TJRO - 7030008-87.2016.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2022 13:57
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 13:46
Desentranhado o documento
-
05/12/2022 13:46
Cancelada a movimentação processual
-
30/11/2022 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 14:54
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 14:54
Decorrido prazo de ALVARO PIEDADE DOS SANTOS em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 14:54
Decorrido prazo de JOSE ADEMIR NASCIMENTO CRUZ em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 14:54
Decorrido prazo de LAZARO RAIMUNDO DA SILVA em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 14:54
Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA em 01/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 14:54
Decorrido prazo de Superintendente da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia em 01/11/2022 23:59.
-
17/10/2022 09:58
Juntada de Petição de manifestação
-
10/10/2022 23:32
Publicado SENTENÇA em 07/10/2022.
-
10/10/2022 23:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/10/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 22:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 22:51
Extinto os autos em razão de perda de objeto
-
04/10/2022 06:54
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 08:19
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 00:55
Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2022.
-
27/09/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/09/2022 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 19:04
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 00:46
Decorrido prazo de LAZARO RAIMUNDO DA SILVA em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 00:40
Decorrido prazo de ALVARO PIEDADE DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 00:36
Decorrido prazo de JOSE ADEMIR NASCIMENTO CRUZ em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 00:30
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 00:29
Decorrido prazo de Superintendente da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 00:27
Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA em 12/09/2022 23:59.
-
25/08/2022 00:23
Publicado DESPACHO em 26/08/2022.
-
25/08/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/08/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 20:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2022 08:22
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 17:59
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2022 05:28
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 22/07/2022 23:59.
-
02/08/2022 05:27
Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA em 22/07/2022 23:59.
-
02/08/2022 05:26
Decorrido prazo de ALVARO PIEDADE DOS SANTOS em 22/07/2022 23:59.
-
02/08/2022 05:26
Decorrido prazo de LAZARO RAIMUNDO DA SILVA em 22/07/2022 23:59.
-
29/07/2022 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 10:38
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 22:17
Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA em 22/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 22:17
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 22/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 22:15
Decorrido prazo de ALVARO PIEDADE DOS SANTOS em 22/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 22:15
Decorrido prazo de LAZARO RAIMUNDO DA SILVA em 22/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 19:49
Decorrido prazo de JOSE ADEMIR NASCIMENTO CRUZ em 22/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 16:47
Decorrido prazo de Superintendente da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia em 22/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 00:16
Decorrido prazo de ALVARO PIEDADE DOS SANTOS em 22/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 00:15
Decorrido prazo de Superintendente da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia em 22/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 00:14
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 22/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 00:14
Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA em 22/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 00:14
Decorrido prazo de LAZARO RAIMUNDO DA SILVA em 22/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 00:13
Decorrido prazo de JOSE ADEMIR NASCIMENTO CRUZ em 22/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 00:44
Publicado DESPACHO em 15/07/2022.
-
14/07/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/07/2022 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 09:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2022 07:56
Conclusos para decisão
-
17/05/2022 00:52
Decorrido prazo de ALVARO PIEDADE DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 00:44
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 16/05/2022 23:59.
-
22/04/2022 02:08
Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2022.
-
22/04/2022 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
-
20/04/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 15:54
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 25/01/2022 23:59.
-
04/02/2022 15:54
Decorrido prazo de ALVARO PIEDADE DOS SANTOS em 25/01/2022 23:59.
-
04/02/2022 15:54
Decorrido prazo de JOSE ADEMIR NASCIMENTO CRUZ em 25/01/2022 23:59.
-
04/02/2022 15:54
Decorrido prazo de LAZARO RAIMUNDO DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
-
04/02/2022 15:54
Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA em 25/01/2022 23:59.
-
04/02/2022 15:54
Decorrido prazo de Superintendente da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia em 25/01/2022 23:59.
-
17/12/2021 00:45
Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
-
17/12/2021 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
16/12/2021 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 08:19
Outras Decisões
-
15/12/2021 18:03
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 10:32
Decorrido prazo de Superintendente da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia em 17/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 10:32
Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA em 17/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 10:23
Decorrido prazo de JOSE ADEMIR NASCIMENTO CRUZ em 17/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 10:09
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 17/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 10:02
Decorrido prazo de ALVARO PIEDADE DOS SANTOS em 17/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 10:00
Decorrido prazo de LAZARO RAIMUNDO DA SILVA em 17/11/2021 23:59.
-
22/10/2021 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 00:08
Decorrido prazo de Superintendente da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia em 21/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 20:35
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2021 00:40
Publicado DESPACHO em 22/10/2021.
-
21/10/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
20/10/2021 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 07:53
Determinada Requisição de Informações
-
19/10/2021 06:57
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 18:03
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2021 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 14:21
Juntada de Petição de manifestação
-
29/09/2021 01:37
Publicado DESPACHO em 29/09/2021.
-
29/09/2021 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
-
28/09/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2021 12:48
Outras Decisões
-
27/09/2021 08:59
Conclusos para despacho
-
15/04/2021 01:11
Decorrido prazo de Superintendente da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia em 14/04/2021 23:59:59.
-
11/04/2021 15:28
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2021 01:10
Publicado DESPACHO em 07/04/2021.
-
06/04/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/04/2021 12:11
Outras Decisões
-
05/04/2021 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 08:11
Outras Decisões
-
26/03/2021 15:05
Conclusos para despacho
-
20/03/2021 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/03/2021 23:59:59.
-
15/03/2021 19:36
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2021 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2021 02:54
Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA em 26/02/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 02:54
Decorrido prazo de Superintendente da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia em 26/02/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 02:50
Decorrido prazo de ALVARO PIEDADE DOS SANTOS em 26/02/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 02:50
Decorrido prazo de LAZARO RAIMUNDO DA SILVA em 26/02/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 02:49
Decorrido prazo de JOSE ADEMIR NASCIMENTO CRUZ em 26/02/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 02:45
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 26/02/2021 23:59:59.
-
18/02/2021 00:21
Publicado DESPACHO em 19/02/2021.
-
18/02/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/02/2021 00:20
Publicado DESPACHO em 19/02/2021.
-
18/02/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/02/2021 00:13
Publicado DESPACHO em 19/02/2021.
-
18/02/2021 00:13
Publicado DESPACHO em 19/02/2021.
-
18/02/2021 00:13
Publicado DESPACHO em 19/02/2021.
-
18/02/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/02/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/02/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/02/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7030008-87.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALVARO PIEDADE DOS SANTOS e outros (3) Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência acerca dos documentos juntados ID-53867218 e prosseguimento no feito, no prazo de 15 dias.
Porto Velho-RO, 1 de fevereiro de 2021.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
12/02/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 15:37
Outras Decisões
-
12/02/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 15:37
Outras Decisões
-
12/02/2021 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 15:36
Outras Decisões
-
12/02/2021 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 15:36
Outras Decisões
-
12/02/2021 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 15:36
Outras Decisões
-
11/02/2021 00:17
Decorrido prazo de Diretor Geral da Polícia Civil em 10/02/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7030008-87.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALVARO PIEDADE DOS SANTOS e outros (3) Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência acerca dos documentos juntados ID-53867218 e prosseguimento no feito, no prazo de 15 dias.
Porto Velho-RO, 1 de fevereiro de 2021.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
08/02/2021 08:20
Conclusos para despacho
-
04/02/2021 21:48
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2021 02:05
Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.
-
02/02/2021 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7030008-87.2016.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALVARO PIEDADE DOS SANTOS e outros (3) Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência acerca dos documentos juntados ID-53867218 e prosseguimento no feito, no prazo de 15 dias.
Porto Velho-RO, 1 de fevereiro de 2021.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
01/02/2021 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 18:18
Juntada de Certidão
-
09/12/2020 11:09
Juntada de Petição de diligência
-
09/12/2020 11:09
Mandado devolvido sorteio
-
24/11/2020 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2020 15:32
Expedição de Mandado.
-
20/11/2020 12:27
Expedição de Ofício.
-
17/11/2020 00:26
Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA em 16/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 00:26
Decorrido prazo de Superintendente da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia em 16/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 00:25
Decorrido prazo de ALVARO PIEDADE DOS SANTOS em 16/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 00:25
Decorrido prazo de LAZARO RAIMUNDO DA SILVA em 16/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 00:17
Decorrido prazo de JOSE ADEMIR NASCIMENTO CRUZ em 16/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 00:12
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 16/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 01:11
Decorrido prazo de ALVARO PIEDADE DOS SANTOS em 04/11/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 00:14
Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2020.
-
23/10/2020 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/10/2020 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 16:02
Juntada de Certidão
-
20/10/2020 18:36
Juntada de Certidão
-
20/10/2020 01:11
Publicado DESPACHO em 21/10/2020.
-
20/10/2020 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/10/2020 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2020 12:24
Outras Decisões
-
16/10/2020 15:19
Conclusos para despacho
-
16/10/2020 01:05
Decorrido prazo de Superintendente da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia em 15/10/2020 23:59:59.
-
15/10/2020 21:44
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2020 01:11
Publicado DESPACHO em 07/10/2020.
-
06/10/2020 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/10/2020 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2020 11:54
Outras Decisões
-
01/10/2020 14:18
Conclusos para despacho
-
29/09/2020 00:14
Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 28/09/2020 23:59:59.
-
01/09/2020 10:54
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/08/2020 23:59:59.
-
31/08/2020 17:04
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2020 10:19
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2020 20:10
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2020 20:10
Mandado devolvido sorteio
-
12/08/2020 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2020.
-
12/08/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/08/2020 01:02
Decorrido prazo de ALVARO PIEDADE DOS SANTOS em 07/08/2020 23:59:59.
-
08/08/2020 01:01
Decorrido prazo de Superintendente da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia em 07/08/2020 23:59:59.
-
08/08/2020 01:01
Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA em 07/08/2020 23:59:59.
-
08/08/2020 01:01
Decorrido prazo de LAZARO RAIMUNDO DA SILVA em 07/08/2020 23:59:59.
-
08/08/2020 00:57
Decorrido prazo de JOSE ADEMIR NASCIMENTO CRUZ em 07/08/2020 23:59:59.
-
08/08/2020 00:55
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 07/08/2020 23:59:59.
-
07/08/2020 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2020 14:06
Juntada de Certidão
-
31/07/2020 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/07/2020 22:08
Expedição de Mandado.
-
30/07/2020 00:32
Publicado DESPACHO em 31/07/2020.
-
30/07/2020 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/07/2020 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 08:24
Outras Decisões
-
27/07/2020 17:30
Conclusos para despacho
-
24/07/2020 21:04
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2020 00:32
Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2020.
-
23/07/2020 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/07/2020 23:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2020 23:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2020 22:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2020 00:12
Decorrido prazo de Superintendente da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia em 17/07/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 00:41
Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA em 15/07/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 00:40
Decorrido prazo de Superintendente da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia em 15/07/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 00:40
Decorrido prazo de LAZARO RAIMUNDO DA SILVA em 15/07/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 00:40
Decorrido prazo de ALVARO PIEDADE DOS SANTOS em 15/07/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 00:21
Decorrido prazo de JOSE ADEMIR NASCIMENTO CRUZ em 15/07/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 00:16
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 15/07/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 13:38
Juntada de Petição de diligência
-
26/06/2020 13:38
Mandado devolvido sorteio
-
24/06/2020 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/06/2020 10:57
Expedição de Mandado.
-
23/06/2020 01:12
Publicado DESPACHO em 24/06/2020.
-
23/06/2020 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/06/2020 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2020 11:02
Outras Decisões
-
20/06/2020 01:40
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/06/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 11:50
Conclusos para despacho
-
18/06/2020 15:57
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2020 00:40
Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2020.
-
16/06/2020 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/06/2020 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2020 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 17:51
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2020 21:21
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2020 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2020 11:02
Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/05/2020 02:44
Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA em 18/05/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 02:44
Decorrido prazo de Superintendente da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia em 18/05/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 02:38
Decorrido prazo de ALVARO PIEDADE DOS SANTOS em 18/05/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 02:34
Decorrido prazo de LAZARO RAIMUNDO DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 01:34
Decorrido prazo de JOSE ADEMIR NASCIMENTO CRUZ em 18/05/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 01:03
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 18/05/2020 23:59:59.
-
16/05/2020 02:04
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2020 23:59:59.
-
15/05/2020 00:11
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/05/2020 23:59:59.
-
03/04/2020 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2020 00:43
Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
-
30/03/2020 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/03/2020 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2020 09:04
Outras Decisões
-
27/03/2020 07:01
Conclusos para despacho
-
26/03/2020 16:47
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2020 00:45
Decorrido prazo de Superintendente da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 00:45
Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 00:42
Decorrido prazo de ALVARO PIEDADE DOS SANTOS em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 00:42
Decorrido prazo de LAZARO RAIMUNDO DA SILVA em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 00:35
Decorrido prazo de JOSE ADEMIR NASCIMENTO CRUZ em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 00:30
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 05/03/2020 23:59:59.
-
27/02/2020 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2020 01:21
Publicado DESPACHO em 27/02/2020.
-
26/02/2020 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/02/2020 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2020 12:31
Outras Decisões
-
21/02/2020 09:04
Conclusos para despacho
-
20/02/2020 11:53
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2020 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 00:52
Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2020.
-
11/02/2020 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/02/2020 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2020 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2020 11:14
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2020 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2020 16:14
Juntada de Petição de petição
-
30/12/2019 00:44
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2020.
-
30/12/2019 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/12/2019 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2019 03:58
Decorrido prazo de Superintendente da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia em 04/12/2019 23:59:59.
-
05/12/2019 03:58
Decorrido prazo de LAZARO RAIMUNDO DA SILVA em 04/12/2019 23:59:59.
-
05/12/2019 03:58
Decorrido prazo de ALVARO PIEDADE DOS SANTOS em 04/12/2019 23:59:59.
-
05/12/2019 03:56
Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA em 04/12/2019 23:59:59.
-
05/12/2019 00:07
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 04/12/2019 23:59:59.
-
05/12/2019 00:07
Decorrido prazo de JOSE ADEMIR NASCIMENTO CRUZ em 04/12/2019 23:59:59.
-
17/10/2019 00:41
Publicado DESPACHO em 21/10/2019.
-
17/10/2019 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/10/2019 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2019 08:34
Outras Decisões
-
15/10/2019 08:19
Conclusos para despacho
-
01/10/2019 15:25
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2019 10:11
Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2019.
-
23/09/2019 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/09/2019 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2019 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2019 00:16
Decorrido prazo de Superintendente da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia em 19/09/2019 23:59:59.
-
27/08/2019 09:19
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2019 00:34
Publicado DESPACHO em 29/08/2019.
-
27/08/2019 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/08/2019 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2019 09:46
Outras Decisões
-
25/08/2019 20:01
Conclusos para despacho
-
20/08/2019 00:13
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 19/08/2019 23:59:59.
-
20/08/2019 00:11
Decorrido prazo de JOSE ADEMIR NASCIMENTO CRUZ em 19/08/2019 23:59:59.
-
20/08/2019 00:11
Decorrido prazo de LAZARO RAIMUNDO DA SILVA em 19/08/2019 23:59:59.
-
20/08/2019 00:11
Decorrido prazo de ALVARO PIEDADE DOS SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.
-
20/08/2019 00:11
Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA em 19/08/2019 23:59:59.
-
08/08/2019 00:20
Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2019.
-
08/08/2019 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2019 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2019 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2019 16:28
Juntada de Certidão
-
06/07/2019 03:20
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/07/2019 23:59:59.
-
05/07/2019 21:03
Juntada de Petição de diligência
-
05/07/2019 09:42
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2019 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2019 13:57
Expedição de Mandado.
-
19/06/2019 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2019 13:42
Classe Processual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/06/2019 03:29
Decorrido prazo de LAZARO RAIMUNDO DA SILVA em 14/06/2019 23:59:59.
-
15/06/2019 03:29
Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 14/06/2019 23:59:59.
-
15/06/2019 03:27
Decorrido prazo de ALVARO PIEDADE DOS SANTOS em 14/06/2019 23:59:59.
-
15/06/2019 03:27
Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA em 14/06/2019 23:59:59.
-
15/06/2019 03:07
Decorrido prazo de JOSE ADEMIR NASCIMENTO CRUZ em 14/06/2019 23:59:59.
-
15/06/2019 03:07
Decorrido prazo de Superintendente da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos do Estado de Rondônia em 14/06/2019 23:59:59.
-
21/05/2019 01:51
Publicado DESPACHO em 23/05/2019.
-
21/05/2019 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/05/2019 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2019 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2019 14:29
Conclusos para despacho
-
08/05/2019 15:39
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/04/2019 23:59:59.
-
25/04/2019 18:09
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2019 09:51
Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2019.
-
03/04/2019 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/04/2019 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2019 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2019 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2019 15:15
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
-
28/03/2019 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2017 11:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/01/2017 13:57
Juntada de Certidão
-
17/01/2017 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2017 12:05
Conclusos para despacho
-
17/01/2017 12:05
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
-
17/01/2017 11:40
Recebidos os autos (da Instância Superior)
-
17/01/2017 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2016 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2016 14:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/10/2016 08:36
Juntada de Certidão
-
24/10/2016 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2016 10:31
Conclusos para despacho
-
21/10/2016 09:09
Juntada de Petição de outras peças
-
21/10/2016 09:08
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2016 09:08
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2016 22:12
Juntada de Petição de certidão
-
11/10/2016 17:54
Mandado devolvido sorteio
-
10/10/2016 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2016 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2016 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2016 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2016 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2016 12:52
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2016 01:48
Decorrido prazo de JOSE ADEMIR NASCIMENTO CRUZ em 06/10/2016 23:59:59.
-
07/10/2016 01:48
Decorrido prazo de GERALDO DE SOUZA em 06/10/2016 23:59:59.
-
07/10/2016 01:48
Decorrido prazo de LAZARO RAIMUNDO DA SILVA em 06/10/2016 23:59:59.
-
07/10/2016 01:45
Decorrido prazo de ALVARO PIEDADE DOS SANTOS em 06/10/2016 23:59:59.
-
05/10/2016 10:36
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/09/2016 23:59:59.
-
04/10/2016 09:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/09/2016 08:45
Conclusos para decisão
-
22/09/2016 10:13
Juntada de Petição de outras peças
-
12/09/2016 09:09
Expedição de #Não preenchido#.
-
12/09/2016 09:02
Expedição de Mandado.
-
12/09/2016 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2016 16:00
Concedida a Segurança
-
05/09/2016 12:08
Conclusos para julgamento
-
05/09/2016 12:07
Juntada de Certidão
-
02/09/2016 20:53
Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA em 01/09/2016 23:59:59.
-
16/08/2016 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2016 00:34
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 14/07/2016 23:59:59.
-
13/08/2016 18:34
Decorrido prazo de Helena da Costa Bezerra em 26/07/2016 23:59:59.
-
08/08/2016 11:43
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2016 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2016 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2016 11:35
Conclusos para despacho
-
28/07/2016 11:35
Juntada de Certidão
-
28/07/2016 11:07
Juntada de Certidão
-
18/07/2016 11:45
Mandado devolvido sorteio
-
04/07/2016 11:44
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2016 11:55
Juntada de Petição de outras peças
-
17/06/2016 10:22
Expedição de #Não preenchido#.
-
17/06/2016 09:51
Expedição de Mandado.
-
17/06/2016 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2016 17:09
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/06/2016 13:41
Conclusos para despacho
-
14/06/2016 08:39
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2016 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2016 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2016 14:32
Conclusos para decisão
-
10/06/2016 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2016
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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