STJ - 0803860-84.2023.8.22.0000

14/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 14/11/2024

03/10/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875055/2024

03/10/2024 21:15

Protocolizada Petição 875055/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

03/10/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 691349/2024 - AgRg

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691349 - AgRg no REsp 2099387 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRUNO HEVERTON RAMOS MORATELLI e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00691349/2024 - AgRg no REsp 2099387/RO

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691349/2024 - AgRg no REsp 2099387/RO

16/08/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/08/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 691349/2024

16/08/2024 12:20

Protocolizada Petição 691349/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/08/2024

07/08/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655392/2024

07/08/2024 11:02

Protocolizada Petição 655392/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

05/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 22:57

Expedição de Ofício nº 108779/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

01/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 21:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e provido

27/10/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/10/2023 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2023 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1074653/2023

27/10/2023 18:44

Protocolizada Petição 1074653/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

02/10/2023 09:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2023 09:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/10/2023 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/09/2023 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA