TJRO - 7000956-65.2020.8.22.0014

1ª instância - 2ª Vara Civel de Vilhena

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABRICIO AIKANA

CPF *49.***.*00-72

ELDERLUCIA AIKANA

CPF *55.***.*59-19

Advogados

CEZAR BENEDITO VOLPI

OAB: 533/RO

CPF *85.***.*37-91

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI - RONDONIA

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

PROCURADORIA FEDERAL EM RONDONIA - INSS

PROCURADORIA FED. EST. RONDONIA - AGU

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 05.489.410/0019-90

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI

CNPJ: 07.328.153/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2021 10:37

    Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 30/03/2021 23:59:59.

  • 31/03/2021 18:50

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2021 03:06

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI em 25/03/2021 23:59:59.

  • 10/03/2021 04:32

    Decorrido prazo de FABRICIO AIKANA em 09/03/2021 23:59:59.

  • 10/03/2021 04:31

    Decorrido prazo de ELDERLUCIA AIKANA em 09/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 00:41

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI em 04/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 00:41

    Decorrido prazo de ELDERLUCIA AIKANA em 04/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 00:41

    Decorrido prazo de FABRICIO AIKANA em 04/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de CEZAR BENEDITO VOLPI em 04/03/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 01:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2021 01:10

    Publicado SENTENÇA em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av.

    Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO Processo: 7000956-65.2020.8.22.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELDERLUCIA AIKANA, FABRICIO AIKANA Advogado do(a) AUTOR: CEZAR BENEDITO VOLPI - RO0000533A Advogado do(a) AUTOR: CEZAR BENEDITO VOLPI - RO0000533A RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA Fica a parte AUTORA intimada para, querendo, apresentar impugnação à contestação apresentada (ID  53142918 ).

  • 05/02/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 12:00

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 05/02/2021 07:49

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2021 03:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

  • 14/01/2021 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av.

    Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO Processo: 7000956-65.2020.8.22.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELDERLUCIA AIKANA, FABRICIO AIKANA Advogado do(a) AUTOR: CEZAR BENEDITO VOLPI - RO0000533A Advogado do(a) AUTOR: CEZAR BENEDITO VOLPI - RO0000533A RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA Fica a parte AUTORA intimada para, querendo, apresentar impugnação à contestação apresentada (ID  53142918 ).

  • 13/01/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 11:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/01/2021 00:22

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

  • 13/01/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av.

    Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO Processo: 7000956-65.2020.8.22.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELDERLUCIA AIKANA, FABRICIO AIKANA Advogado do(a) AUTOR: CEZAR BENEDITO VOLPI - RO0000533A Advogado do(a) AUTOR: CEZAR BENEDITO VOLPI - RO0000533A RÉU: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA Fica a parte autora intimada para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção nos termos do Art. 485, III do CPC.

  • 12/01/2021 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 16:12

    Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 17/12/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2020 00:38

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI em 16/09/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 00:37

    Decorrido prazo de ELDERLUCIA AIKANA em 16/09/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 00:37

    Decorrido prazo de FABRICIO AIKANA em 16/09/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 00:25

    Decorrido prazo de Fundação Nacional do Índio - FUNAI - Rondônia em 16/09/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 00:15

    Decorrido prazo de CEZAR BENEDITO VOLPI em 16/09/2020 23:59:59.

  • 24/08/2020 00:50

    Publicado DESPACHO em 25/08/2020.

  • 24/08/2020 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/08/2020 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2020 10:43

    Outras Decisões

  • 14/08/2020 01:58

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2020 00:06

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI em 12/08/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 11:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2020 07:58

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 07:45

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2020 00:51

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2020.

  • 27/07/2020 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/07/2020 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2020 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2020 00:05

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI em 23/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 21:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2020 21:19

    Mandado devolvido sorteio

  • 02/07/2020 09:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/06/2020 13:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/06/2020 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2020 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2020 08:11

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2020 13:59

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 08:54

    Decorrido prazo de Fundação Nacional do Índio - FUNAI - Rondônia em 25/05/2020 23:59:59.

  • 16/05/2020 18:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2020 18:19

    Mandado devolvido dependência

  • 16/04/2020 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2020 09:12

    Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

  • 06/04/2020 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/04/2020 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2020 14:29

    Outras Decisões

  • 01/04/2020 21:56

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 21:24

    Audiência Conciliação cancelada para 01/04/2020 08:30 Vilhena - 2ª Vara Cível.

  • 01/04/2020 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2020 00:40

    Decorrido prazo de ELDERLUCIA AIKANA em 17/03/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 00:40

    Decorrido prazo de CEZAR BENEDITO VOLPI em 17/03/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 00:12

    Decorrido prazo de FABRICIO AIKANA em 17/03/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 00:11

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI em 17/03/2020 23:59:59.

  • 13/03/2020 17:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2020 11:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2020 11:11

    Mandado devolvido competência exclusiva

  • 20/02/2020 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2020 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2020 11:40

    Audiência Conciliação designada para 01/04/2020 08:30 Vilhena - 2ª Vara Cível.

  • 20/02/2020 00:41

    Publicado DESPACHO em 21/02/2020.

  • 20/02/2020 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2020 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 08:55

    Outras Decisões

  • 18/02/2020 15:45

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
05/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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