STJ - 0000857-47.2020.8.22.0005

19/02/2024 09:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/02/2024 09:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

13/12/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1207703/2023

13/12/2023 18:51

Protocolizada Petição 1207703/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

13/12/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Não conhecido o recurso de PLACIDIO JACINTHO DOS SANTOS NETO

24/10/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 18:09

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/10/2023 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA