22/09/2023 07:53

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 00:37

Decorrido prazo de ELZIMAR LOPES GALDENCIO em 20/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 =========================================================================================== Processo nº: 7006333-44.2020.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELZIMAR LOPES GALDENCIO Advogados do(a) REQUERENTE: AGNYS FOSCHIANI HELBEL - RO0006573A, THAYSA SILVA DE OLIVEIRA - RO0006577A REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento.

Ji-Paraná/RO, 11 de setembro de 2023.
11/09/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/06/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 08:50

Expedição de RPV.
26/04/2023 09:03

Juntada de Petição de outras peças
25/04/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2023.
20/04/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Processo: 7006333-44.2020.8.22.0005 Assunto:Adicional de Horas Extras Parte autora: REQUERENTE: ELZIMAR LOPES GALDENCIO, CPF nº *04.***.*98-00, RUA DAS NEVES 2072, - DE 1840 A 2240 - LADO PAR PARQUE DOS PIONEIROS - 76913-226 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO REQUERENTE: THAYSA SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO6577A, AGNYS FOSCHIANI HELBEL, OAB nº RO6573A Parte requerida: REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO 1- Id. 79721305.

A exequente requer a reconsideração da Decisão Id. 78982185 no tocante ao indeferimento dos honorários em execução.

Mantenho a Decisão proferida.

Entendo inaplicável o entendimento do STJ (AREsp 630.235-RS) e STF (RE 501.340 e RE 472.194) às ações que tramitam nos juizados, eis que, tratando-se de rito especial, na decisão/acórdão do STF nada foi mencionado sobre honorários nos juizados especiais da fazenda pública. 2- Considerando que o executado apresentou impugnação aos cálculos apresentados, intime-se o(a) exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias.

Após, conclusos para decisão.

Cópia da presente serve de comunicação. Ji-Paraná/RO, 27 de setembro de 2022 {{orgao_julgador.juiz}} Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná
19/04/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/10/2022 16:36

Conclusos para decisão
11/10/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 02:57

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2022.
11/10/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 15:42

Conclusos para decisão
08/09/2022 12:24

Juntada de Petição de outras peças
09/08/2022 09:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 05:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2022 01:05

Conclusos para despacho
26/05/2022 09:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
26/05/2022 09:39

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
25/05/2022 00:09

Decorrido prazo de ELZIMAR LOPES GALDENCIO em 24/05/2022 23:59.
16/05/2022 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2022.
16/05/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:14

Recebidos os autos
09/05/2022 07:07

Juntada de decisão
04/11/2020 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/11/2020 11:38

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 00:53

Publicado DECISÃO em 29/10/2020.
28/10/2020 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 11:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/10/2020 11:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 07:44

Conclusos para despacho
24/10/2020 00:25

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 00:51

Decorrido prazo de ELZIMAR LOPES GALDENCIO em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 00:46

Decorrido prazo de THAYSA SILVA DE OLIVEIRA em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 00:46

Decorrido prazo de AGNYS FOSCHIANI HELBEL em 07/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 00:33

Publicado SENTENÇA em 23/09/2020.
22/09/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2020 10:27

Julgado procedente o pedido
17/09/2020 14:54

Conclusos para julgamento
31/08/2020 16:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 12:56

Outras Decisões
10/07/2020 10:20

Conclusos para despacho
10/07/2020 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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