TJRO - 7002405-83.2023.8.22.0004

1ª instância - 1ª Vara Civel de Ouro Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO NEISER PORTILHO

CPF *05.***.*59-91

Advogados

RAFAEL DUTRA DACROCE

OAB: 44558/SC

CPF *84.***.*23-71

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

WILSON BELCHIOR

OAB: 17314/PB

CPF *29.***.*94-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2024 00:26

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 29/02/2024 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone: (69) 3416-1710 e-mail: [email protected] Processo : 7002405-83.2023.8.22.0004 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO NEISER PORTILHO Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL DUTRA DACROCE - SC44558 REU: BANCO PAN S.A.

    Advogado do(a) REU: WILSON BELCHIOR - CE17314 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento.

  • 28/02/2024 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 07:37

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 12:49

    Juntada de termo de triagem

  • 10/11/2023 18:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/11/2023 03:16

    Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 07/11/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:26

    Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 10/10/2023 00:12

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.

  • 09/10/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 10:14

    Intimação

  • 09/10/2023 10:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/09/2023 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 15/09/2023 01:53

    Publicado SENTENÇA em 15/09/2023.

  • 14/09/2023 13:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/09/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 13:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/08/2023 07:32

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 17/08/2023 00:05

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.

  • 16/08/2023 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 08:42

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2023.

  • 24/07/2023 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/07/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 21:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/07/2023 15:00

    Decorrido prazo de RAFAEL DUTRA DACROCE em 07/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 00:46

    Decorrido prazo de RAFAEL DUTRA DACROCE em 07/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 00:39

    Decorrido prazo de JOAO NEISER PORTILHO em 07/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 01:40

    Publicado DESPACHO em 16/06/2023.

  • 15/06/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av.

    Daniel Comboni, 1480, 1º Andar.

    Fórum Des.

    Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000.

    Ouro Preto do Oeste-RO.

    Tel.: (69) 3416-1710.

    E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf       Processo 7002405-83.2023.8.22.0004 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Cartão de Crédito Requerente JOAO NEISER PORTILHO, CPF nº *05.***.*59-91, RUA MARECHAL 2359 CENTRO - 76926-000 - MIRANTE DA SERRA - RONDÔNIA Advogado(a) RAFAEL DUTRA DACROCE, OAB nº AL20146A Requerido(a) BANCO PAN S.A., AVENIDA PAULISTA 1374, 16 ANDAR BELA VISTA - 01310-100 - SÃO PAULO - SÃO PAULO Advogado(a) PROCURADORIA BANCO PAN S.A       DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita.

    Defiro a inversão do ônus da prova, em face da verossimilhança das alegações da parte autora e de sua hipossuficiência probatória em relação à parte requerida.

    Com a entrada em vigor do novo diploma processual civil faz-se necessária, em regra, a designação de audiência preliminar conciliatória.

    No entanto, a prática forense revela que as partes não costumam realizar acordos em demandas como a presente, de modo que a designação de audiência de conciliação apenas retardaria a marcha processual.

    Registro que não haverá prejuízo às partes, haja vista que, querendo, elas podem transigir a qualquer tempo.

    Assim, cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar defesa, dentro do prazo de 15 (quinze) dias.

    Havendo contestação com assertivas preliminares ou apresentação de documentos, abra-se vista à parte requerente para réplica.

    Não ocorrendo a hipótese anterior, intimem-se as partes representadas a se manifestarem quanto ao interesse em produzir provas, justificando quanto a necessidade e utilidade.

    Cumpridas as determinações acima, retornem os autos conclusos.

    Intime-se.

    Expeça-se o necessário.

    SIRVA A PRESENTE DE CARTA PRECATÓRIA/CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.   Ouro Preto do Oeste/RO, 14 de junho de 2023.

    Simone de Melo  Juiz(a) de Direito

  • 14/06/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 11:02

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO NEISER PORTILHO.

  • 14/06/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7012104-44.2022.8.22.0001

Lilian Mara Sodino Silva

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/02/2022 18:44

Exibir Processo

Processo nº 1003314-07.2017.8.22.0501

Claudio Santos Lopes

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Advogado: Silvana Fernandes Magalhaes Pereira

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/03/2023 07:55

Exibir Processo

Processo nº 1003314-07.2017.8.22.0501

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Claudio Santos Lopes

Advogado: Silvana Fernandes Magalhaes Pereira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/03/2017 09:54

Exibir Processo

Processo nº 7045908-37.2021.8.22.0001

Quelen Barbosa Toledo

Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia...

Advogado: Anderson Felipe Reusing Bauer

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/08/2023 10:58

Exibir Processo

Processo nº 7002405-83.2023.8.22.0004

Joao Neiser Portilho

Banco Pan S.A.

Advogado: Rafael Dutra Dacroce

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/11/2023 18:15

Exibir Processo