18/02/2022 22:30

Arquivado Definitivamente
18/02/2022 22:30

Juntada de Certidão
18/02/2022 08:22

Decorrido prazo de ISAMARA CIZILIO MARCELINO em 17/02/2022 23:59.
15/02/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 12:36

Julgado improcedente o pedido
02/02/2022 12:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2022 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
01/02/2022 21:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2021 18:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2022 09:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
27/11/2021 06:40

Decorrido prazo de MIRISLENE BARBOSA DA SILVA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 06:39

Decorrido prazo de ISAMARA CIZILIO MARCELINO em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 06:36

Decorrido prazo de SIDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 06:35

Decorrido prazo de JOSE ILSON DE SOUZA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 06:29

Decorrido prazo de ANDRE WILKER DOS SANTOS BRAGA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 06:18

Decorrido prazo de DEMILSON MARTINS PIRES em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 04:22

Decorrido prazo de MARIANA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA em 26/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:59

Publicado DESPACHO em 19/11/2021.
18/11/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 10:36

Outras Decisões
26/04/2021 21:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 12:08

Conclusos para decisão
23/04/2021 12:08

Audiência Conciliação realizada para 23/04/2021 12:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
23/04/2021 09:43

Juntada de Petição de contestação
03/02/2021 02:51

Decorrido prazo de ISAMARA CIZILIO MARCELINO em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de MIRISLENE BARBOSA DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:31

Decorrido prazo de SIDINEI FRANCISCO DE SOUZA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:20

Decorrido prazo de MARIANA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:20

Decorrido prazo de ANDRE WILKER DOS SANTOS BRAGA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:14

Decorrido prazo de JOSE ILSON DE SOUZA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:14

Decorrido prazo de DEMILSON MARTINS PIRES em 02/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
29/01/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7027863-19.2020.8.22.0001 AUTOR: ANDRE WILKER DOS SANTOS BRAGA Advogados do(a) AUTOR: MIRISLENE BARBOSA DA SILVA - RO8074, MARIANA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA - RO7892 RÉU: ISAMARA CIZILIO MARCELINO Advogados do(a) RÉU: SIDINEI FRANCISCO DE SOUZA - RO10791, JOSE ILSON DE SOUZA - RO10376, DEMILSON MARTINS PIRES - RO8148 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 23/04/2021 12:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 28 de janeiro de 2021.
28/01/2021 11:53

Recebidos os autos.
28/01/2021 11:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/01/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 11:52

Audiência Conciliação designada para 23/04/2021 12:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
28/01/2021 03:05

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
28/01/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 09:30

Outras Decisões
25/01/2021 22:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 10:50

Conclusos para julgamento
22/01/2021 10:50

Audiência Conciliação não-realizada para 22/01/2021 09:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
22/01/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 08:43

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 17:50

Juntada de Petição de diligência
29/10/2020 17:50

Mandado devolvido sorteio
27/10/2020 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2020.
27/10/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2020 10:56

Expedição de Mandado.
26/10/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 10:53

Audiência Conciliação designada para 22/01/2021 09:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
26/10/2020 07:16

Audiência Conciliação não-realizada para 26/10/2020 07:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
26/10/2020 06:00

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 11:10

Juntada de Petição de expediente
14/10/2020 11:10

Juntada de Petição de juntada de ar
13/08/2020 15:01

Juntada de Petição de certidão
12/08/2020 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2020 01:20

Decorrido prazo de ISAMARA CIZILIO MARCELINO em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 01:16

Decorrido prazo de MIRISLENE BARBOSA DA SILVA em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 01:16

Decorrido prazo de ANDRE WILKER DOS SANTOS BRAGA em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 01:15

Decorrido prazo de MARIANA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA em 07/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 06/08/2020.
05/08/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 10:39

Outras Decisões
04/08/2020 01:33

Conclusos para decisão
04/08/2020 01:33

Audiência Conciliação designada para 26/10/2020 07:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
04/08/2020 01:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7002654-53.2018.8.22.0022

Celico Ferreira Guedes

Arlindo Martins Bulk

Advogado: Fernanda Nascimento Nogueira Candido

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/10/2018 12:58

Exibir Processo

Processo nº 7007632-56.2020.8.22.0005

Gesiane T. da Costa Carlos - ME

Alberto Mattos Martinuci

Advogado: Marcela Magda Fumagali Calegario

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/08/2020 09:28

Exibir Processo

Processo nº 7023523-37.2017.8.22.0001

Estado de Rondonia

Ana Carolina Iglesias Rosa

Advogado: Jucymar Gomes Cardoso

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/06/2017 21:01

Exibir Processo

Processo nº 7004030-03.2019.8.22.0002

Antonio Louzada de Almeida

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/04/2019 11:41

Exibir Processo

Processo nº 7008784-42.2020.8.22.0005

Municipio de Ji-Parana

Irisnei Aparecida Santos Azevedo

Advogado: Diana Paulino Galvao

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/02/2021 12:56

Exibir Processo