20/03/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF
20/03/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 18:58

Recebidos os autos
29/02/2024 08:20

Juntada de termo de triagem
25/01/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2023 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2023.
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 2ª Vara Cível Processo: 7006360-16.2023.8.22.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO HERCULANO FREIRE JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO DE SOUZA COUTO DAMASCENO - MG197001, JOSE OTAVIO DE FREITAS - MG125952 REPRESENTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REPRESENTADO: TICIANA APARECIDA MELO MARTINS DE OLIVEIRA - MG83965 INTIMAÇÃO AUTOR - CONTRARRAZÕES Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Cacoal, 13 de dezembro de 2023.
13/12/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:53

Intimação
13/12/2023 14:53

Juntada de Petição de apelação
29/11/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 01:55

Publicado SENTENÇA em 28/11/2023.
27/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:38

Julgado procedente em parte o pedido
14/07/2023 14:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:38

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO DE FREITAS em 05/07/2023 23:59.
13/07/2023 15:21

Conclusos para decisão
10/07/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:45

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO DE FREITAS em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 11:57

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2023.
05/07/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7006360-16.2023.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO HERCULANO FREIRE JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO DE SOUZA COUTO DAMASCENO - MG197001, JOSE OTAVIO DE FREITAS - MG125952 REPRESENTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
03/07/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 14:54

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 00:47

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.
13/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - 7006360-16.2023.8.22.0007 - Abono da Lei 8.178/91 AUTOR: PEDRO HERCULANO FREIRE JUNIOR ADVOGADOS DO AUTOR: JOSE OTAVIO DE FREITAS, OAB nº MG125952, PRAÇA s/n CENTRO - 36264-000 - VITORINOS (ALTO RIO DOCE) - MINAS GERAIS, GUSTAVO DE SOUZA COUTO DAMASCENO, OAB nº MG197001 REU: I. -.

I.

N.

D.

S.

S., AVENIDA CAMPOS SALES, - DE 3293 A 3631 - LADO ÍMPAR OLARIA - 76801-281 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Defiro a gratuidade processual.

Cuida-se de pedido de aposentadoria por idade na qualidade de segurado especial.

CITE-SE o requerido INSS para responder a ação supra identificada, no prazo de 30 dias.

Com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora em réplica.

Int. via DJ. Cacoal/RO, 9 de junho de 2023.

Elisângela Frota Araújo Reis
09/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO HERCULANO FREIRE JUNIOR.
22/05/2023 22:23

Conclusos para despacho
22/05/2023 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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