TJRO - 7000576-63.2016.8.22.0020

1ª instância - Vara Unica de Nova Brasil Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LENILDA FABEM PEREIRA

CPF *03.***.*31-07

Advogados

EDSON VIEIRA DOS SANTOS

OAB: 4373/RO

CPF *70.***.*69-04

Polo Passivo

Partes

NOVA BRASIL NDIA D'OESTE

CNPJ: 15.884.109/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 17:35

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/03/2024 08:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 22:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

  • 12/02/2024 00:21

    Publicado SENTENÇA em 12/02/2024.

  • 09/02/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 08:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/02/2024 08:31

    Determinado o arquivamento

  • 07/02/2024 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 00:51

    Decorrido prazo de NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE em 05/02/2024 23:59.

  • 18/01/2024 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

  • 12/01/2024 01:17

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/01/2024.

  • 11/01/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 08:04

    Processo Desarquivado

  • 11/01/2024 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2022 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2022 12:52

    Processo Desarquivado

  • 23/11/2021 11:39

    Arquivado Provisoramente

  • 23/11/2021 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2021 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2021 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 03:42

    Publicado DESPACHO em 16/06/2021.

  • 15/06/2021 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/06/2021 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 08:51

    Outras Decisões

  • 07/05/2021 09:43

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 22:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2021 00:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2021.

  • 13/04/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/04/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 10:27

    Decorrido prazo de NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE em 24/03/2021 23:59:59.

  • 12/03/2021 12:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/02/2021 22:27

    Decorrido prazo de NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE em 17/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 00:13

    Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

  • 29/01/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2021 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 17:03

    Outras Decisões

  • 26/01/2021 18:31

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 15:07

    Juntada de Petição de outras peças

  • 26/01/2021 15:02

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 07/01/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2020 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

  • 28/12/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/12/2020 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/12/2020 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/12/2020 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/12/2020 10:22

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 20/12/2020 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2018 08:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/02/2018 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2018 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/01/2018 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2017 01:27

    Decorrido prazo de LENILDA FABEM PEREIRA em 29/11/2017 23:59:59.

  • 31/10/2017 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2017 09:29

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/10/2017 04:53

    Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA em 26/10/2017 23:59:59.

  • 13/10/2017 12:16

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2017 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2017 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2017 03:24

    Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA em 04/10/2017 23:59:59.

  • 15/09/2017 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2017 12:39

    Juntada de Termo de audiência

  • 08/09/2017 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2017 17:12

    Audiência instrução e julgamento realizada para 06/09/2017 08:00 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.

  • 31/08/2017 10:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/07/2017 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2017 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2017 17:37

    Audiência instrução e julgamento designada para 06/09/2017 08:00 Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única.

  • 29/06/2017 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2017 11:38

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2017 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2017 01:16

    Decorrido prazo de LENILDA FABEM PEREIRA em 23/05/2017 23:59:59.

  • 16/05/2017 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2017 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2017 15:56

    Decorrido prazo de ARTHUR RAMALHO MONFREDINHO em 05/04/2017 23:59:59.

  • 22/03/2017 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2017 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2017 07:56

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2017 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2017 05:24

    Decorrido prazo de NOVA BRASILÃNDIA D'OESTE em 26/01/2017 23:59:59.

  • 26/01/2017 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2017 16:25

    Juntada de Petição de outras peças

  • 26/12/2016 00:40

    Decorrido prazo de LENILDA FABEM PEREIRA em 13/12/2016 23:59:59.

  • 29/11/2016 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2016 08:48

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2016 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2016 09:58

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2016 03:12

    Decorrido prazo de PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA DOESTE em 10/10/2016 23:59:59.

  • 10/10/2016 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2016 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2016 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2016 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2016 17:41

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2016 05:40

    Decorrido prazo de PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA DOESTE em 13/09/2016 23:59:59.

  • 02/09/2016 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2016 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2016 12:21

    Decorrido prazo de PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA DOESTE em 08/06/2016 23:59:59.

  • 26/07/2016 12:21

    Decorrido prazo de LENILDA FABEM PEREIRA em 11/05/2016 23:59:59.

  • 12/04/2016 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2016 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2016 10:48

    Juntada de petição inicial

  • 04/04/2016 11:59

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/03/2016 16:58

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2016 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2016

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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