STJ - 7002811-45.2021.8.22.0014

19/02/2024 08:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/02/2024 08:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

13/12/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1208054/2023

13/12/2023 20:24

Protocolizada Petição 1208054/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

13/12/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Não conhecido o recurso de JOSCENEI APARECIDO MELO ANTUNES

04/10/2023 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 15:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA