642-02.2013.8.22.0022

Romildo Conrado Gomes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Maria Cristina Batista Chaves

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 7004878-85.2018.8.22.0014

Carlos Eduardo Polo Sartor

Facholi Producao Comercio e Industria Im...

Advogado: Mario Cesar Torres Mendes

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/08/2023 10:38

Exibir Processo