11/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7049810-66.2019.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: BRENO MENDES DA SILVA FARIAS - RO5161 RÉU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros Advogado do(a) RÉU: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 Advogados do(a) RÉU: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2827, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento.

Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais.

O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.
09/03/2021 20:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
04/03/2021 16:57

Expedição de Certidão.
04/03/2021 16:33

Expedição de #Não preenchido#.
02/02/2021 16:22

Expedição de #Não preenchido#.
02/02/2021 16:12

Expedição de #Não preenchido#.
02/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 09/12/2020 7049810-66.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7049810-66.2019.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Apelante : Sandra Maria Oliveira de Souza Advogado : Breno Mendes da Silva Farias (OAB/RO 5161) Apelada : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 24/06/2020 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNAIMIDADE." Ementa: Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais.

Inadimplência.

Cobrança devida. Verificado que a parte autora era devedora de várias faturas não pagas referente ao consumo mensal de energia, não há falar em cobrança indevida. Autora que se revela devedora contumaz, haja vista os documentos acostados à inicial e contestação, indicando atraso e inadimplência de inúmeras faturas de energia elétrica - Suspensão do serviço que decorreu do exercício regular de um direito.
01/02/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 17:18

Conhecido o recurso de SANDRA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *52.***.*79-49 (APELANTE) e não-provido.
17/12/2020 08:56

Deliberado em sessão
09/12/2020 10:38

Incluído em pauta para 09/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
01/12/2020 09:40

Expedição de Certidão.
01/12/2020 09:40

Retificado 01/12/2020 09:40 - Expedição de Certidão.
23/11/2020 12:10

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/11/2020 10:44

Pedido de inclusão em pauta
25/06/2020 09:59

Conclusos para decisão
25/06/2020 08:46

Juntada de termo de triagem
24/06/2020 08:10

Recebidos os autos
24/06/2020 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001395-61.2020.8.22.0019

Esdra Moreira do Carmo

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/06/2020 17:22

Exibir Processo

Processo nº 7006499-54.2017.8.22.0014

Jeverson Leandro Costa

Promad Industria e Comercio e Exportacao...

Advogado: Edson da Cruz da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/09/2017 09:25

Exibir Processo

Processo nº 7023346-05.2019.8.22.0001

Elisiane de Lisieux Ferreira

Fernando Oliveira de Souza da Silva

Advogado: Francisco Nunes Neto

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/09/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 7009819-83.2019.8.22.0001

Rosangela Nascimento de Oliveira

Charles de Araujo Sanches

Advogado: Augusto Cezar Damasceno Costa

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 22/03/2021 17:16

Exibir Processo

Processo nº 7035876-12.2017.8.22.0001

Escola de Educacao Infantil 1 e 2 Graus ...

Lauane Xavier de Araujo

Advogado: Iara Vitoria Pinheiro de Lima

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/08/2017 21:34

Exibir Processo