13/02/2021 07:36

Decorrido prazo de NOEL COUTINHO DE CASTRO em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 07:20

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 07:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 07:16

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 12/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:41

Publicado SENTENÇA em 11/02/2021.
10/02/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 13:07

Arquivado Definitivamente
09/02/2021 10:49

Decorrido prazo de NOEL COUTINHO DE CASTRO em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7014639-45.2019.8.22.0002 EXEQUENTE: NOEL COUTINHO DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 EXECUTADO: ENERGISA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Ariquemes, 20 de janeiro de 2021.
08/02/2021 20:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 20:50

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
08/02/2021 10:13

Conclusos para julgamento
08/02/2021 10:12

Juntada de Certidão
02/02/2021 04:19

Decorrido prazo de NOEL COUTINHO DE CASTRO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:11

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 02:56

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 02:46

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 01/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
21/01/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7014639-45.2019.8.22.0002 EXEQUENTE: NOEL COUTINHO DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO4634 EXECUTADO: ENERGISA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Ariquemes, 20 de janeiro de 2021.
20/01/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 09:44

Expedição de Alvará.
15/01/2021 00:43

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.
15/01/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7014639-45.2019.8.22.0002 EXEQUENTE: NOEL COUTINHO DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS - RO0004634A EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a apresentar manifestação acerca do cálculo juntado pela contadoria judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Ariquemes, 1 de dezembro de 2020.
14/01/2021 10:54

Juntada de Certidão
14/01/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2021 15:40

Conclusos para despacho
19/12/2020 00:50

Decorrido prazo de ENERGISA em 18/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 00:25

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 00:21

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 07/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 21:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2020.
02/12/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2020.
02/12/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2020 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 00:16

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 09:58

Realizado Cálculo de Liquidação
18/11/2020 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
18/11/2020 00:21

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 00:15

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 17/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 00:41

Publicado DECISÃO em 16/11/2020.
13/11/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 10:09

Outras Decisões
12/11/2020 09:07

Conclusos para julgamento
10/11/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2020.
06/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2020.
28/10/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 19:49

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 00:01

Publicado DECISÃO em 22/10/2020.
21/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/10/2020 09:06

Conclusos para decisão
05/10/2020 09:21

Decorrido prazo de NOEL COUTINHO DE CASTRO em 02/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 09:11

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 09:10

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 02/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 09:08

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 02/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 00:20

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 00:17

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 22/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 00:21

Publicado SENTENÇA em 11/09/2020.
10/09/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 22:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 22:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2020 17:45

Conclusos para julgamento
08/09/2020 06:53

Juntada de Petição de petição
05/09/2020 01:05

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 04/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 01:01

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 04/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2020.
04/09/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2020.
04/09/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 00:41

Publicado DECISÃO em 31/08/2020.
28/08/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 19:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 10:25

Outras Decisões
27/08/2020 07:55

Conclusos para decisão
20/08/2020 17:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 00:22

Publicado DECISÃO em 21/08/2020.
20/08/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 12:43

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2020 21:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 21:11

Outras Decisões
18/08/2020 11:25

Conclusos para despacho
13/08/2020 00:12

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2020.
20/07/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 10:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/07/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 00:17

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 10:44

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 00:30

Publicado NOTIFICAÇÃO em 23/06/2020.
22/06/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 08:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 08:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 08:04

Juntada de Certidão
16/06/2020 03:00

Decorrido prazo de NOEL COUTINHO DE CASTRO em 15/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2020.
04/06/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 12:54

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
02/06/2020 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2020 18:00

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
27/02/2020 12:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2020 09:20

Conclusos para despacho
26/02/2020 11:33

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 00:37

Decorrido prazo de Energisa S/A em 19/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 00:37

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 19/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 00:36

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 19/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 00:35

Decorrido prazo de NOEL COUTINHO DE CASTRO em 19/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 18:04

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 20:40

Publicado SENTENÇA em 05/02/2020.
03/02/2020 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 18:39

Julgado procedente o pedido
30/01/2020 07:20

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 08:12

Conclusos para julgamento
22/01/2020 11:42

Juntada de Petição de contestação
19/11/2019 00:49

Decorrido prazo de LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 00:28

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 00:27

Decorrido prazo de NOEL COUTINHO DE CASTRO em 18/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 00:24

Publicado DESPACHO em 24/10/2019.
22/10/2019 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 17:00

Outras Decisões
17/10/2019 15:17

Conclusos para despacho
17/10/2019 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
09/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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