23/03/2021 14:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
23/03/2021 14:02

Transitado em Julgado em 26/02/2021
23/03/2021 14:02

Expedição de #Não preenchido#.
23/03/2021 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 13:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021 13:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 06:30

Expedição de #Não preenchido#.
01/02/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 09/12/2020 a 16/12/2020 AUTOS N. 7041556-41.2018.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(A): ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – RO5369 EMBARGADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA PASSOS ADVOGADO(A): PABLO ROSA CORRÊA CARNEIRO DE ANDRADE – RO4635 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 17/03/2020 “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de Declaração.

Vícios.

Inexistentes.

Rediscussão da matéria.

Rejulgamento.

Impossibilidade. Inexistindo ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada descabe o manejo de embargos de declaração, porquanto não é a via adequada para corrigir os fundamentos da decisão, instaurar uma nova discussão na lide ou, ainda, para o reexame da matéria deduzida em juízo.
29/01/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2020 20:54

Deliberado em sessão
01/12/2020 12:58

Expedição de Certidão.
20/05/2020 00:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 19/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 13:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 10:15

Pedido de inclusão em pauta
14/05/2020 17:09

Conclusos para decisão
14/05/2020 17:08

Expedição de Certidão.
13/05/2020 00:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA PASSOS em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 11:28

Expedição de Certidão.
04/05/2020 04:41

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2020.
04/05/2020 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2020 17:41

Conclusos para decisão
27/04/2020 17:40

Expedição de Certidão.
19/03/2020 14:57

Juntada de Petição de
17/03/2020 22:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 08:51

Expedição de #Não preenchido#.
11/03/2020 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2020.
11/03/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 16:26

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido.
04/02/2020 11:15

Expedição de Certidão.
09/01/2020 22:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 22:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2020 07:52

Pedido de inclusão em pauta
04/11/2019 07:44

Conclusos para decisão
04/11/2019 07:21

Juntada de termo de triagem
01/11/2019 09:45

Recebidos os autos
01/11/2019 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
13/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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