TJRO - 7005656-85.2018.8.22.0004

18/03/2024 10:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

15/03/2024 17:37

Expedição de Certidão.

09/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS em 08/03/2024 23:59.

08/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2024 23:59.

12/12/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 07:44

Expedição de Certidão.

12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/12/2023 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 12/12/2023.

11/12/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023 13:27

Embargos de Declaração Acolhidos

14/11/2023 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023 13:12

Juntada de Petição de certidão

01/11/2023 08:57

Juntada de Petição de certidão

31/10/2023 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/10/2023 12:49

Pedido de inclusão em pauta

22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIROPOLIS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ALMIRO SOARES em 21/09/2023 23:59.

29/08/2023 11:23

Conclusos para decisão

29/08/2023 11:22

Expedição de Certidão.

29/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2023 03:12

Publicado DECISÃO em 29/08/2023.

28/08/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

17/08/2023 12:29

Expedição de Certidão.

16/02/2023 00:04

Decorrido prazo de DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 15/02/2023 23:59.

08/02/2023 07:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2023 11:49

Juntada de Petição de petição

25/01/2023 07:39

Expedição de Ofício.

24/01/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 07:42

Expedição de Certidão.

24/01/2023 00:02

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.

24/01/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023 09:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002

20/01/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

06/12/2022 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

06/12/2022 07:38

Juntada de Petição de

06/12/2022 07:38

Juntada de Petição de Contra-razões

02/12/2022 19:36

Juntada de Petição de petição

17/11/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 10:50

Expedição de Certidão.

14/11/2022 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/11/2022 23:59.

25/10/2022 06:54

Juntada de Petição de

25/10/2022 06:53

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

24/10/2022 11:04

Juntada de Petição de petição

20/10/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 13:54

Expedição de Certidão.

19/10/2022 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 20/10/2022.

19/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2022 23:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 23:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 23:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2022 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2022 13:57

Juntada de Petição de certidão

19/09/2022 10:34

Expedição de Ofício.

16/09/2022 07:59

Juntada de Petição de certidão

15/09/2022 12:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022 13:54

Pedido de inclusão em pauta

30/08/2022 04:58

Juntada de Petição de

30/08/2022 04:58

Conclusos para decisão

30/08/2022 04:58

Juntada de Petição de Contra-razões

29/08/2022 17:21

Juntada de Petição de petição

19/08/2022 09:19

Expedição de Ofício.

18/08/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 12:44

Expedição de Certidão.

05/08/2022 10:21

Juntada de Petição de

05/08/2022 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2022 10:13

Juntada de Petição de petição

31/07/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022 16:53

Expedição de Certidão.

26/07/2022 00:04

Publicado NOTIFICAÇÃO em 27/07/2022.

26/07/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2022 13:04

Conhecido o recurso de DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA - CNPJ: 01.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido

31/05/2022 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2022 11:40

Juntada de Petição de certidão

19/05/2022 10:07

Juntada de Petição de certidão

18/05/2022 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022 12:50

Pedido de inclusão em pauta

04/03/2022 15:21

Conclusos para decisão

04/03/2022 13:01

Juntada de Petição de parecer

16/12/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021 13:11

Conclusos para decisão

10/12/2021 13:10

Expedição de Certidão.

10/12/2021 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2021 12:56

Juntada de termo de triagem

07/12/2021 11:47

Recebidos os autos

07/12/2021 11:47

Distribuído por sorteio