19/09/2021 19:59

Decorrido prazo de AZEVEDO & HAKOZAKI LTDA em 05/03/2021 23:59.
19/09/2021 19:59

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 05/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:01

Decorrido prazo de AZEVEDO & HAKOZAKI LTDA em 05/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:01

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 05/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2021.
10/09/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
27/04/2021 13:09

Arquivado Definitivamente
27/04/2021 13:08

Transitado em Julgado em 08/03/2021
27/04/2021 13:08

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2021 11:23

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 09/12/2020 0807893-25.2020.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7007036-66.2020.8.22.0007-Cacoal / 4ª Vara Cível Agravante : Mercadopago.com representações Ltda.

Advogado : Eduardo Chalfin (OAB/PR 58971) Agravado : Azevedo & Hakozaki Ltda.

Advogado : Diogenes Nundes de Almeida Neto (OAB/RO 3831) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 06/10/2020 Decisão: "RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Agravo de instrumento.

Nulidade de intimação e citação.

Atos praticados por serventuários.

Não recorrível.

Multa astreintes.

Incidência.

Ausência de decisão do juízo.

Supressão de instância.

Valor da multa.

Decisão de fácil cumprimento.

Manutenção.

Recurso parcialmente conhecido e desprovido. Nulidade de intimação e citação, por serem atos praticados por serventuários da justiça, não são recorríveis via agravo de instrumento. A incidência da multa por descumprimento deve ser fixado e decidido pelo juízo da causa. Mantém-se o valor da multa astreintes considerando a relevância da matéria, bem como a simplicidade e facilidade no cumprimento da determinação.
09/02/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 09/12/2020 0807893-25.2020.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7007036-66.2020.8.22.0007-Cacoal / 4ª Vara Cível Agravante : Mercadopago.com representações Ltda.

Advogado : Eduardo Chalfin (OAB/PR 58971) Agravado : Azevedo & Hakozaki Ltda.

Advogado : Diogenes Nundes de Almeida Neto (OAB/RO 3831) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 06/10/2020 Decisão: "RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Agravo de instrumento.

Nulidade de intimação e citação.

Atos praticados por serventuários.

Não recorrível.

Multa astreintes.

Incidência.

Ausência de decisão do juízo.

Supressão de instância.

Valor da multa.

Decisão de fácil cumprimento.

Manutenção.

Recurso parcialmente conhecido e desprovido. Nulidade de intimação e citação, por serem atos praticados por serventuários da justiça, não são recorríveis via agravo de instrumento. A incidência da multa por descumprimento deve ser fixado e decidido pelo juízo da causa. Mantém-se o valor da multa astreintes considerando a relevância da matéria, bem como a simplicidade e facilidade no cumprimento da determinação.
29/01/2021 16:46

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido.
17/12/2020 08:52

Deliberado em sessão
14/12/2020 16:43

Expedição de Ofício.
09/12/2020 11:20

Incluído em pauta para 09/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
07/12/2020 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2020 13:12

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 17:08

Expedição de Certidão.
13/11/2020 08:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 08:21

Pedido de inclusão em pauta
12/11/2020 09:25

Conclusos para decisão
11/11/2020 19:59

Juntada de Petição de Contra minuta
09/11/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 09:50

Expedição de Certidão.
14/10/2020 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.
14/10/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 07:46

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 07:46

Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 10:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/10/2020 18:39

Conclusos para decisão
06/10/2020 18:38

Juntada de termo de triagem
06/10/2020 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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