24/02/2021 06:10

Decorrido prazo de RODRIGO ZSCHORNACK GOMES em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 03:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA MOREIRA em 23/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 00:17

Decorrido prazo de HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA em 22/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 12:33

Decorrido prazo de RODRIGO ZSCHORNACK GOMES em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 05:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA MOREIRA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 04:36

Decorrido prazo de HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA em 17/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 16:56

Decorrido prazo de ELIZANGELA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 16:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEANDRO DOS SANTOS LIMA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 16:54

Decorrido prazo de JURANDIR JANUARIO DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:47

Decorrido prazo de RODRIGO ZSCHORNACK GOMES em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:06

Publicado SENTENÇA em 12/02/2021.
11/02/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 10:03

Arquivado Definitivamente
10/02/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 09:23

Homologada a Transação
10/02/2021 09:03

Conclusos para julgamento
10/02/2021 09:03

Audiência Conciliação realizada para 10/02/2021 08:30 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
09/02/2021 19:48

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 07:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO LEANDRO DOS SANTOS LIMA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 02:17

Decorrido prazo de ELIZANGELA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 08/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 02:03

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.
02/02/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7038822-49.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO ZSCHORNACK GOMES Advogados do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA MOREIRA - RO1433, HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA - RO3613 RÉU: ELIZANGELA DE OLIVEIRA RODRIGUES, SEBASTIAO LEANDRO DOS SANTOS LIMA Advogado do(a) RÉU: JURANDIR JANUARIO DOS SANTOS - RO10212 Advogado do(a) RÉU: JURANDIR JANUARIO DOS SANTOS - RO10212 INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão Abaixo que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 10/02/2021 08:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
01/02/2021 08:39

Recebidos os autos.
01/02/2021 08:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/02/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 14:43

Audiência Conciliação designada para 10/02/2021 08:30 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
27/01/2021 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC
27/01/2021 14:41

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2021 11:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
07/01/2021 17:11

Recebidos os autos.
07/01/2021 17:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/12/2020 00:01

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
21/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 16:23

Outras Decisões
17/12/2020 09:28

Conclusos para decisão
16/12/2020 11:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 13:28

Juntada de Petição de juntada de ar
04/12/2020 01:16

Decorrido prazo de ELIZANGELA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 01:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA MOREIRA em 03/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 10:26

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 01:51

Decorrido prazo de RODRIGO ZSCHORNACK GOMES em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 00:17

Decorrido prazo de HUGO WATARU KIKUCHI YAMURA em 01/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 12:37

Juntada de Certidão
23/11/2020 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2020.
23/11/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 16:54

Juntada de Certidão
19/11/2020 16:53

Audiência Conciliação designada para 27/01/2021 11:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
14/11/2020 00:46

Decorrido prazo de ELIZANGELA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 00:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA MOREIRA em 13/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 00:01

Publicado DESPACHO em 12/11/2020.
11/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 16:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/11/2020 16:35

Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2020 16:35

Outras Decisões
04/11/2020 20:22

Conclusos para despacho
20/10/2020 19:54

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
19/10/2020 00:42

Publicado DESPACHO em 20/10/2020.
19/10/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 09:53

Outras Decisões
15/10/2020 22:02

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2020 21:55

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2020 21:00

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2020 20:51

Conclusos para decisão
15/10/2020 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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