17/09/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 00:37

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 11/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 01:38

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2024.
02/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:16

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:29

Expedição de .
02/08/2024 11:29

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 00:40

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:39

Decorrido prazo de ANA CRISTINA RAMOS MOREIRA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:46

Decorrido prazo de ANA CRISTINA RAMOS MOREIRA em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2024.
09/07/2024 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 01:22

Publicado DESPACHO em 04/07/2024.
03/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 13:24

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:44

Decorrido prazo de ANA CRISTINA RAMOS MOREIRA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 11:24

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:06

Decorrido prazo de CLEDSON MENDES GUIMARAES em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 02:38

Publicado DESPACHO em 02/04/2024.
01/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809028-67.2023.8.22.0000
08/03/2024 15:42

Conclusos para despacho
08/03/2024 00:33

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 02:06

Publicado DESPACHO em 09/02/2024.
08/02/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 00:02

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:05

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 02:01

Publicado DESPACHO em 02/10/2023.
29/09/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 17:29

Conclusos para despacho
23/09/2023 00:35

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:32

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:28

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:35

Publicado DESPACHO em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Processo: 7000437-87.2020.8.22.0015 Classe/Assunto: Cumprimento de sentença / Ato / Negócio Jurídico, Cédula de Crédito Industrial Distribuição: 12/02/2020 REQUERENTES: CLEDSON MENDES GUIMARAES, CPF nº *21.***.*38-15, AV.

JOSÉ CARDOSO ALVES 2.353 SANTO ANTÔNIO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA, ANA CRISTINA RAMOS MOREIRA, CPF nº *33.***.*54-68, JOSE CARDOSO ALVES 2353, CASA SANTO ANTONIO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO, OAB nº RO4624, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR, OAB nº RO7185A   REQUERIDO: CLEB JOSE FREITAS, CPF nº *04.***.*15-53, AV.

JOSÉ CARDOSO ALVES 2.353 SANTO ANTÔNIO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: SAMAEL FREITAS GUEDES, OAB nº RO2596   DESPACHO A parte autora apresentou duas fontes de rendas do executado, quais sejam: Renda 1 (APOSENTADORIA - inativo reformado) Renda 2 (SEDUC - comissionado).

Inicialmente, destaco que, em análise aos documentos carreado aos autos, referente ao Portal da Transparência do Governo de Rondônia, este Juízo entendeu que o percentual de 7,5% sobre cada remuneração seria o mais adequado para a quitação do débito, sem comprometer a subsistência do executado e de sua família.

Conquanto, considerando que o vinculo com a SEDUC é temporário, optei pelo percentual de 15% apenas sobre a remuneração a título de inativo reformado, razão pela qual a mantenho por seus próprios fundamentos.

Ciente do agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida por este juízo.

Considerando que a interposição do recurso não implica por si só na suspensão dos autos, determino o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão.

Intime-se.

Guajará-Mirim  quarta-feira, 6 de setembro de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Av. 15 de Novembro, n. 1981, bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]
06/09/2023 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 14:47

Conclusos para despacho
24/08/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 01:39

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2023.
15/08/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 01:12

Decorrido prazo de CLEDSON MENDES GUIMARAES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:02

Decorrido prazo de ANA CRISTINA RAMOS MOREIRA em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:43

Decorrido prazo de GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:42

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:33

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:30

Decorrido prazo de ANA CRISTINA RAMOS MOREIRA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:25

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:10

Decorrido prazo de CLEDSON MENDES GUIMARAES em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.
28/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 00:10

Publicado DECISÃO em 31/07/2023.
28/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 03:49

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 10/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:11

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:16

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:53

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 09:19

Conclusos para decisão
11/07/2023 00:40

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:37

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:30

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:10

Publicado DESPACHO em 26/06/2023.
23/06/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 20:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 08:37

Conclusos para decisão
13/06/2023 00:28

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:27

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:26

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 02:05

Publicado DESPACHO em 01/06/2023.
31/05/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível Processo: 7000437-87.2020.8.22.0015 Classe/Assunto: Cumprimento de sentença / Ato / Negócio Jurídico, Cédula de Crédito Industrial Distribuição: 12/02/2020 REQUERENTES: CLEDSON MENDES GUIMARAES, AV.

JOSÉ CARDOSO ALVES 2.353 SANTO ANTÔNIO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA, ANA CRISTINA RAMOS MOREIRA, JOSE CARDOSO ALVES 2353, CASA SANTO ANTONIO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO, OAB nº RO4624, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR, OAB nº RO7185A REQUERIDO: CLEB JOSE FREITAS, AV.

JOSÉ CARDOSO ALVES 2.353 SANTO ANTÔNIO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: SAMAEL FREITAS GUEDES, OAB nº RO2596 DESPACHO Considerando que a execução se realiza no interesse do exequente; considerando que o princípio da inafastabilidade da jurisdição atribui ao Poder Judiciário a obrigação de dar ênfase ao subprincípio da efetividade; considerando o pagamento das custas pertinentes; e, ainda, considerando que a pretensão da parte credora encontra amparo na jurisprudência do TJRO (em resumo): “Agravo de instrumento.

Execução fiscal.

Consulta ao sistema Bacenjud.

Provimento. 1.

O STJ, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 425), assentou entendimento no sentido de que consulta aos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud prescinde do exaurimento de diligências extrajudiciais por parte do exequente. (...) 3.

Agravo provido”. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0801660-46.2019.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Especial, Relator(a) do Acórdão: Des.

Gilberto Barbosa, Data de julgamento: 07/08/2019) [destaquei] DEFIRO o pedido de Id Num. 89688329.

Nesta data, conforme protocolo anexo, requisitei informações à RFB - Receita Federal do Brasil, referente às três ultimas declarações de imposto de renda da parte executada, todavia, o resultado foi negativo para a existência de bens penhoráveis.

Os documentos acima referidos estão gravados com o devido sigilo, devendo a CPE realizar a devida liberação de visualização às partes deste processo, apenas.

Atento aos demais pedidos da parte, diligenciei junto ao sistema RENAJUD, no entanto, conforme se vê do espelho anexo, todos os veículos registrados em nome do executado encontram-se com restrição ativa, razão pela qual deixei de anotar o bloqueio pretendido.

Ante o resultado da pesquisa, diga a parte exequente o que pretende em termos de seguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

O silêncio pode levar à suspensão do processo, na forma do artigo 921, inciso III, do CPC.

Decorrido o prazo acima sem a devida manifestação, voltem conclusos para suspensão (execução frustrada – código 276).

Intime-se. Guajará-Mirim, terça-feira, 30 de maio de 2023 Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Nelson Hungria - Avenida 15 de Novembro, n. 1981, Bairro: Serraria, CEP: 76850-000 Guajará-Mirim/RO E-mail: [email protected]
30/05/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/05/2023 08:05

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:57

Juntada de Petição de custas
28/04/2023 03:45

Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2023.
28/04/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] Processo : 7000437-87.2020.8.22.0015 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CLEDSON MENDES GUIMARAES e outros Advogados do(a) REQUERENTE: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO - RO4624, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR - RO7185 Advogados do(a) REQUERENTE: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO - RO4624, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR - RO7185 REQUERIDO: CLEB JOSE FREITAS Advogado do(a) REQUERIDO: SAMAEL FREITAS GUEDES - RO2596 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.

Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.

Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição.

Prazo 05 (cinco dias).
27/04/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 01:22

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:21

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:20

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 24/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:24

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:22

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:22

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 15:35

Publicado DESPACHO em 14/04/2023.
14/04/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] Processo : 7000437-87.2020.8.22.0015 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CLEDSON MENDES GUIMARAES e outros Advogados do(a) REQUERENTE: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO - RO4624, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR - RO7185 Advogados do(a) REQUERENTE: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO - RO4624, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR - RO7185 REQUERIDO: CLEB JOSE FREITAS Advogado do(a) REQUERIDO: SAMAEL FREITAS GUEDES - RO0002596A INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias.
12/04/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/04/2023 21:42

Conclusos para decisão
05/04/2023 01:09

Publicado DESPACHO em 11/04/2023.
05/04/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] Processo : 7000437-87.2020.8.22.0015 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CLEDSON MENDES GUIMARAES e outros Advogados do(a) REQUERENTE: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO - RO4624, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR - RO7185 Advogados do(a) REQUERENTE: ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO - RO4624, GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR - RO7185 REQUERIDO: CLEB JOSE FREITAS Advogado do(a) REQUERIDO: SAMAEL FREITAS GUEDES - RO0002596A INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias.
04/04/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:26

Expedido alvará de levantamento
29/03/2023 17:54

Conclusos para despacho
07/03/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2023.
01/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 20:27

Decorrido prazo de GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
16/02/2023 17:10

Decorrido prazo de ANA CRISTINA RAMOS MOREIRA em 13/02/2023 23:59.
16/02/2023 17:09

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 13/02/2023 23:59.
16/02/2023 16:21

Decorrido prazo de CLEDSON MENDES GUIMARAES em 10/02/2023 23:59.
16/02/2023 13:45

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:57

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 13/02/2023 23:59.
08/12/2022 00:11

Publicado DECISÃO em 09/12/2022.
08/12/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2022 09:32

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 00:53

Decorrido prazo de GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR em 24/11/2022 23:59.
25/11/2022 00:53

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 24/11/2022 23:59.
25/11/2022 00:49

Decorrido prazo de ANA CRISTINA RAMOS MOREIRA em 24/11/2022 23:59.
25/11/2022 00:49

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 24/11/2022 23:59.
25/11/2022 00:49

Decorrido prazo de CLEDSON MENDES GUIMARAES em 24/11/2022 23:59.
25/11/2022 00:44

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 24/11/2022 23:59.
31/10/2022 14:47

Conclusos para decisão
31/10/2022 00:27

Publicado DESPACHO em 01/11/2022.
31/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 12:29

Conclusos para despacho
25/10/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 02:09

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2022.
17/10/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 14:51

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2022.
10/10/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 00:07

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 27/09/2022 23:59.
08/09/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 00:46

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:44

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:39

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 06/09/2022 23:59.
05/09/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:32

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 24/08/2022 23:59.
17/08/2022 13:49

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2022 00:32

Publicado DESPACHO em 16/08/2022.
15/08/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/08/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 11:57

Conclusos para despacho
04/08/2022 19:29

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/08/2022 04:18

Publicado DECISÃO em 02/08/2022.
01/08/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2022 16:11

Conclusos para despacho
26/07/2022 12:26

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 15/06/2022 23:59.
25/07/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 00:12

Publicado NOTIFICAÇÃO em 05/07/2022.
04/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/05/2022 00:50

Publicado DECISÃO em 24/05/2022.
23/05/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2022 14:11

Conclusos para decisão
19/05/2022 14:11

Juntada de Certidão
19/05/2022 14:07

Recebidos os autos
19/05/2022 09:20

Juntada de termo de triagem
29/04/2022 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2022 14:45

Recebidos os autos
29/04/2022 02:25

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 18/04/2022 23:59.
29/04/2022 01:35

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 18/04/2022 23:59.
29/04/2022 00:42

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 18/04/2022 23:59.
28/04/2022 19:16

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 10/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:47

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 10/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:18

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 10/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:40

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 02/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:28

Decorrido prazo de CLEDSON MENDES GUIMARAES em 02/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:24

Decorrido prazo de ANA CRISTINA RAMOS MOREIRA em 02/03/2022 23:59.
04/04/2022 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2022.
04/04/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 23:23

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 20:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:17

Publicado SENTENÇA em 23/03/2022.
22/03/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 16:15

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2022 08:07

Conclusos para despacho
16/03/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2022.
08/03/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 06:00

Publicado DESPACHO em 03/03/2022.
02/03/2022 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
24/02/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 14:52

Outras Decisões
24/02/2022 07:49

Conclusos para decisão
23/02/2022 17:53

Juntada de Petição de alegações finais
22/02/2022 20:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 06:16

Outras Decisões
16/02/2022 09:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2022 09:00 Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível.
14/02/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 00:14

Decorrido prazo de CLEDSON MENDES GUIMARAES em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:13

Decorrido prazo de ANA CRISTINA RAMOS MOREIRA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:13

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:12

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:12

Decorrido prazo de GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:11

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 10/12/2021 23:59.
29/11/2021 13:33

Mandado devolvido dependência
29/11/2021 13:33

Mandado devolvido dependência
29/11/2021 13:33

Mandado devolvido dependência
29/11/2021 13:33

Juntada de Petição de diligência
24/11/2021 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2021 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2021 07:39

Expedição de Mandado.
24/11/2021 07:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 09:00 Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível.
24/11/2021 00:22

Publicado DESPACHO em 25/11/2021.
24/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 06:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 06:52

Outras Decisões
19/11/2021 12:02

Conclusos para despacho
17/11/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 00:01

Decorrido prazo de CLEDSON MENDES GUIMARAES em 15/07/2021 23:59:59.
11/05/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 00:02

Decorrido prazo de ANA CRISTINA RAMOS MOREIRA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:01

Decorrido prazo de CLEDSON MENDES GUIMARAES em 10/05/2021 23:59:59.
24/03/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 21:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 03:22

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.
15/03/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 00:41

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 08/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 01:25

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 01:05

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:56

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 00:02

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 23/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 19:17

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 01:08

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2021.
10/02/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 07:57

Juntada de Certidão
01/02/2021 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2021.
01/02/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 03:09

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
28/01/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
27/01/2021 08:53

Conclusos para despacho
25/01/2021 13:27

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
19/01/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2020 01:25

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 01:22

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 01:21

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 09/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 16:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 00:43

Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/10/2020.
08/10/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 09:02

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 13/10/2020 09:00 Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível.
07/10/2020 00:50

Publicado DECISÃO em 08/10/2020.
07/10/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/10/2020 08:05

Conclusos para decisão
30/09/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 06:04

Decorrido prazo de CLEDSON MENDES GUIMARAES em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 06:04

Decorrido prazo de ANA CRISTINA RAMOS MOREIRA em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 06:03

Decorrido prazo de GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR em 28/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 05:48

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 28/09/2020 23:59:59.
28/09/2020 18:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 09:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2020 09:00 Guajará-Mirim - 2ª Vara Cível.
11/09/2020 00:50

Publicado DECISÃO em 14/09/2020.
11/09/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2020 01:06

Decorrido prazo de SAMAEL FREITAS GUEDES em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 01:06

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 01:05

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 09/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 15:52

Conclusos para despacho
09/09/2020 12:04

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 00:31

Publicado DESPACHO em 01/09/2020.
31/08/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 19:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 08:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 08:16

Outras Decisões
27/08/2020 08:46

Conclusos para decisão
19/08/2020 23:56

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2020.
27/07/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 07:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 00:16

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 21/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 18:10

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 12:17

Juntada de Petição de diligência
30/06/2020 12:17

Mandado devolvido sorteio
26/05/2020 05:34

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 04:13

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 25/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2020 19:35

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 08:59

Expedição de Mandado.
02/04/2020 01:02

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
02/04/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 13:40

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
01/04/2020 09:23

Conclusos para despacho
31/03/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 08:32

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2020.
16/03/2020 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 00:26

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 00:21

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 11/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 12:11

Juntada de Petição de juntada de ar
03/03/2020 09:11

Juntada de Certidão
03/03/2020 01:35

Decorrido prazo de ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO em 02/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 01:35

Decorrido prazo de CLEB JOSE FREITAS em 02/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2020 00:20

Publicado DESPACHO em 28/02/2020.
27/02/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 17:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA CRISTINA RAMOS MOREIRA.
21/02/2020 08:53

Conclusos para despacho
20/02/2020 16:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 00:31

Publicado DESPACHO em 17/02/2020.
14/02/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 08:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 08:30

Recebida a emenda à inicial
12/02/2020 17:40

Conclusos para despacho
12/02/2020 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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