TJRO - 7007726-52.2021.8.22.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ: 04.394.805/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME

CNPJ: 10.692.097/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 14:00

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 15/04/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 13:59

    Expedição de Decisão.

  • 06/02/2024 00:03

    Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 00:02

    Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 05/02/2024 23:59.

  • 12/12/2023 09:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 12/12/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/12/2023 00:10

    Publicado DECISÃO em 08/12/2023.

  • 07/12/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto

  • 07/12/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 13:30

    Convertido o agravo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em recurso especial

  • 29/11/2023 14:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 29/11/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 10:54

    Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

  • 29/11/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 07:20

    Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 31/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/10/2023 00:01

    Publicado DECISÃO em 05/10/2023.

  • 04/10/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 16:02

    Recurso Especial não admitido

  • 04/10/2023 16:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto

  • 21/09/2023 13:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 21/09/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 00:02

    Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 01/09/2023 23:59.

  • 09/08/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/08/2023 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:02

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 02/08/2023 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 00:00

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 12/06/2023.

  • 07/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    7007726-52.2021.8.22.0010 Agravo em Apelação Origem: 7007726-52.2021.8.22.0010 Rolim de Moura/2ª Vara Cível Agravante: Município de Rolim de Moura Advogado: Jônathas Siviero (OAB/RO 4861) Agravado: Jatoba – Empreendimentos Imobiliários Ltda – Me Relator: DES.

    GLODNER LUIZ PAULETTO Interposto em 10/03/2023 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA Agravo interno.

    Execução fiscal.

    Indeferimento da inicial.

    Recurso não provido.

    Se não for cumprida a ordem que determina a emenda à petição inicial, correta é a sentença que, indeferindo a petição inicial, nos termos dos arts. 330, inc.

    I, e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, extingue o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc.

    IV, da mesma lei processual.

  • 06/06/2023 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:17

    Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - CNPJ: 04.***.***/0001-18 (APELANTE) e não-provido

  • 11/05/2023 13:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/05/2023 13:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/05/2023 12:37

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 02/05/2023 10:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/04/2023 12:54

    Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 12/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 11:40

    Pedido de inclusão em pauta

  • 13/04/2023 09:07

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 00:01

    Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 12/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2023.

  • 17/03/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/03/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 07:21

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 10:24

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 10/03/2023 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 00:22

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 25/01/2023.

  • 16/12/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/12/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 11:57

    Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - CNPJ: 04.***.***/0001-18 (APELANTE) e não-provido

  • 30/11/2022 13:01

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 13:01

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 13:01

    Juntada de termo de triagem

  • 22/11/2022 12:58

    Recebidos os autos

  • 22/11/2022 12:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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