TJRO - 7021745-27.2020.8.22.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 05.914.650/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE PINTO DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*90-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

MOISES VIEIRA FERNANDES

CPF *51.***.*82-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 13:17

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 26/10/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/09/2023 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 12:01

    Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

  • 08/09/2023 08:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/09/2023 08:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/09/2023 08:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/09/2023 08:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/09/2023 08:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/08/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 07:56

    Pedido de inclusão em pauta

  • 10/05/2023 07:30

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 07:30

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:55

    Juntada de termo de triagem

  • 04/05/2023 07:59

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 13:33

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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