STJ - 0004947-91.2012.8.22.0001

09/03/2020 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/03/2020 16:43

Transitado em Julgado em 02/03/2020

05/02/2020 13:57

Expedição de Ofício de Intimação nº I000004-2020-CESP ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

05/02/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 13:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

25/01/2017 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/01/2017 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

12/01/2017 14:23

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 931308)

11/01/2017 17:08

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

09/01/2017 14:48

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 12/12/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA)

05/01/2017 15:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 649725/2016

21/12/2016 14:00

Ato ordinatório praticado (Petição 649725/2016 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

21/12/2016 13:20

Protocolizada Petição 649725/2016 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/12/2016

30/11/2016 15:38

Expedição de Intimação nº I000386-2016-CORD3T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/11/2016 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2016 Petição Nº 393207/2016 - AgInt

29/11/2016 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2016 16:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 393207/2016 - AgInt no AREsp 931308/RO - Prevista para 30/11/2016

28/11/2016 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

22/11/2016 17:13

Conhecido o recurso de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S/A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 393207/2016 - AgInt no AREsp 931308

11/11/2016 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2016

10/11/2016 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2016 16:45

Incluído em pauta para 22/11/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 393207/2016 - AgInt no AREsp 931308/RO

21/10/2016 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/10/2016 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/10/2016 08:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

26/08/2016 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER com agravo interno e impugnação

26/08/2016 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

26/08/2016 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para juntar petição

23/08/2016 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NURER

23/08/2016 15:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403646/2016

23/08/2016 13:56

Ato ordinatório praticado (Petição 403646/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

23/08/2016 12:23

Protocolizada Petição 403646/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2016

22/08/2016 12:35

Juntada de Mandado de Intimação nº 000679-2016-CORD4T com ciente em 19/08/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

19/08/2016 06:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2016

18/08/2016 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2016 13:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 393207/2016. Publicação prevista para 19/08/2016)

18/08/2016 13:29

Juntada de Petição de agravo interno nº 393207/2016

17/08/2016 18:09

Ato ordinatório praticado (Petição 393207/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

17/08/2016 17:10

Protocolizada Petição 393207/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2016

03/08/2016 10:27

Juntada de Mandado de Intimação nº 000603-2016-CORD4T com ciente em 02/08/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

02/08/2016 05:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2016

01/08/2016 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2016 15:09

Não conhecido o recurso de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S/A (Publicação prevista para 02/08/2016)

20/07/2016 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

10/06/2016 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2016 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2016 08:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para anaálise

25/05/2016 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA